Seção II ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2675 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 25/01/2019 Publicação: segunda-feira, 28/01/2019 ENCAMINHADA PARA O FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE GOIAS CONDENO ACUSADO PABLO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSU AIS ISENTO O ACUSADO MAYCON DO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, POR ELE SER BENEFICIARIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA DEIXO DE DET ERMINAR A PRISAO PREVENTIVA DOS ACUSADOS POR AUSENCIA DOS REQUISI TOS NECESSARIOS A SUA DECRETACAO INTIME-SE OS ACUSADOS DA SENTEN

Seção II ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2675 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 25/01/2019 Publicação: segunda-feira, 28/01/2019 A COBRANCA DA PENA DE MULTA SERA FEITA NA FORMA DO ARTIGO 4, INCISO IV, DA LEI ESTADUAL N 16 536/2 009, DEVENDO SER ENCAMINHADA PARA O FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE GOIAS CONDENO ACUSADO PABLO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSU AIS ISENTO O ACUSADO MAYCON DO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, POR ELE SER BENEFICIARIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA DEIXO DE DET ERMINAR A PRIS

Seção II ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2638 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 29/11/2018 Publicação: sexta-feira, 30/11/2018 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : LEANDRO JOSE RODRIGUES DE MORAIS VITIMA : FRANCISCO CANINDE DA SILVA DESPACHO : AUTOS: 201801443984 ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULA R EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO EM RELACAO AO DELITO DESCRITO NO ARTIGO 302 DO CODIGO DE TRANSITO B RASILEIRO, FACE A COMPROVADA CULPA EXCLUSIVA DA VITIMA NA PRODUC

Seção II ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 TAM-SE OS AUTOS AO CONTADOR PARA O CALCULO DA PENA DE MULTA E DAS CUSTAS PROCESSUAIS; 2 APOS, EXPECA-SE A GUIA DE EXECUCAO PENAL E A ENCAMINHE AO JUIZO DA EXECUCAO COMPETENTE, ACOSTANDO-SE NELA A CONTA DAS CUSTAS PROCESSUAIS E PENA DE MULTA, E DEMAIS PECAS NEC ESSARIAS; 3 - INFORME-SE O JUIZO DA EXECUCAO ATRAVES DE CERTIDAO: A) O ENDERECO ATUAL DO CONDENADO; B) O TEMPO D

Seção II ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2638 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 29/11/2018 Publicação: sexta-feira, 30/11/2018 ADV ACUS : 19160 GO - WESLEY CESAR TOFOLI CARDOSO DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS: 201500796209 TENDO EM VISTA O TRANSITO EM JULGADO DO ACORD AO DE FLS. 191/193 E VERSO, CERTIFICADO AS FLS. 197, EXPECA-SE A GUIA DE EXECUCAO PENAL E A ENCAMINHE AO JUIZO DA EXECUCAO COMPETE NTE, ACOSTANDO-SE NELA A CONTA DA PENA DE MULTA E AS DEMAIS PECAS NEC

Seção II ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 STANDO-SE NELA AS PECAS NECESSARIAS. INFORME O JUIZO DA EXECUCAO ATRAVES DE CERTIDAO: A) O ENDERECO ATUAL DO CONDENADO; B) O TEMPO DE PRISAO PROVISORIA OU DE MEDIDAS DIVERSAS DE PRISAO, INFORMAND O O TIPO DE MEDIDA APLICADA, SE FOR O CASO; C) SE HOUVE RECOLHIME NTO DE FIANCA PELO CONDENADO, A FIM DE POSSIBILITAR A APLICACAO D O ARTIGO 336 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DEV

Seção II ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 O CPC, ATRAVES DE ADVOGADO CONSTITUIDO OU PELA DEFENSORIA PUBLICA . P.R.I. GOIANIA, 22 DE JUNHO DE 2017. MARIA UMBELINA ZORZETTI JU IZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 85257-34.2017.8.09.0175 1599 ACAO PENAL CHARLES ANDRE DE OLIVEIRA FAZENDA PUBLICA 39340 GO - ANDRE LUIZ ABRAO JUNIOR 40741 GO - PEDRO HENRIQUE MARTINS DE AR

Seção II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 ITO EM JULGADO DA SENTENCA, ADOTE A SERVENTIA AS SEGUINTES PROVID ENCIAS: 1 REMETAM-SE OS AUTOS AO CONTADOR PARA O CALCULO DA MULTA E DAS CUSTAS PROCESSUAIS; 2 APOS EXPECA-SE A GUIA DE EXECUCAO PE NAL E A ENCAMINHE AO JUIZO DA EXECUCAO COMPETENTE, ACOSTANDO-SE N ELA A CONTA DA MULTA E DAS CUSTAS PROCESSUAIS, COPIA DOS OFICIOS ENDERECADOS AO CONTRAN E DETRAN-GO E DEMAIS P

Seção II ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2363 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 04/10/2017 Publicação: quinta-feira, 05/10/2017 NAL, FAZENDO CONSTAR QUE O PRAZO PARA A DEFESA COMECARA A FLUIR A PARTIR DO COMPARECIMENTO PESSOAL DO ACUSADO OU DO DEFENSOR CONST ITUIDO (ART. 396, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL). DEVERA CONSTAR AINDA NO EDITAL QUE, NA RESPOSTA, O ACUSADO DEVERA OBSERVAR O DISPOSTO NO ARTIGO 396-A, DO CPP. PRAZO PRESCRICIONAL : 04 (QUATRO) ANOS 27/09/2021. GOIANIA, 27/09/2

Seção II ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 ER REALIZADA POR HORA CERTA, PROCEDA-SE NA FORMA DO ARTIGO 254, D O CODIGO DE PROCESSO CIVIL, APLICAVEL SUBSIDIARIAMENTE AO CPP. DE VERA CONSTAR DO MANDADO, AINDA, QUE O ACUSADO DEVERA TRAZER CONSI GO O(S) COMPROVANTE(S) DE SEU(S) RENDIMENTO(S). PRAZO PRESCRICION AL: 08 (OITO) ANOS: 05/09 /2025. GOIANIA, 05/09/2017. MARIA UMBEL INA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO