Seção III ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2197 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 DO ORGAO MINISTERIAL. E O RELATORIO. DECIDO. PRESENTES AS CONDIC OES IMPRESCINDIVEIS AO EXERCICIO DO DIREITO DE ACAO, BEM COMO OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS, E NAO HAVENDO PRELIMINARES A SEREM ANAL ISADAS, PASSO AO EXAME DO MERITO. VERSA O PRESENTE FEITO ACERCA D A PRETENSAO PUNITIVA DA JUSTICA PUBLICA EM FACE DOS REUS DIEGO CR UZ NUNES PEREIRA E ATILA MARTINS CARVALHO, QU

Seção II ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 2/586), A DEFESA DO ACUSADO REQUEREU INICIALMENTE NULIDADE COM FU NDAMENTO NO ARTIGO 564, INCISO IV. ALTERNATIVAMENTE A PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, NA SEQUENCIA, POSTULOU PELA A BSOLVICAO COM FULCRO NO ARTIGO 386, INCISO III DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL. APOS, O FEITO FOI CHAMADO A ORDEM, QUANTO AOS PEDIDOS POSTULADOS PELA DEFESA. O MINISTERIO PUBLICO

Seção III ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2753 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 23/05/2019 Publicação: segunda-feira, 27/05/2019 ADO JOCINEI CORREIA FERREIRA, QUE AFIRMA CATEGORICAMENTE EM SEU D EPOIMENTO PRESTADO EM JUIZO (SISTEMA DRS AUDIENCIAS, FL. 131), QU E WISTARLY NAO ENCOMENDOU A BATERIA, RES FURTIVA PRESENTE DELITO. PORTANTO, PELO CONJUNTO PROBATORIO AMEALHADO AOS AUTOS, AFASTO A QUALIFICADORA MEDIANTE CONCURSO DE DUAS OU MAIS PESSOAS (ART. 15 5, 4, IV), UMA VEZ QUE SOMENTE RESTOU COMP

Seção II ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: segunda-feira, 18/12/2017 IDIDO, O QUE POSSIBILITOU A DETENCAO DOS INDIVIDUOS, HAJA VISTA Q UE A COLISAO SE DEU NAS PROXIMIDADES DO DELITO. A TESTEMUNHA ACOM PANHADO DE SUA EQUIPE SE DESLOCARAM PARA O LOCAL DO ROUBO EM QUES TAO, OCASIAO EM QUE A NAMORADA DA VITIMA RECONHECEU TRES DELES, E QUE POSTERIORMENTE OUTRA VITIMA OS RECONHECERAM. O INFORMANTE KA WAN FERNANDO RODRIGUES GOMES, NA INSTRUCAO CR

Seção III ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2610 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/10/2018 Publicação: quarta-feira, 17/10/2018 PUGNOU PELA IMPROCEDENCIA DA INICIAL, PARA ABSOLVER O REU. EM ID ENTICA FASE PROCEDIMENTAL, A DEFESA DO REU REQUEREU A ABSOLVICAO. E O RELATORIO. DECIDO. TRATA-SE DE ACAO PENAL, PROMOVIDA EM RAZA O DA PRATICA DOS CRIMES PREVISTOS NO ARTIGOS 148, 1, I E III, 2, DO CODIGO PENAL E ARTIGOS 102 E 104, AMBOS DA LEI N. 10.741/03 ES TATUTO DO IDOSO. COMPULSANDO OS AUTOS, SALIEN

Seção II ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 DESTARTE, VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA A PROLACAO DA SENTENC A. E O RELATORIO. PASSO A DECIDIR. VERIFICA-SE QUE O PROCESSO EM TELA ESTA APTO PARA JULGAMENTO. PRESENTES AS CONDICOES DA ACAO, B EM COMO OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS PARA DESENVOLVIMENTO VALIDO E REGULAR DO FEITO, O ITER PROCEDIMENTAL TRANSCORREU DENTRO DOS DI TAMES LEGAIS, SENDO ASSEGURADAS AS PARTES TODO

Seção III ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 Publicação: sexta-feira, 09/11/2018 RECENTES. PRESENTE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, DR. NEL SON VILELA COSTA. PRESENTE O ACUSADO CHARLES MACHADO DO CARMO, AC OMPANHADO POR SUA DEFENSORA, DRA. PAULA ALEXANDRINA VALE DE MEDEI ROS, OAB/GO N 51.565. ABERTA A AUDIENCIA, CONSTATOU-SE QUE A VITI MA NAO FOI INTIMADA PARA O ATO EM RAZAO DE MUDANCA DE ENDERECO. N AO HOUVE DILIGENCIAS REQUERIDAS. ATO CONTIN

Seção III ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 PUBLICO PELO IMPROCEDENCIA DA DENUNCIA EM RAZAO DA INSUFICIENCIA DE PROVAS. A DEFESA RATIFICOU AS MANIFESTACOES MINISTERIAIS SE RE QUER. EM SEGUIDA A MM. JUIZA PROLATOU A SEGUINTE SENTENCA: TRATASE DE DENUNCIA FORMULADA EM FACE DE ANDERSON DOS SANTOS DA SILVA, QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE, IMPUTANDO-LHE A PRATICA DA CO NDUTA RELATIVA AO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 15

Seção III ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 NCIA, O ADVOGADO PUGNOU POR PRAZO PARA A JUNTADA DE PROCURACAO. E M SEGUIDA, AS PARTES FORAM CIENTIFICADAS QUE A AUDIENCIA DAR-SE-A POR GRAVACAO AUDIOVISUAL, SENDO VEDADA A UTILIZACAO DOS RECURSOS (MIDIA) SEM AUTORIZACAO JUDICIAL. DANDO CONTINUIDADE, A MAGISTRA DA PASSOU A OITIVA DA VITIMA REGINA MARIA BORGES DA SILVA. ATO CO NTINUO, PROCEDEU-SE AO INTERROGATORIO DO ACU

Seção III ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 MA, BEM COMO DO ACUSADO. TODOS OUVIDOS PELO SISTEMA DRS, GRAVADOS NO CD-ROM, QUE SEGUE EM ANEXO. SEM DILIGENCIAS, PASSOU-SE AS ALE GACOES ORAIS A SEGUIR EXPOSTAS. DADA A PALAVRA A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, ASSIM MANIFESTOU: MM. JUIZA, INICIALMENTE NO QUE SE REFERE A TENTATIVA INFRUTIFERA DE INTIMACAO DO ACUSADO CE SAR HUMBERTO, PROPUGNA PELA REVELIA, VEZ QUE