731 resultados encontrados para eventuais excecoes deverao ser processadas - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 NR. PROTOCOLO : 123352-82.2013.8.09.0011 AUTOS NR. : 657 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : WILDELANE DA SILVA MANDES ACUSADO : ANTONIO NETO CAMPOS DE FRANCA DESPACHO : AUTOS N 201301233522 SENTENCA AO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 147 DO CODIGO PENAL, IMPUTADO AO ACUSADO, E COMINADA PENA MAXIMA, EM ABS TRATO, DE 06 (SEIS) MESES, COM PRESCRICAO, PORTANTO, EM 03 (TRES) ANOS (ARTIG
ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 A FL. 41 (ITENS I E II). CITE-SE O ACUSADO PARA RESPONDER A ACUS ACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NA FORMA DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NAO APRESENTADA A RESPOSTA NO PR AZO LEGAL, OU SE O ACUSADO, CITADO, NAO CONSTITUIR ADVOGADO, AIND A, SOLICITAR A NOMEACAO DE DEFENSOR, FICA, DESDE JA, NOMEADO COMO DEFENSOR DATIVO, O(A) DR. RAFAEL DE MESQUITA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 A DE CITACAO, O OFICIAL DE JUSTICA PODERA RETORNAR FORA DO HORARI O DE EXPEDIENCIA FORENSE, INCLUSIVE AOS SABADOS, DOMINGOS E FERIA DOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 212 2 DO CPC/15 C/C ART. 3 DO CPP. CASO NAO SEJA APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO CITADO, OU O ACUSADO, C ITADO, NAO CONSTITUIR ADVOGADO, REMETAM-SE OS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, PARA PATROCINAR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2727 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/04/2019 Publicação: sexta-feira, 12/04/2019 EM DESFAVOR DE JOSE VALDIVINO DA CUNHA PELA PRATICA DA CONDUTA CA PITULADA NO ARTIGO 129 DO CODIGO PENAL, COMBINADO COM A LEI N. 11 .340/2006. A DENUNCIA ESTA CALCADA NO INQUERITO, APRESENTA INDICI OS DE AUTORIA E MATERIALIDADE E APARENTA JUSTA CAUSA PARA PERSECU CAO. O DENUNCIADO E IMPUTAVEL E CAPAZ DE SE AUTODETERMINAR, APARE NTANDO, PELO LEVANTADO INQUISITORIALMENTE,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 URIA( ART. 140, DO CP) POR SER DE ACAO PENAL PRIVADA. COM A DEFES A PRELIMINAR NOS AUTOS, CONCLUSOS. DILIGENCIE-SE. CUMPRA-SE. GOIA NIA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018. ROSANE DE SOUSA NEAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 311038-66.2010.8.09.0063 3620 ACAO PENAL GILDETE VIEIRA SANTANA CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS 31500 GO -
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 IANCA. CASO O DENUNCIADO NAO SEJA ENCONTRADO NA PRIMEIRA TENTATIV A DE CITACAO, O OFICIAL DE JUSTICA PODERA RETORNAR FORA DO HORARI O DE EXPEDIENCIA FORENSE, INCLUSIVE AOS SABADOS, DOMINGOS E FERIA DOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 212 2 DO CPC/15 C/C ART. 3 DO CPP. CASO NAO SEJA APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO CITADO, OU O ACUSADO, C ITADO, NAO CONSTITUIR ADVOGADO, REMETAM-SE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2722 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 04/04/2019 Publicação: sexta-feira, 05/04/2019 AUTOS NR. : 231 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ELZA LEITE DE CARVALHO ACUSADO : ROGERIO ALMEIDA LEITE DESPACHO : VISTOS ETC., A EXORDIAL ACUSATORIA ATENDE AOS REQUISITOS PREVISTO S EM LEI (CPP, ART. 41), DESCREVENDO FATO, EM TESE, DELITUOSO E A PONTANDO OS ELEMENTOS DE PROVA NOS QUAIS APOIA A IMPUTACAO FEITA, BEM COMO NAO SE ACHAM PRESENTES OS MOTIVOS QUE ENSEJAM A REJEI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 SEJADORES DE REJEICAO LIMINAR DA DENUNCIA, CONFORME O ARTIGO 395 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ANOTO, POR DERRADEIRO, QUE O FATO TE RIA OCORRIDO NESTA COMARCA. A OFENDIDA MANTEM INTERESSE NO PROSSE GUIMENTO DA ACAO PENAL (FL. 52). RECEBO PARCIALMENTE A DENUNCIA. EM RELACAO AO CRIME DE INJURIA CAPITULADO NO ARTIGO 140, 2, DO CO DIGO PENAL, VERIFICO QUE O MINISTERIO PUBLIC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2460 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/03/2018 Publicação: terça-feira, 06/03/2018 RA O OFERECIMENTO DE DENUNCIA. OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE OS PRES ENTES AUTOS, SOMENTE QUANTO AO CRIME RETROMENCIONADO. PUBLIQUE-SE . REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. DA NOTIFICACAO NOTIFIQUE(M) O(A)(S) AC USADO(A)(S) PARA OFERECER(EM) DEFESA PREVIA, POR ESCRITO, NO PRAZ O DE 10 (DEZ) DIAS (ARTIGO 55, CAPUT, DA LEI 11.343/06). MANTENDO -SE INERTE O REU, FICA DESDE JA NOMEADO P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, PARA PATROCINAR A DEFESA DO ACUSADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396-A DA LEI N 11.719/2008. CONSTE NO MANDAD O QUE CASO O DENUNCIADO NAO SEJA ENCONTRADO NA PRIMEIRA TENTATIVA DE CITACAO, O OFICIAL DE JUSTICA DEVERA RETORNAR FORA DO HORARIO DE EXPEDIENCIA FORENSE, INCLUSIVE AOS SABADOS, DOMINGOS E FERIAD OS, NOS TERMOS DO ARTIGO 212 2 DO NCPC C/C ART.