Caderno único ● 21/11/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 9 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1168ª · São Paulo, quarta-feira, 21 de novembro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Relator: CLOVIS SANTINON Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Apte/Apdo(s): LEANDRO MONTEIRO SD 1.C PM RE 120067-4 Advogado(s):ELIEZER PEREIRA

Caderno único ● 24/11/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 2 de 11 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 458ª · São Paulo, terça-feira, 24 de novembro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ decisão agravada, vez que proferida dentro dos limites discricionários conferidos ao julgador pela lei. Assim, não se reconhecendo a omissão aventada, NEGO SEGUIMENTO ao presente recurso por manifesta improcedênc

Caderno único ● 07/01/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 12 de 42 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 485ª · São Paulo, quinta-feira, 7 de janeiro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ DIRETORIA DE DIVISÃO JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Sessão Judiciária da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, realizada em 1º de dezembro de 2009. Presidida pelo Exmo.

Caderno único ● 05/12/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 24 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1178ª · São Paulo, quarta-feira, 5 de dezembro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ ficam fazendo parte do acórdão.” APELACAO Nº 2463/2011 - Número Único: 0003782-93.2008.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 2528/2008 – 2ª Aud. Cível) Relator: CLOVIS SANTINON Revisor: PAULO PRAZAK Apelant

Caderno único ● 30/11/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1175ª · São Paulo, sexta-feira, 30 de novembro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Apte/apdo(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER, OABSP 118447 Proc. Estado "A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, não conheceu do agravo reti

Caderno único ● 22/02/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 15 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1221ª · São Paulo, sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Procurador(es) do Estado: Dr(s). VANESSA MOTTA TARABAY - OAB/SP 205726. 3431/2010 - (Número Único: 0001672-53.2010.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - MARIO DO CARMO ALVES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PA

Caderno único ● 05/07/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 10 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 844ª · São Paulo, terça-feira, 5 de julho de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Roberto Barbosa, ex-Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Isa Nunes Umburanas – Proc. Estado. Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO nº 2486/11 – Nº Único: 0003842-32.2009.9.26

Caderno único ● 22/01/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 9 de 16 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 496ª · São Paulo, sexta-feira, 22 de janeiro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5.899/08 – Nº Único: 0002537-55.2006.9.26.0040 (Proc. nº 46.051/06 – 4ª Aud.) Rel.: Clovis Santinon Rev.: Evanir Ferreira Castilho Apte.: Maria de Fatima Feliciano da Silva, Sd Fem PM RE 9

Caderno único ● 23/04/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 22 de 24 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1261ª · São Paulo, terça-feira, 23 de abril de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Advogado(s): Dr(s). MARCUS VINICIUS ROSA - OAB/SP 256203, DANIEL CARLOS MELO DE JESUS OAB/SP 267858, OLÍVIA ROCHA VILELA - OAB/SP 280070, ANA LIVIA SILVA E ALVES - OAB/SP 296991, CAMILA DE MATOS MANSUR IANE - OAB

Caderno único ● 19/04/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 18 de 22 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 552ª · São Paulo, segunda-feira, 19 de abril de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ a não apresentação dos quesitos não é motivo suficiente para a paralisação do feito administrativo. Acrescente-se que quem diagnosticou a doença do acusado foi seu médico particular, sendo apenas ratificado pel