Seção III ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 A COMPROVAR OS FATOS NARRADOS NA DENUNCIA. NOS CRIMES DE VIOLENCI A DOMESTICA, EM REGRAS PRATICADOS AS OCULTAS, A PALAVRA DA VITIMA E DE GRANDE IMPORTANCIA PARA EMBASAR UM DECRETO CONDENATORIO. NO CASO, A VITIMA NAO FOI LOCALIZADA PARA SER INTIMADA, MALGRADO OS ESFORCOS PARA LOCALIZA-LA E, EM CONSEQUENCIA, NAO FOI POSSIVEL A COLETA DE SEU DEPOIMENTO EM JUIZO. AS PROVAS

Seção III ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2557 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/07/2018 Publicação: quarta-feira, 01/08/2018 DILIGENCIAS, FORAM OFERECIDAS ALEGACOES FINAIS ORAIS PELOS SUJEIT OS PROCESSUAIS, PUGNANDO OS SUJEITOS PROCESSUAIS PELA ABSOLVICAO DO ACUSADO POR INSUFICIENCIA DE PROVAS, EIS OS INDICIOS DE AUTORI A FORAM CONSTATADOS APENAS EM FASE POLICIAL. E O RELATORIO. DECID O. TRATA-SE DE ACAO PENAL, PROMOVIDA EM RAZAO DA PRATICA DOS CRIM ES PREVISTOS NOS ARTIGOS DOS ARTIGOS 129 9

Seção III ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2644 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 07/12/2018 Publicação: segunda-feira, 10/12/2018 AO, POSTO QUE A ACUSACAO NAO OBTEVE EXITO AO DEMONSTRAR DE FORMA EFICAZ A CULPA DO ACUSADO, OU SEJA, A AGRESSAO FISICA E AMEACA. S ENDO ASSIM, REQUER A ABSOLVICAO DO REU, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, INCISO VII DO CPP. EM CASO DE CONDENACAO, O QUE NAO ESPERA, REQUER QUE A PENA SEJA FIXADA EM SEU PATAMAR MINIMO. PEDE E ESPER A DEFERIMENTO. EM SEGUIDA A MM. JUIZA PROLATO

Seção III ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 A MM. JUIZA PROLATOU A SEGUINTE SENTENCA: TRATA-SE DE ACAO PENAL EM QUE O MINISTERIO PUBLICO IMPUTA AO ACUSADO WELINTON OLIMPIO GO NCALVES A PRATICA DAS CONDUTAS DELITIVAS TIPIFICADAS NOS ARTS. 12 9, 9 E 147, AMBOS DO CODIGO PENAL C/C ART. 11.340/06, EM FACE DA VITIMA DAIANE BARBOSA DA SILVA. FORMADA A RELACAO PROCESSUAL E RE ALIZADA A INSTRUCAO, O MINISTERIO PUBLICO RE

Seção III ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2206 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 SSO SEGUIU SEUS TRAMITES LEGAIS, NAO EXISTINDO IRREGULARIDADES A SEREM SANADAS, PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E CONDICOES DA ACAO. COM EFEITO, A MATERIALIDADE DO DELITO RESTOU EVIDENCIADA ATRAVES DO RELATORIO MEDICO DE FLS. 35 E DEMAIS PROVAS DOS AUTOS . TODAVIA, A AUTORIA DO FEITO NAO RESTOU DEVIDAMENTE COMPROVADA N OS AUTOS. ANALISANDO DETIDA E CUIDADOSAMENTE E

Seção III ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 E O RELATORIO. DECIDO. TRATA-SE DE ACAO PENAL, PROMOVIDA EM RAZA O DA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 129 CAPUT E 331, AMBOS D O CP E ART. 65 DA LCP. O PROCESSO SEGUIU SEUS TRAMITES LEGAIS, NA O EXISTINDO IRREGULARIDADES A SEREM SANADAS, PRESENTES OS PRESSUP OSTOS PROCESSUAIS E CONDICOES DA ACAO. PARA MELHOR ELUCIDACAO DOS SUJEITOS PROCESSUAIS, ANALISAREI CADA DELITO

Seção III ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : MARIA BETHANIA NEVES FERREIRA ADV ACUS : 24176 GO - IVONILDA EDUARDO DA SILVA DESPACHO : COMPULSANDO OS AUTOS, SALIENTO QUE O FEITO NAO OSTENTA VICIOS, RE STANDO CONCLUIDO O PROCEDIMENTO SEM QUE TIVESSE SIDO VERIFICADA Q UALQUER EIVA DE NULIDADE OU ILEGALIDADE QUE PUDESSE OBSTAR O DESF ECHO VALIDO DA QUESTAO SUBMETID

Seção III ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2611 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 17/10/2018 Publicação: quinta-feira, 18/10/2018 L DE QUE O ROUBO TENHA SIDO PRATICADA NA FORMA DESCRITA NO INQUER ITO, ATE PORQUE O REU INFORMA QUE A VITIMA ESTAVA COM A VITIMA EN TRETANTO NAO O ROUBOU. A TESTEMUNHA POLICIAL NAO APONTOU O ACUSAD O COMO SENDO O AUTOR DO CRIME DE ROUBO. SEM MAIORES DELONGAS PROP UGNA O MINISTERIO PUBLICO PELO IMPROCEDENCIA DA DENUNCIA EM RAZAO DA INSUFICIENCIA DE PROVAS. A DEFESA RATIF

Seção II ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 DE CARVALHO, NAS SANCOES DO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CONCERNENTE AO ACUSADO LEVI CORREIA PENA, REQUERE U QUE OS AUTOS PERMANECESSEM EM CARTORIO ATE EVENTUAL MANIFESTACA O DO ACUSADO OU ESCOAMENTO DO PRAZO PRESCRICIONAL. POR SUA VEZ, A DEFESA, TAMBEM EM ALEGACOES FINAIS, POR MEMORIAL AS FLS. 404/405 , REQUEREU A ABSOLVICAO COM FUNDAMENTO NO ARTIG

Seção III ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2082 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS, E NAO HAVENDO PRELIMINARES A SEREM ANAL ISADAS, PASSO AO EXAME DO MERITO. VERSA O PRESENTE FEITO ACERCA D A PRETENSAO PUNITIVA DA JUSTICA PUBLICA EM FACE DOS REUS DIEGO CR UZ NUNES PEREIRA E ATILA MARTINS CARVALHO, QUALIFICADOS NOS AUTOS EM EPIGRAFE, IMPUTANDO-LHES A PRATICA DA CONDUTA RELATIVA AO CRI ME PREVISTO NO ARTIGO 157, 2, INCISO II DO