180 resultados encontrados para execucao penal. in verbis - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1788 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 DAS CONDIçõES IMPOSTAS DECORRENTE DA PENA QUE LHE FORA IMPOSTA, SOB PENA DE SER EXPEDIDO MANDADO DE PRISãO PARA FINS DE AUDIêNCIA DE JUSTIFICAçãO." GOIâNIA, 04 DE MAIO DE 2015. WANESSA REZENDE F USO BROM. JUÍZA DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 260539-91.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1260 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCIO MANOEL DE ALMEIDA VITIMA : SAUDE PUBLIC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2146 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 NR. PROTOCOLO : 90385-58.2015.8.09.0093 AUTOS NR. : 372 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LINDOMAR GARCIA DE OLIVEIRA JUNIOR VITIMA : O ESTADO/COLETIVIDADE ADV ACUS : 28662 GO - WALTERCIDES DOMINGOS DO PRADO DESPACHO : PROTOCOLO N: 201500903854 AUTOS N: 372/15 DESPACHO CUMPRA-SE INTE GRALMENTE O PEDIDO MINISTERIAL DE FLS. 20, APOS, NOVA VISTA AO PA RQUET . EM SEGUIDA,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 DADO DE AVERBAÇÃO. ATO CONTíNUO, INTIME-SE, VIA DJE A DRA. LÚCIA PARECIDA SILVA, OAB/GO Nº 8548, E DRA PRISCILA ROMUALDO MARTINS , OAB/GO Nº 35.990, PARA RETIRAREM NESTA ESCRIVANIA A CERTIDãO DE FENSORIA DATIVA." NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 215210-47.2017.8.09.0144 423 TUTELA AAFG FASC MSM ADV REQTE : 45646 GO - CAMILLA LEI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 NR. PROTOCOLO : 67949-76.2018.8.09.0004 AUTOS NR. : 518 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : VERIDIANO ALMEIDA DE LIMA DESPACHO : I NTIME-SE O ADVOGADO CONSTITUIDO PELO RE U(FL. 53 APENSO 01 ) PA RA, NO PRAZO DE 5(CINCO) DIAS, MANIFESTAR SOBRE CALCULO DE LIQUID ACAO DE PENA JUNTADA AS FLS. 02/03(ROTEIRO DE PENAS). COM A MANIF ESTACAO , VOLVAM-
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1850 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 IDO A ACOMPANHAMENTO PSICOLOGICO E SOCIOEDUCATIVO, OU MESMO ACOMP ANHAMENTO NA AREA DA TOXICOMANIAS, DEVERA COMPARECER SEMPRE QUE S OLICITADO, SOB PENA DE REVOGACAO DO BENEFICIO. DESIGNO O DIA ____ _/_____/_____, AS _____:_____ HORAS PARA AUDIENCIA DE ADVERTENCIA . FINALIZADA A AUDIENCIA, REMETAM-SE OS AUTOS A 2 VARA DE EXECUCO ES PENAIS, HAJA VISTA QUE A ESSE JUIZO C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 DESPACHO : AUTOS: 201402670928 REEDUCANDO: SEBASTIAO PEREIRA DE OLIVEIRA NAT UREZA: EX. PENAL DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DO MINISTERIO PUBLICO A FL.. 138. OFICIE-SE CONFORME SOLICITADO, OFERTANDO O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA CUMPRIMENTO. CUMPRA-SE. IACIARA, 16.05.2017. YVAN SANTANA FERREIRA JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 309743-48.2016.8.09.0171 AUTOS NR. : 244 NATUR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 ONFORME PRECEITUA OS INCISOS I E III, DO CODIGO PENAL. PORTANTO, PREENCHE OS REQUISITOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS PARA A CONCESSAO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL, CONFORME DISPOE A LEI DE EXECUCAO PENAL, IN VERBIS: "ART. 131. O LIVRAMENTO CONDICIONAL PODERA SER CONCED IDO PELO JUIZ DA EXECUCAO, PRESENTES OS REQUISITOS DO ARTIGO 83, INCISOS E PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO PENAL, OU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2518 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/06/2018 Publicação: quarta-feira, 06/06/2018 TA A LIBERACAO DE OBJETOS OU INSTRUMENTOS APREENDIDOS. NOS PRESEN TES AUTOS, O REQUERENTE JUNTA O CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCI AMENTO DO VEICULO FL. 16, QUE COMPROVA QUE E O PROPRIETARIO DO VE ICULO QUE PRETENDE QUE LHE SEJA RESTITUIDO, E TAMBEM, QUE NAO HA PROVA NOS AUTOS DE QUE O VEICULO APREENDIDO CONSTITUI INSTRUMENTO (HABITUALIDADE) OU PRODUTO DE CRIME. VERIFI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 CERTIDãO - CERTIFICO QUE, NESTA DATA, PROCEDI JUNTO AO SPG, A EX TRATAçãO DA CERTIDãO ACIMA, PARA QUE AS PARTES,TOMEM CONHECIMENTO E SE MANIFESTEM CASO QUEIRAM. CRIXÁS,20 DE ABRIL DE 2017. ASS.ELI SANGELA FERNANDES DA SILVA-AUXILIAR DE ESCRIVANIA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 355646-54.2015.8.09.0038 271 ACAO PREVIDENC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2194 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 EOR DA CERTIDAO DE FLS. 53, CERTIFIQUE A ESCRIVANIA SE O REEDUCAN DO MARCOS ALVES SANTOS ENCONTRA-SE PRESO NO PRESIDIO LOCAL. CASO POSITIVO, CERTIFIQUE-SE A DATA DA PRISAO, BEM COMO SEU MOTIVO. AP OS, DE-SE VISTA AO PARQUET, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PARA ANA LISE E MANIFESTACAO. APOS, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. INTIMEMSE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO