1.517 resultados encontrados para eventual aplicacao da lei - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2289 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 CUMBENCIA, CONDENO O AUTOR AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, ESSES ARBITRADOS EM 10% (DEZ POR CENTO) DO VALOR DA CAUSA, NA PROPORCAO DE METADE DESTE VALOR PARA CADA U M, NOS TERMOS DO ART. 85, 2, OBSERVANDO-SE EVENTUAL APLICACAO DA LEI N. 1.060/1950. QUANTO AO PEDIDO DA CAUTELAR INOMINADA, JULGOO IMPROCEDENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 487, INCIS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 ER USO IMODERADO DE BEBIDA ALCOOLICA EM ESPACO PUBLICO. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA SE POR OUTRO MOTIVO NAO DEVER O DENUNCIADO PER MANECER ENCLAUSURADO. NR. PROTOCOLO : 56478-12.2015.8.09.0152 AUTOS NR. : 170 NATUREZA : REPRESENTACAO DE PRISAO PREVENTIVA AUTOR : MPEG INDICIADO : AFC DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO E POR TUDO O MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, DEFIRO A REPRESE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1677 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 AUTOS NR. : 3378 NATUREZA : DIVORCIO LITIGIOSO REQUERENTE : AFP REQUERIDO : RFS ADV REQTE : 17937 GO - CINTHYA AMARAL SANTOS DESPACHO : FIRME EM TAIS RAZOES, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO M ERITO, COM FULCRO NO ART. 267, III, E 1, DO CPC. CONDENO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS PENDENTES, MAS DEIXO D E ARBITRAR HONORARIOS DE SUCUMBENCIA P
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1677 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 DESPACHO : ISSO POSTO, DECLARO EXTINTO O FEITO, ANCORADO NO PRECEITO ACIMA E XPOSTO. CONDENO O EXECUTADO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E HONORARIOS, OS QUAIS ARBITRO NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS) REAIS, OBSERV ANDO EVENTUAL APLICACAO DA LEI N 1.060/50. CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO, PROCEDA-SE AS BAIXAS DE PRAXE E, EM SEGUIDA, ARQUIVE M-SE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1870 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ALTO PARAISO DE GOIAS, 08.09.2015. E DUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO 5 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 407108-60.2012.8.09.0004 462 EXIBICAO DE DOCUMENTOS ANTONIO CARLOS MARQUES VIEIRA BANCO BMG S/A 22630 GO - MARCO AURELIO HADLICH 78069 MG - ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE AND
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 TESES DE OFICIOS QUE TENHAM SIDO EXPEDIDOS PARA CUMPRIMENTO DE OR DENS DESTE JUIZO, TUDO AS EXPENSAS DA PARTE AUTORA. CONDENO A PAR TE AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS PENDENTES, BEM COMO AOS HONORARIOS DE SUCUMBENCIA, OS QUAIS ARBITRO EM R$ 800,00, OB SERVANDO-SE EVENTUAL APLICACAO DA LEI N. 1.060/50. ARQUIVEM-SE OS AUTOS MEDIANTE AS CAUTELAS LEGAIS, DANDO-SE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1955 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : WALDIR GONCALVES MONTES CONSIGNADO : BANCO VOLKSWAGEN S/A ADV CONSGTE : 32028 GO - GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA ADV CONSIGDO : 16537 GO - AUTRAN ALENCAR ROCHA DESPACHO : ISSO POSTO, EM RELACAO AO PEDIDO REVISIONAL, JULGO-O PARCIALMENTE PROCEDENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO I, DO CODIGO DE PRO CESSO CIVIL, A FIM DE: SUBSTI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 ERITO, COM FULCRO NO ART. 267, III, E 1, DO CPC. CONDENO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS PENDENTES, BEM COMO AO S HONORARIOS DE SUCUMBENCIA, OS QUAIS ARBITRO EM R$ 800,00, OBSER VANDO-SE EVENTUAL APLICACAO DA LEI N. 1.060/50. FICA AUTORIZADA A DEVOLUCAO DE DOCUMENTOS, MANTENDO-SE COPIA NOS AUTOS, BEM COMO F ICAM REVOGADAS QUAISQUER DECISOES A TITULO DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 NR. PROTOCOLO : 77070-89.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 418 NATUREZA : EXIBICAO DE DOCUMENTOS REQUERENTE : BENEDITA BORGES RODRIGUES REQUERIDO : BANCO VOLKSWAGEN S/A ADV REQTE : 38058 GO - LAYS ANISEZIO M. SILVA DESPACHO : FIRME EM TAIS RAZOES, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO M ERITO, COM FULCRO NO ART. 485, III, E 1, DO CPC/2015. CONDENO A P ARTE AUTORA AO PAGAME
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 27699 GO - SANDOVAL RODRIGUES MENDONCA NETO ADV EXECDO : 13226 GO - LUIZ DARIO DE OLIVEIRA DESPACHO : FIRME EM TAIS RAZOES, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO M ERITO, COM FULCRO NO ART. 485, III, E 1, DO CPC/2015. CONDENO A P ARTE AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS PENDENTES, BEM CO MO AOS HONORARIOS DE SUCUMBENCIA, OS QUAIS ARBITRO EM R$ 800,00, OBSERVAND