74 resultados encontrados para estar embasada em elementos colhidos - data: 11/08/2025
Página 7 de 8
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 FUGA, E POSTERIORMENTE PARA A REPARTICAO POSTERIOR DO PRODUTO DE CRIME. O GRUPO PERMANECEU UNIDO INCORRENDO DIVERSAS PRATICAS DELI TUOSAS, ATE QUE, NO DIA 07/02/2016, EM OUTRA ACAO CRIMINOSA, ENVO LVENDO OS ADOLESCENTES ROBSON E ROBERT HENRIQUE, CULMINOU NA MORT E DESTE ULTIMO E DA VITIMA DO CRIME, O POLICIAL CIVIL OSCAR CHARI F ABRAAO GARCIA, A QUAL REAGIU AO ASSALTO. NE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 INCERTO E NAO SABIDO, NOS TERMOS DO ART. 367 DO CPP. POIS BEM, A LISANDO OS AUTOS, VERIFICA O MINISTERIO PUBLICO QUE O CONJUNTO PR OBATORIO ANGARIADO E INSUFICIENTE PARA COMPROVAR OS FATOS NARRADO S NA DENUNCIA. NOS CRIMES DE VIOLENCIA DOMESTICA, EM REGRAS PRATI CADOS AS OCULTAS, A PALAVRA DA VITIMA E DE GRANDE IMPORTANCIA PAR A EMBASAR UM DECRETO CONDENATORIO. NO CASO,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 FRACAO...........: ARTIGO 217-A C/C ART. 14, II E ART. 226, II DO CODIGO PENAL VISTOS, ETC... O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLIC O NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS OFERECEU DENUNCIA EM FACE DE REINATO MARTINS COSTA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, INCORRE NDO NAS SANCOES DO ARTIGO 217-A COMBINADO COM ARTIGO 14,INCISO II E ART. 226, INCISO II DO CODIGO PENAL. CONSTA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 OITO) ANOS A EPOCA (CONFORME CONSTA COPIA DA CERTIDAO DE NASCIMEN TO NA FL. 10), NAO SE CONSUMANDO O DELITO POR CIRCUNSTANCIAS ALHE IAS A SUA VONTADE. CONSOANTE PREDIZ A DENUNCIA, A VITIMA E FRUTO DE SEU RELACIONAMENTO MATRIMONIAL. QUANDO A VITIMA CONTAVA COM A IDADE DE 08 (OITO) ANOS DE IDADE, O DENUNCIADO PRATICOU COM A MES MA ATOS LIBIDINOSOS. O CRIME OCORREU EM UMA DA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2237 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 EM SEU BOLSO. ATO CONTINUO, EM POSSE DA RES FURTIVA, OS DENUNCIAD OS EVADIRAM-SE DO LOCAL, SENDO POSTERIORMENTE PRESOS EM FLAGRANTE PELA POLICIA MILITAR. COM A DENUNCIA, VEIO O INQUERITO POLICIAL DE FLS. 06/50. RECEBIDA A DENUNCIA EM 18 DE MARCO DE 2015 (FL. 67 ), OCASIAO EM QUE FOI DETERMINADA A CITACAO DOS REUS. ANTECEDENTE S CRIMINAIS COLACIONADOS AS FLS. 68/69. EM FA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2306 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 : MMA. JUIZA, O PARQUE PROPUGNA PELA ABSOLVICAO DO ACUSADO, FACE AUSENCIA DE PROVA ACERCA DA AUTORIA DO DELITO. DADA A PALAVRA A D EFESA, ASSIM MANIFESTOU: MM. JUIZA, PERQUIRI PELO ACOLHIMENTO DO PARECER MINISTERIAL. PEDE E ESPERA DEFERIMENTO. EM SEGUIDA A MMA. JUIZA PROLATOU A SEGUINTE SENTENCA: "TRATA-SE DE DENUNCIA FORMUL ADA EM FACE DE EDMILSON RODRIGUES CABRAL, COMO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2340 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/08/2017 HA (INFORMANTE), ROMILDA JACINTO COSTA, BEM COMO INTERROGADO O AC USADO (MIDIA DE FLS.153 E 156). NA FASE DO ARTIGO 402 DO CODIGO D E PROCESSO PENAL, AS PARTES NADA POSTULARAM. SUPRIDA A FASE DE DI LIGENCIAS COMPLEMENTARES, DEU-SE VISTA DOS AUTOS AO PARQUET A FIM DE QUE APRESENTASSE SUAS ALEGACOES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS (FLS.157/164), MOMENTO EM QUE ESTE, PUGNOU PEL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 A DE DUAS PESSOAS E DIRIGIA-SE AO ESTACIONAMENTO PARA BUSCAR SUA MOTOCICLETA, MOMENTO EM QUE FOI ABORDADA POR QUATRO PESSOAS, DENT RE ELAS OS DENUNCIADOS. AO APROXIMAREM-SE DA VITIMA, OS DENUNCIAD OS PASSARAM A AGREDI-LA COM CHUTES E SOCOS, AMBOS COM PORTE OSTEN SIVO DE FACA, MOMENTO EM QUE SUBTRAIRAM-LHE O CELULAR QUE ESTAVA EM SEU BOLSO. ATO CONTINUO, EM POSSE DA RES F
ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 ORAM OFERECIDAS ALEGACOES FINAIS DOS SUJEITOS PROCESSUAIS, PUGNAN DO, AMBOS, PELA ABSOLVICAO DOS REUS. E O BREVE RELATORIO. DECIDO. COMPULSANDO OS AUTOS, SALIENTO QUE O FEITO NAO OSTENTA VICIOS, R ESTANDO CONCLUIDO O PROCEDIMENTO SEM QUE TIVESSE SIDO VERIFICADA QUALQUER EIVA DE NULIDADE OU ILEGALIDADE QUE PUDESSE OBSTAR O DES FECHO VALIDO DA QUESTAO SUBMETIDA AO CRIVO JU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2510 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 21/05/2018 Publicação: terça-feira, 22/05/2018 A PRODUTO DE CRIME, A ADQUIRE (OBTER, A TITULO GRATUITO OU ONEROS O), RECEBE (ENTENDENDO-SE COMO QUALQUER FORMA DE ACEITACAO DA POS SE, QUE NAO SEJA A PROPRIEDADE), TRANSPORTA (CARREGAR), CONDUZ (D IRIGIR) OU OCULTA (ESCONDE). [] JA A RECEPTACAO IMPROPRIA SE CONS UBSTANCIA NA CONDUTA DAQUELE QUE INFLUI PARA QUE TERCEIRO, DE BOA -FE, ADQUIRA, RECEBA OU OCULTE A COISA PR