Judiciário ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2657/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 616 aplicada, pois a intenção de tal medida é que a penalidade tenha o • 5- Entregar a segunda via do Atestado de Saúde efeito de possibilitar à Ré reavaliar a sua conduta anti sindical e Ocupacional ao trabalhador, mediante recibo na primeira via, discriminatória. nos termos do item 7.4.4.2 da NR-7; Assim, em observância a tais critérios defiro o pedido de

Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 37) contemplar, na estrutura do Programa de Prevenção de riscos 1348 Partes cientes em 21.11.2018. Ambientais, a periodicidade e forma de avaliação do seu desenvolvimento. Nada mais. 38) considerar, no Programa de Controle Médico de saúde Ocupacional, as questões incidentes sobre o indivíduo e a coletividade de trabalhadores ou privilegiar, no Programa de Controle

Caderno único ● 28/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXV - EDIÇÃO 7293 046/104 Presidência - TJRR Boa Vista, 28 de dezembro de 2022 Unidade de Auditoria Interna 5. ESTRUTURA DO PROGRAMA DE AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DE AUDITORIA INTERNA Para conseguir uma cobertura abrangente de todos os aspectos da atividade de auditoria interna, o programa será aplicado sob duas perspectivas: interna e externa, conforme figura 1 a seguir: Figura 1 – Estrutura de avaliação do PAQ-Aud TJRR 14 SICOJURR - 00081375 Vh

Judiciário ● 22/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2070/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2016 1732 resistente; 24 - Se abster de fornecer água potável aos trabalhadores de forma 11 - Se abster de manter local para refeições localizado no subsolo que do posto de trabalho ao bebedouro haja deslocamento igual ou ou porão da edificação; superior a 100m no plano horizontal e/ou 15m no plano vertical; 12 - Não utilizar escada de mão que não ultrapasse em 1m o

Judiciário ● 31/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2345/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Outubro de 2017 1080 requerente diz que em 30/8/2016 foi instaurado Procedimento riscos que possam originar-se nos locais de trabalho (AI n.º Preparatório nº 445.206.09.003/4, convertido em inquérito civil em 21.107.469-1); 9) permitir a realização de trabalho em altura sem virtude de denúncia com resguardo de sigilo, na qual foi relatado prévia Análise de Risco (AI n.º 21.107.

Judiciário ● 22/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1650/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2015 1719 dias, respectivamente para quem manteve contrato de trabalho com na cláusula 43ª de Convenção Coletiva de Trabalho, com o término duração de até cinco anos, de mais de cinco até dez anos, de mais da benesse em prazos proporcionais ao tempo de duração do de dez até vinte anos e de mais de vinte anos. Não haveria, por contrato de trabalho. Disse que a estr

Caderno único ● 28/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXV - EDIÇÃO 7293 040/104 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ................................................................................................................. 9 2. PROGRAMA DE AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DE AUDITORIA INTERNA 11 3. OBJETIVOS A SEREM ALCANÇADOS PELO PROGRAMA DE AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DE AUDITORIA INTERNA ......................................................... 12 4. BASES PARA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO ......................

Diário da Justiça ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

11 TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7186/2021 - Terça-feira, 20 de Julho de 2021 DIVISÃO DE AUDITORIA Lourival Pereira Boulhosa Neto - Chefe Oscar Bruno Maciel de Abreu - Analista Judiciário Sheila Alves de Lima - Requisitada - Arquiteta Stela Reis de Souza - Analista Judiciária DIVISÃO DE CONTROLE DE RECEITAS Milene Laíse Silva Correa - Chefe Humberto Pereira Lima Filho - Analista Judiciário UNIDADE DE AUDITORIA INTERNA GOVERNAMENTAL DO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JU

Judiciário ● 15/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3122/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 490 com a decisão, incidente a cada fiscalização; ELABORAR e VALOR ARBITRADO À CONDENAÇÃO IMPLEMENTAR a análise ergonômica do trabalho (AET) em todos os seus estabelecimentos em Rondonópolis, em conformidade com a Norma Regulamentadora nº 17 do Ministério do Trabalho ou da Em que pese a parcial reforma da sentença, mantenho o valor legislação que a venha com

Judiciário ● 26/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2214/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8168 benesse no ano de 2014, pois o obreiro alcançou, tão somente, Por fim, em relação ao exercício de 2012, as rés apenas aduziram 55% das metas, o que afasta o direito a qualquer valor (ID a252cb0 que o autor iniciou o trabalho na sucursal boliviana em 2013 - - pág. 12). alegação acima rechaçada, não trazendo documentação alguma acerca do cumprimento ou não