Seção III ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2543 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/07/2018 Publicação: quarta-feira, 11/07/2018 O ART. 386, INCISO VII DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DADA A PALAVR A A DEFESA, ASSIM MANIFESTOU: MM. JUIZA, DENOTA-SE DOS PRESENTES AUTOS QUE A PRETENSA VITIMA DESTA ACAO PENAL NAO FOI ENCONTRADA P OR MUDANCA DE ENDERECO, COMPROVANDO-SE ASSIM, SEU DESINTERESSE NO DESLINDE DA PRESENTE ACAO PENAL. POR OUTRO LADO, HA QUE SE NOTAR AINDA, QUE NAO HA NO CONJUNTO PROBATORIO PRO

Seção III ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2543 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/07/2018 Publicação: quarta-feira, 11/07/2018 ARQUES BAESSE, OAB/GO N 51.565. ABERTA A AUDIENCIA, CONSTATOU-SE A AUSENCIA DA VITIMA E DA TESTEMUNHA DE ACUSACAO, MESMO TENDO SID O INTIMADAS PARA O PRESENTE ATO. NAO HOUVE DILIGENCIAS REQUERIDAS . ATO CONTINUO, PASSOU-SE AOS MEMORIAIS ORAIS. DADA A PALAVRA AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, ASSIM MANIFESTOU: MMA. JUIZA , CONSIDERANDO A AUSENCIA DA VITIMA E DA TES

Seção II ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 TO NA FL. 10), NAO SE CONSUMANDO O DELITO POR CIRCUNSTANCIAS ALHE IAS A SUA VONTADE. CONSOANTE PREDIZ A DENUNCIA, A VITIMA E FRUTO DE SEU RELACIONAMENTO MATRIMONIAL. QUANDO A VITIMA CONTAVA COM A IDADE DE 08 (OITO) ANOS DE IDADE, O DENUNCIADO PRATICOU COM A MES MA ATOS LIBIDINOSOS. O CRIME OCORREU EM UMA DAS VEZES QUE O DENUN CIADO SE ENCONTRAVA A SOS COM A VITIMA, JA QUE

Seção II ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2201 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 IU E SAIU DO BANHEIRO. NO DIA SEGUINTE, A VITIMA NARROU O FATO A SUA MAE, MARLUCIA. A DENUNCIA FOI RECEBIDA EM 16 DE MARCO DE 2012 (FL. 28). EM ATENCAO A MANIFESTACAO DO MINISTERIO PUBLICO A FL. 62-V, DETERMINOU-SE A CITACAO EDITALICIA DO ACUSADO (FL. 63). NAO ATENDENDO O CHAMAMENTO JUDICIAL, RESTOU DETERMINADA A SUSPENSAO DO FEITO, ASSIM COMO DO PRAZO PRESCRICIONAL, NOS

Seção II ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2351 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/09/2017 Publicação: terça-feira, 19/09/2017 DELITO DE ROUBO EM SEU DESFAVOR. O INFORMANTE JOAO VICTOR FERREIR A COSTA, AFIRMOU QUE NAO OCORRERAM OS FATOS NARRADOS NA DENUNCIA E QUE A ABORDAGEM HAVIA SIDO REALIZADA DEVIDO A COLISAO, E QUE, E MBORA OS INDIVIDUOS TENHAM SIDO RECONHECIDOS PELA VITIMA COMO AUT ORES DO DELITO EM COMENTO, NAO FOI ENCONTRADO NADA EM PODER DESTE S. ADEMAIS, A TESTEMUNHA ARROLADA PELA DEFES

Seção II ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 ELULAR, MARCA APPLE, DE PROPRIEDADE DA VITIMA ELISANGELA PEREIRA CHAVES. APUROU-SE QUE, A VITIMA ESTAVA TRAFEGANDO EM VIA PUBLICA, NAS PROXIMIDADES DE SUA RESIDENCIA OCASIAO EM QUE FOI ABORDADA P OR ANDRE E GABRIEL, PARA QUE ESTA, LHES ENTREGASSEM SEU APARELHO CELULAR. NA SEQUENCIA, A VITIMA SE DESLOCOU A DELEGACIA INFORMAND O AO COMANDO DA POLICIA, INCLUSIVE LEVANDO PO

Seção III ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 PROTOCOLO N : 201500549325 ATA DE DELIBERACAO AOS TRES DIAS DO ME S DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO (03/05/2018), NESTA COMARC A, ESTADO DE GOIAS, NO FORUM LOCAL, NA SALA DAS AUDIENCIAS JUIZ 2 , CONSTATOU-SE A PRESENCA DA MM. JUIZA DE DIREITO, DR. PATRICIA M ACHADO CARRIJO. PRESENTE AINDA O ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTE RIO PUBLICO, DR. NELSON VILELA COSTA. EM S

Seção III ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2543 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/07/2018 Publicação: quarta-feira, 11/07/2018 ACUSADO : CHARLES MACHADO DO CARMO ADV ACUS : 17340 GO - PAULA ALEXANDRINA VALE DE MEDEIROS DESPACHO : PROTOCOLO N : 201602965468 ATA DE DELIBERACAO AOS QUATORZE DIAS D O MES DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO (14/06/2018), NESTA C OMARCA, ESTADO DE GOIAS, NO FORUM LOCAL, NA SALA DE AUDIENCIAS DA VARA CRIMINAL JUIZA 2, DRA. PATRICIA MACHADO CARRIJO. FOI ORDENA DO AO

Seção III ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2543 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/07/2018 Publicação: quarta-feira, 11/07/2018 CIMENTO NESTE ATO, TORNA-SE PREFERIVEL A ABSOLVICAO DO ACUSADO, C OM A APLICACAO DO PRINCIPIO IN DUBIO PRO REO, ANTE A COLHEITA DE PROVAS ACERCA DOS INDICIOS DE AUTORIA APENAS NA FASE INQUISITORIA L. DESTA FEITA, O MINISTERIO PUBLICO PROPUGNA PELA ABSOLVICAO DO ACUSADO, COM FUNDAMENTO NO ART. 386, INCISO VII DO CODIGO DE PROC ESSO PENAL. DADA A PALAVRA A DEFESA, ASSIM M

Seção III ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2766 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 12/06/2019 Publicação: quinta-feira, 13/06/2019 A E DE GRANDE IMPORTANCIA PARA EMBASAR UM DECRETO CONDENATORIO. N O CASO, A VITIMA RESSALTOU TER "AVANCADO" NO ACUSADO, AO QUE RESU LTARAM NAS LESOES RECIPROCAS. AS PROVAS SAO FRAGEIS E INSUFICIENT ES PARA EMBASAR UM DECRETO CONDENATORIO. ASSIM, SEM MAIS DELONGAS , O MINISTERIO PUBLICO PUGNA PELA IMPROCEDENCIA DA DENUNCIA, ABSO LVENDO-SE O ACUSADO. DADA A PALAVRA A DEF