Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2817 2863 outro - Afonso José da Silva - - Abadia Pereira da Silva - Vistos. 1. Considerando a decisão de fls.197/198 (item 3), considerando o trânsito em julgado do v. acórdão de fls.231/235, indefiro o pedido de fl.238. 2. Assim, fica intimada a parte requerente para depositar os honorários periciais (R$2.500,00)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 2478 discriminado, nos termos do Art.203, §4º, do Código de Processo Civil, e dos artigos 195 e 196, ambos das Normas de Serviço da Corregedoria. Os autos aguardam as partes: (x) manifestarem-se, em 05 dias, nos termos do item 2 da r.Decisão de fl.518. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), EDSON RODRIGO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 3122 Processo Penal, sua aplicação analógica à colheita dos depoimentos de testemunhas, peritos e demais atores processuais. No mais, se o ordenamento jurídico permite a execução do interrogatório do réu pela via remota, o ato mais solene e relevante da audiência criminal, certamente se figura possív

Poder Executivo ● 19/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVI • NÀ 14 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 19 de janeiro de 2019 ANEXO ÚNICO Governo do Estado Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 47.015, DE 18 DE JANEIRO DE 2019. Altera o Decreto nº 44.835, de 4 de agosto de 2017, que regulamenta o trânsito e o comércio de ovos no âmbito do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos os incisos II e IV do artigo 37 da Constituiç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2587 1794 Processo 1008233-26.2018.8.26.0361 - Produção Antecipada da Prova - Provas - Thayla Brajil de Lima - Vistos.Defiro a gratuidade. Anote-se.Deixo de designar audiência prévia de conciliação, salvo futura oportunidade de requerimento das partes. Cite(m)-se o(a)(s) parte requerida para defesa em 15 dias.Servi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 2151 satisfação da execução quando comprovada, por meio idôneo, a momentânea impossibilidade financeira do seu recolhimento, ainda que parcial: I -nas ações de alimentos e nas revisionais de alimentos; II -nas ações de reparação de dano por ato ilícito extracontratual, quando promovidas pela própria ví

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2732 1511 mérito, asseverou que é parte ilegítima para compor a lide, por ser mero agente financeiro do FIES, programa este gerenciado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, do Ministério da Educação com a instituição de ensino e, por conta disso, este Juízo estaria absolutamente incompe

Edição Extra ● 10/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

18  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.184 X - assistência técnica e extensão rural à agricultura familiar; XI - licenciamento ambiental rural; e XII - portal de transparência pública do Programa Regulariza Pará. Parágrafo único. São considerados sistemas de informação sobre regularidade ambiental o Sistema do Cadastro Ambiental Rural do Estado do Pará, o sistema de análise automática do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e os sistemas de adequação ambiental rural. CAPÍTULO IV DA GOVERNANÇ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3390 1777 VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Cite-se a parte ré, pelo Portal Eletrônico, ficando o/a(s) réu/ré(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2738 2280 os fins de desconstituir a r. sentença e julgar parcialmente procedente a impugnação ao cumprimento da sentença * De referido julgado se extrai, pois, as seguintes conclusões: As habilitações para o cumprimento da sentença prolatada em mencionada Ação Civil Pública podem ser propostas no foro do