1.517 resultados encontrados para eventual aplicacao da lei - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1734 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 NATUREZA : REPRESENTACAO DE PRISAO PREVENTIVA AUTOR : MPEG INDICIADO : LPD DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO E POR TUDO O MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, DEFIRO A REPRESENTACAO FORMULADA PELO I. PROMOTOR DE JUSTICA DE URUACU-G O, SOBRETUDO A SUA CONVENIENCIA PARA APURACAO DOS FATOS E, TAMBEM , EVENTUAL APLICACAO DA LEI PENAL, RAZAO PELA QUAL DECRETO A PRIS AO PREVENTIVA DO SUSP
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1816 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 : : : : : : 140223-65.2014.8.09.0105 464 ALIMENTOS ERM CMJ 36856 GO - MURILO HENRIQUE MORAES SOUSA 16518 GO - JENETE VILELA SOUZA 35383 GO - TATIANE ALVES MACEDO ADV REQDO : 16145 GO - MARIA APARECIDA OLIVEIRA MARTINS LIM DESPACHO : DA ANALISE DOS AUTOS VERIFICA-SE QUE O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PA RTES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1816 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 ALIMENTOS CRR RGR 8628 GO - JAIRO ANTONIO RIBEIRO 34617 GO - LARA APARECIDA SIQUEIRA RIBEIRO ADV REQDO : 36291 GO - LORRANY LUCIANO DE CARVALHO 20371 GO - DANYELLA ALVES DE FREITAS DESPACHO : DA ANALISE DOS AUTOS, VERIFICA-SE QUE O ACORDO FIR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1894 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 A JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 482127-67.2008.8.09.0051 ( 200804821270 ) AUTOS NR. : 2020 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : MARIA DAS DORES DOS SANTOS ROSA CONSIGNADO : BANCO DO BRASIL S/A ADV CONSGTE : 22032 GO - DANIEL XAVIER MARTINS ADV CONSIGDO : 24864 GO - DEISE MARIA DOS REIS SILVERIO DESPACHO : ISSO POSTO, EM RELACAO AO PEDIDO REVISIONAL,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 DESPACHO : PROCESSO N. 201202951524 DECISAO ESTANDO PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS PARA TANTO, COMO PODERES EXPRESSOS NA PROCURACAO PARA RECE BER E DAR QUITACAO, E CONSTANDO O REFERIDO INSTRUMENTO DE MANDATO EM NOME DO PATRONO A QUE SE PRETENDE A EXPEDICAO (DRA. MARILIA C AROLINE DA SILVA OAB/GO 35.700) FLS.150, DEFIRO A EXPEDICAO DO CO MPETENTE ALVARA DE LEVANTAMENTO CO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 AUTOS NR. : 3425 NATUREZA : DIVORCIO LITIGIOSO REQUERENTE : MRCG REQUERIDO : PGMC ADV REQTE : 32168 GO - ALAOR ARANTES DA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ART 226, 6, DA CONSTITUICAO FEDERA L, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL PARA O FIM DE DECRETAR O DIV ORCIO DE MARCIA REGINA CRISPI GIMENEZ E PAULO GUIMENEZ MOLINA CRI SPI, DISSOLVENDO, DE CONSEQUENCIA,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1906 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 FICA AUTORIZADA A DEVOLUCAO DE DOCUMENTOS, MANTENDO-SE COPIA NOS AUTOS, BEM COMO FICAM REVOGADAS QUAISQUER DECISOES A TITULO DE A NTECIPACAO DE TUTELA OU CAUTELAR, COM A EXPEDICAO DE CONTRA-ORDEN S SOMENTE NAS HIPOTESES DE OFICIOS QUE TENHAM SIDO EXPEDIDOS PARA CUMPRIMENTO DE ORDENS DESTE JUIZO. ARQUIVE-SE OS AUTOS, DANDO BA IXA, ANOTANDO-SE EVENTUAIS CUSTAS JUNTO AO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1479 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/02/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/02/2014 ALMENTE PROCEDENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, A FIM DE: SUBSTITUIR A COMISSAO DE PERMANENCIA PELA APLICACAO DE JUROS DE 1% A.M., ACRESCIDO DE CORRECAO MONETA RIA PELO INPC E MULTA DEMORA DE 2%, APLICAVEL PARA O PERIODO DE ANORMALIDADE; COM REFERENCIA AO PLEITO CONSIGNATORIO, JULGO ESTE CAPITULO EXTINTO, SEM RESOLUCAO DE MERITO, NOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1718 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 JAM: PARA ACAUTELAMENTO DO NOSSO MEIO SOCIAL, EVENTUAL APLICACAO DA LEI PENAL, PARA PREVENCAO DE REITERACAO DE PRATICA CRIMINOSA P OR PARTE DOS ACUSADOS, O QUE, NESTE MOMENTO PROCESSUAL, IMPEDE A REVOGACAO DA MEDIDA CAUTELAR QUE LHE FOI APLICADA. ASSIM SENDO, I NDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA, FORMULADO POR MARCOS ANTONIO DE ANDRADE LIMA. PUBLIQUE-SE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 32025 GO - WALTER DIEGO DA SILVA PEREIRA DE CAM DESPACHO : ISSO POSTO, EM RELACAO AO PEDIDO REVISIONAL, JULGO-O PARCIALMENTE PROCEDENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO I, DO CODIGO DE PRO CESSO CIVIL, A FIM DE SUBSTITUIR A COMISSAO DE PERMANENCIA PELA A PLICACAO DE JUROS DE 1% A.M., ACRESCIDO DE CORRECAO MONETARIA PEL O INPC E MULTA DEMORA DE 2%, APLICAVEL PARA O PERIO