1.517 resultados encontrados para eventual aplicacao da lei - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 , A CONTAR DO INGRESSO DA ACAO, E ACRESCIDA DE JUROS DE MORA A RA ZAO DE 1% AO MES, A PARTIR DA DATA DA CITACAO. EM FACE DA SUCUMBE NCIA RECIPROCA, DETERMINO QUE CADA PARTE DEVERA ARCAR COM AS CUST AS PROCESSUAIS NO IMPORTE DE METADE DO VALOR PARA CADA, RESPONDEN DO CADA UMA PELOS HONORARIOS DE SEUS PATRONOS, COM FULCRO NO ART. 21 DO CPC, OBSERVANDO-SE EVENTUAL APLICACAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1715 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : ALAN OLIVEIRA DO NASCIMENTO REQUERIDO : ITAU SEGUROS S/A ADV REQTE : 25822 GO - NILSON HUNGRIA ADV REQDO : 3678 TO - JACO CARLOS SILVA COELHO DESPACHO : FIRME EM TAIS RAZOES, POR TODO O EXPOSTO E ANALISADO, JULGO PARCI ALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, PARA CONDENAR A PARTE RE AO PAGAMENTO DA IMPORTANCIA DE R$ 4.725,00 (QUATRO MIL,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II REQUERIDO REQUERENTE ADV REQDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 SEGURADORA LIDER CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A CLEUTON DOS REIS FREITAS 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO 32639 GO - LARISSA ALVES DE SOUZA LIMA 21225 GO - AMANDO GOMES DE OLIVEIRA DESPACHO : FIRME EM TAIS RAZOES, POR TODO O EXPOSTO E ANALISADO, JULGO PARCI ALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, PARA CONDENAR A PARTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2193 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 31440 26929 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 GO - URSULA DE SOUSA ROCHA DF - JARBAS MOREIRA JUNIOR DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, RESOLVENDO O M ERITO NOS TERMOS DO ARTIGO 487, INCISO I, DO CPC., E VIA DE CONSE QUENCIA, PARA CONDENAR A REQUERIDA AO PAGAMENTO DA QUANTIA DE R$ 17.701,72 (DEZESSETE MIL, SETECENTOS E UM REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), RELACIONADAS AS TAXAS D
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO, POR SENTENCA, PARA QUE PRODUZA SEUS JUR IDICOS E LEGAIS EFEITOS, O ACORDO DE FLS 82/83, CELEBRADO ENTRE AS PARTES E, DE CONSEQUENCIA, TENDO A TRANSACAO EFEITO DE SENTENC A ENTRE AS PARTES, JULGO EXTINTO ESTES AUTOS, COM JULGAMENTO DE M ERITO, NA FORMA DO ART 794, II, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL REC OLHA-SE E DE BAIXA NO MANDADO DE PRISAO EXPEDI
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1659 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 ,00 (QUINHENTOS REAIS), OBSERVANDO-SE EVENTUAL APLICACAO DA LEI N . 1.060/50. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. MAURILANDIA,16 DE OUTUBRO DE 2014. FELIPE MORAIS BARBOSA NR. PROTOCOLO : 447698-13.2010.8.09.0178 AUTOS NR. : 1254 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : MARIA HELENA DOS SANTOS REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADV REQTE : 15451
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 R DO BANCO PANAMERICANO S/A, PROPRIETARIO FIDUCIARIO, FICANDO EST E DESDE JA AUTORIZADO A PROCEDER A VENDA EXTRAJUDICIAL DO BEM ALI ENADO FIDUCIARIAMENTE, INDEPENDENTE DE ALVARA. EM FACE DA SUCUMBE NCIA DA PARTE RE, CONDENO-A AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, ESSES ARBITRADOS EM R$ 800,00 (OITOCENT OS REAIS), OBSERVANDO-SE EVENTUAL APLICACA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1665 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 DESPACHO : DISPOSITIVO FIRME EM TAIS RAZOES, EM RELACAO AO PEDIDO REVISIONAL , JULGO-O PARCIALMENTE PROCEDENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCI SO I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, A FIM DE: - SUBSTITUIR A COMIS SAO DE PERMANENCIA PELA APLICACAO DE JUROS DE 1% A.M., ACRESCIDO DE CORRECAO MONETARIA PELO INPC E MULTA DEMORA DE 2%, APLICAVEL P ARA O PERIODO DE ANORMALIDADE. CO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2519 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/06/2018 Publicação: quinta-feira, 07/06/2018 ADV EXECDO : 31430 GO - RODOLFO DA SILVA MORAES DESPACHO : FIRME EM TAIS RAZOES, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO M ERITO. CONDENO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS PENDENTES, OBSERVANDO-SE EVENTUAL APLICACAO DA LEI N. 1.060/50. FICA AUTORIZADA A DEVOLUCAO DE DOCUMENTOS, MANTENDO-SE COPIA NOS AUTOS, BEM COMO FICAM REVOGADAS QUAISQUER DECISOES A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 35394 GO - ROSANGELA DA ROSA CORREA 223768 SP - JULIANA FALCI MENDES ADV REQDO : 26249 GO - CLEVER DA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, NO TOCANTE A ACAO DE BUSCA E APREENSAO, JULGO-A P ROCEDENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO I DO CODIGO DE PROCES SO CIVIL A FIM DE CONSOLIDAR O AUTOR DA BUSCA E APREENSAO NA PROP RIEDADE E POSSE DO VEICULO, CASO O DEVEDOR NAO PAGUE O M