Judiciário ● 22/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2545/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 RECORRIDO CAPITAL SERVS DE VIGIL E SEGURANÇA LTDA MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ALEXANDRE VIVEIROS PEREIRA(OAB: 65960-D/SP) RECORRIDO Advogado 21518 - Município de São Paulo Para o(s) Advogado(s) LUIZ ALVARO FERNANDES GALHANONE(OAB: 093523-SP/D) LOURIVAL DE MELO SANTOS NETO(OAB: 176914-SP/D) Intimado(s)/Citado(s): - CAPITAL SERVS DE VIGIL E SEGURANÇA LTDA - MUNICÍPIO DE SÃ

Judiciário ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2423/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 1891 A reclamada alega, em suas razões recursais, que a adesão ao reclamante ao Programa de Incentivo ao Desligamento Voluntário VOTO PIDV ensejou a quitação irrestrita de todas as parcelas objeto do contrato de emprego, na forma do RE 590.415, julgado pelo Supremo Tribunal Federal em sede de repercussão gera. Sem razão, no entanto. No referido julgamento, o Pretó

Judiciário ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2423/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 1901 Não houve remessa dos autos à Procuradoria Regional do Trabalho, por força do disposto no art. 20 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c art. 49 e 50 do Regimento Interno deste Regional. Do Programa de Incentivo ao Desligamento Voluntário - PIDV É o relatório. A reclamada alega, em suas razões recursais, que a adesão

Judiciário ● 01/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2282/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13570 Adoto o relatório da r. sentença de ID 8832252 exarada pelo Exmo. Juiz do Trabalho Sebastião Abreu de Almeida, da r. Vara do Trabalho de Cajamar, que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, do que recorre ordinariamente a terceira reclamada, Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pretendendo sua EMENTA reforma quanto à responsabilidade subsidiária

Judiciário ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2423/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 1911 recurso. Apesar de intimadas, as reclamadas não apresentaram contrarrazões ao recurso adesivo. Não houve remessa dos autos à Procuradoria Regional do Trabalho, por força do disposto no art. 20 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c art. 49 e 50 do Regimento Interno deste Regional. Do Programa de Incentivo ao Desligamen

Judiciário ● 25/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2320/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017 14162 PROCESSO nº 1001919-25.2015.5.02.0511 (RO) ORIGEM: 01ª VT DE ITAPEVI PROLATOR DA SENTENÇA: CAMILA SOUZA PINHEIRO VOTOS 1º RECORRENTE: ALTINA MARIA BARBOSA 2º RECORRENTE: PREFEITURA DE ITAPEVI RECORRIDO: EXECUCAO CONSTRUCAO E TERCERIZACAO LTDA RELATORA: ROSA MARIA ZUCCARO Acórdão Processo Nº RO-1001919-25.2015.5.02.0511 Relator ROSA MARIA ZUCCARO RECORRE

Judiciário ● 25/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2320/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017 14156 RELATORA: ROSA MARIA ZUCCARO Adoto o relatório da r. sentença de id 7070a19 exarada pela Exma. Juíza do Trabalho Camila Souza Pinheiro, da r. Vara do Trabalho de Itapevi, que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, do que recorre ordinariamente a reclamante pretendendo sua reforma quanto ao adicional de insalubridade, salários atrasados e indenização por danos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 2788 RELAÇÃO Nº 0015/2023 Processo 0000979-43.2021.8.26.0416 (processo principal 1001496-65.2020.8.26.0416) - Cumprimento de sentença - Diárias e Outras Indenizações - Haroldo Viana de Lira - Vistos. Em razão da certidão retro, noticiando a entidade devedora efetuou o pagamento do valor requisitado, JULG

Judiciário ● 25/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2320/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017 14149 Intimado(s)/Citado(s): - ALTINA MARIA BARBOSA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO ESTADO - ARTIGO 71, § 1º, DA LEI Nº 8.666/90 O E. STF declarou a constitucionalidade do art. 71, § 1º, da Lei n.º 8.666/93, externando posição no sentido de que a mera inadimplência do prestador de serviços não poderia transferir à IDENTI

Judiciário ● 01/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2282/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13576 PROLATOR DA SENTENÇA: SEBASTIÃO ABREU DE ALMEIDA RECORRENTE: VALDEMAR CUSTODIO CARVALHO, CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA PAULA SOUZA RECORRIDO: ATLANTICO SUL SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI, FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - RELATÓRIO SP, CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA PAULA SOUZA, VALDEMAR CUSTODIO CARVA