260 resultados encontrados para execucao atraves de certidao - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2508 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 17/05/2018 Publicação: sexta-feira, 18/05/2018 SEQUENCIAS NAO HOUVE MAIORES CONSEQUENCIAS EM RAZAO DO CRIME PRAT ICADO; 8. COMPORTAMENTO DA VITIMA PREJUDICADA A ANALISE VITIMOLOG ICA, JA QUE O SUJEITO PASSIVO E A COLETIVIDADE; 9. CONDICAO ECONO MICA O ACUSADO ENCONTRA-SE A MAIS DE UM ANO PRESO. DIANTE DAS CIR CUNSTANCIAS JUDICIAIS ANALISADAS, EM QUE QUATRO SAO DESFAVORAVEIS AO ACUSADO, FIXO A PENA-BASE EM 01 (UM) ANO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2288 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 O, NAO HOUVE MAIORES CONSEQUENCIAS, TAMPOUCO VITIMAS, EM RELACAO AO CRIME PRATICADO; 8. COMPORTAMENTO DA VITIMA PREJUDICADA A ANAL ISE VITIMOLOGICA, JA QUE O SUJEITO PASSIVO E A COLETIVIDADE; 9. C ONDICAO ECONOMICA PERANTE A AUTORIDADE POLICIAL O ACUSADO DECLARO U QUE POSSUI RENDA MENSAL DE R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS)(FL. 10/ 11). DIANTE DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ANAL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2289 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 AL PARA OS FAMILIARES DA VITIMA; 8. COMPORTAMENTO DA VITIMA NEUTR A, JA QUE NAO CONTRIBUIU PARA O ACIDENTE; 9. SITUACAO FINANCEIRA SEM INFORMACAO NOS AUTOS. DIANTE DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ANA LISADAS, FIXO A PENA-BASE DO ACUSADO EM 02 (DOIS) ANOS E 02 (DOIS ) MESES DE RECLUSAO, QUE TORNO DEFINITIVA ANTE A AUSENCIA DE CIRC UNSTANCIAS ATENUANTES, AGRAVANTES, CAUSAS DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2292 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 BERTO E NA CASA DO ALBERGADO. CONSIDERANDO QUE O ACUSADO NAO CUMP RIU PRISAO CAUTELAR, NAO HA TEMPO DE PRISAO PROVISORIA A SER CONS IDERADA PARA FINS DE FIXACAO DO REGIME DE PENA (ARTIGO 387, 2, AM BOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL). LEVANDO EM CONTA AS CIRCUNSTANC IAS JUDICIAIS ORA EXAMINADAS E AINDA O DISPOSTO NO ARTIGO 293 DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO, SUSPENDO A PER
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 REPONDERANTES, RAZAO PELA QUAL TORNO A PENA DEFINITIVA EM 01 (UM) ANO E 04 (QUATRO) MESES DE DETENCAO, ANTE A AUSENCIA DE OUTRAS C IRCUNSTANCIAS ATENUANTES OU AGRAVANTES, CAUSAS DE DIMINUICAO OU D E AUMENTO DE PENA A SEREM CONSIDERADAS. EM RAZAO DA REINCIDENCIA O CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE SERA NO REGIME INICI AL SEMIABERTO E NA COLONIA AGROINDUSTRIAL LOC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2605 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 08/10/2018 Publicação: terça-feira, 09/10/2018 STANCIA; 5. MOTIVOS INERENTES AO TIPO PENAL; 6. CIRCUNSTANCIAS FA VORAVEIS AO ACUSADO UMA VEZ QUE ESTE ACEITOU, SEM OFERECER RESIST ENCIA, A REALIZACAO DO TESTE DO BAFOMETRO; 7. CONSEQUENCIAS NAO H OUVE MAIORES CONSEQUENCIAS EM RAZAO DO CRIME PRATICADO; 8. COMPOR TAMENTO DA VITIMA PREJUDICADA A ANALISE VITIMOLOGICA, JA QUE O SU JEITO PASSIVO E A COLETIVIDADE; 9. CONDICA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 IRREGULARMENTE, ARMA DE FOGO GUARDADA EM RESIDENCIA ; 6 CIRCUNSTANCIAS FAVORAVEIS JA QUE A ARMA ESTAVA DESMUNICIADA; 7 CONSEQUENCIAS NAO HOUVE MAIORES CONSEQUENCIAS EM RAZAO DO CRI ME PRATICADO; 8 COMPORTAMENTO DA VITIMA PREJUDICADA A ANALISE VI TIMOLOGICA, JA QUE O SUJEITO PASSIVO E A COLETIVIDADE; 9 CONDICA O ECONOMICA O ACUSADO DECLAROU QUE E METALURGICO E TER RENDA M
ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 ERECER RESISTENCIA, A REALIZACAO DO TESTE DO BAFOMETRO; 7 CONSEQ UENCIAS MUITO EMBORA TENHA SE ENVOLVIDO EM UM ACIDENTE DE TRANSIT O, NAO HOUVE MAIORES CONSEQUENCIAS, TAMPOUCO VITIMAS, EM RELACAO AO CRIME PRATICADO; 8 COMPORTAMENTO DA VITIMA PREJUDICADA A ANAL ISE VITIMOLOGICA, JA QUE O SUJEITO PASSIVO E A COLETIVIDADE; 9 C ONDICAO ECONOMICA PERANTE A AUTORIDADE POLICIAL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 DE CRIMES PERPETRADOS (DOIS), BEM COMO O DISPOSTO NO ARTIGO 70 DO CODIGO PENAL, AUMENTO EM UM SEXTO (1/6) A PENA, DOSANDO DEFINITI VAMENTE A PENA EM 02 ANOS, 06 MESES E 10 DIAS DE DETENCAO. OUTROS SIM, AINDA EM RAZAO DO CONCURSO FORMAL DE CRIMES RECONHECIDO, E L EVANDO EM CONTA O NUMERO DE CRIMES PERPETRADOS (DOIS), BEM COMO O DISPOSTO NO ARTIGO 70 DO CODIGO PENAL, AUMENT