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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 O AO ACUSADO CLAYTON ALVES (FL.387), VEZ QUE O MESMO ALTEROU SEU ENDERECO SEM COMUNICAR A ESTE JUIZO. EM SEDE DE DILIGENCIAS COMPL EMENTARES (402, CPP), AS PARTES NADA REQUERERAM. EM ALEGACOES FIN AIS, POR MEMORIAIS, AS FLS. 394/402, O MINISTERIO PUBLICO REQUERE U A ABSOLVICAO DOS ACUSADOS ELISMAR CORREIA PENA E CLAYTON ALVES DE CARVALHO, NAS SANCOES DO ARTIGO 386, INCISO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 . ABERTA A AUDIENCIA, O REPRESENTANTE MINISTERIAL DISPENSOU A OIT IVA DAS TESTEMUNHAS DE ACUSACAO, O QUE FOI DEFERIDO. PROCEDEU-SE O INTERROGATORIO DO ACUSADO, MEDIANTE SISTEMA AUDIOVISUAL DRS, MI DIA ANEXA. NAO FORAM REQUERIDAS DILIGENCIAS. APOS, FORAM APRESENT ADOS MEMORIAIS ORAIS. DADA A PALAVRA AO REPRESENTANTE DO MINISTER IO PUBLICO, ASSIM MANIFESTOU: MMA. JUIZA, CO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2312 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 NTO SEM QUE TIVESSE SIDO VERIFICADA QUALQUER EIVA DE NULIDADE OU ILEGALIDADE QUE PUDESSE OBSTAR O DESFECHO VALIDO DA QUESTAO SUBME TIDA AO CRIVO JURISDICIONAL. AS PROVAS SE ENCONTRAM JUDICIALIZADA S, TENDO SIDO COLHIDAS COM A OBSERVANCIA DE TODOS OS PRINCIPIOS C ONSTITUCIONAIS PERTINENTES A MATERIA, EM ESPECIAL, O DEVIDO PROCE SSO LEGAL, O CONTRADITORIO E A AMPLA DEFESA.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2487 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/04/2018 Publicação: terça-feira, 17/04/2018 AUTOS NR. : 614 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : NELSON PEREIRA DA SILVA VITIMA : EDNA RODRIGUES DE OLIVEIRA ADV ACUS : 50260 GO - SUERLENE ANDRADE COELHO DESPACHO : FEITO O PREGAO, VERIFICOU-SE A PRESENCA DO ACUSADO NELSON PEREIRA DA SILVA, ACOMPANHADO DE SUA ADVOGADA. ABERTA A AUDIENCIA, FOI F EITO O INTERROGATORIO DO REU. AS PARTES DISPENSARAM A OITIVA DAS TESTEMUNHA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2543 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/07/2018 Publicação: quarta-feira, 11/07/2018 6. RECEBIDA A PECA INICIAL, FOI O ACUSADO CITADO (FLS. 59), O QUA L OFERECEU DEFESA ATRAVES DE ADVOGADO NOMEADO (FLS. 65/66). INSTR UIDO NESTA DATA, INQUIRIU-SE A VITIMA E UMA TESTEMUNHA ARROLADA P ELA ACUSACAO. SEM REQUERIMENTO DE DILIGENCIAS, FORAM OFERECIDAS A LEGACOES FINAIS ORAIS PELOS SUJEITOS PROCESSUAIS, PUGNANDO O PARQ UET PELA CONDENACAO DO REU NOS EXATOS TERM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2541 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 06/07/2018 Publicação: segunda-feira, 09/07/2018 NR. PROTOCOLO : 52367-86.2016.8.09.0107 AUTOS NR. : 161 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ELEONORA NATTIELEN DE SOUZA ACUSADO : ROGERIO INACIO DA SILVA ADV ACUS : 41749 GO - HELEN DA SILVA LIMA DESPACHO : PROTOCOLO N : 201600523670 ATA DE DELIBERACAO AOS CINCO DIAS DO M ES DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO (05/06/2018), NESTA COMA RCA, ESTADO DE GOIAS, NO FORUM LOCAL,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2463 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/03/2018 Publicação: sexta-feira, 09/03/2018 PRESENTES AUTOS DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA INTENTADA P ELO MINISTERIO PUBLICO, OBJETIVANDO APURAR A RESPONSABILIDADE CRI MINAL DE ALESSANDRO BATISTA LIMA FILHO PELA SUPOSTA PRATICA DE DO IS CRIMES DE ROUBO QUALIFICADO PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E PEL O CONCURSO DE AGENTES PRATICADOS CONTRA AS VITIMAS CELIO ABRAO JU NIOR E DIOGO GOULART DOS SANTOS. ANALISANDO D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2464 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/03/2018 Publicação: segunda-feira, 12/03/2018 SUSCITADAS, PASSO DORAVANTE, A ANALISE MERITORIA. VERSA O PRESEN TE FEITO ACERCA DA PRETENSAO PUNITIVA DA JUSTICA PUBLICA EM FACE DOS ACUSADOS BRUNO COSTA CAMPOS E LETICIA AMANDA BORGES, ATRIBUIN DO-LHES A PRATICA DE ATOS DELITUOSOS TIPIFICADOS NO ARTIGO 244-B DA LEI 8.069/90 EM CONCURSO MATERIAL COM ARTIGO 288, PARAGRAFO UN ICO, ARTIGO 157, 2, INCISOS I E II, COMBINADO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018 Publicação: quarta-feira, 11/04/2018 TO DE RECORRER EM LIBERDADE. DESTARTE, VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUS OS PARA A PROLACAO DA SENTENCA. E QUE O PROCESSO EM TELA ESTA APTO PARA JULGAMENTO. PRESENTES AS CONDICOES DA ACAO, BEM COMO OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS PARA DESE NVOLVIMENTO VALIDO E REGULAR DO FEITO, O ITER PROCEDIMENTAL TRANS CORREU DENTRO DOS DITAMES LEGAIS, SENDO ASSEGURADAS AS PARTES TOD OS OS DIREIT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2539 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/07/2018 Publicação: quinta-feira, 05/07/2018 SADAS, PASSO AO EXAME DO MERITO. I DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 12 9, 9 DO CODIGO PENAL. COM EFEITO, A MATERIALIDADE DO DELITO RESTO U CONSUBSTANCIADA PELO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE DELITO (FLS. 0 6), REGISTRO DE ATENDIMENTO INTEGRADO- RAI (FLS. 22/23), REQUERIM ENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS (FLS. 27/29) E RELATORIO MEDICO (FLS. 25), OS QUAIS REGISTRAM A EXISTENCIA DE LES