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execucao penal. in verbis - Página 3

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180 resultados encontrados para execucao penal. in verbis - data: 26/07/2025

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Processos encontrados


TJGO 01/07/2016 - Pág. 1990 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 NR. PROTOCOLO : 354278-77.2010.8.09.0137 AUTOS NR. : 583 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : CATULINO VIEIRA CABRAL ACUSADO : RENATO PERES MACHADO ADV ACUS : 12643 GO - EMANOEL BATISTA DE ARAUJO DESPACHO : TENDO EM VISTA A MANIFESTACAO MINISTERIAL LANCADA AS FLS. 207, BE M COMO O REGISTRO DO DEFENSOR ATUANTE NO FEITO (207-VERSO), HOMOL OGO OS CALCULOS DE FLS. 205/206, NA

TJGO 05/08/2015 - Pág. 2174 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1842 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/08/2015 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE SANTA CRUZ DE GOIAS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : LEIDIANY LEITE MORAIS JUIZ DE DIREITO : NIVALDO MENDES PEREIRA ================================================================

TJGO 23/03/2015 - Pág. 2592 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 23/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 POLICIAL. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. SANTA CR UZ DE GOIAS, 19 DE MARCO DE 2015. NIVALDO MENDES PEREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 96030-17.2015.8.09.0141 AUTOS NR. : 29 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : IRINEU TEIXEIRA DA SILVA NETO VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N 29/2015 PROTOCOLO: 201500960300 DECISAO: TRATA-SE DE AUTO DE PR

TJGO 03/11/2016 - Pág. 775 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 FEITOSA DA SILVA DECISAO VANINHO FEITOSA DA SILVA, DEVIDAMENTE QU ALIFICADO, CUMPRINDO PENA EM REGIME FECHADO NA POG, REQUER A LIBE RACAO DO PECULIO DEPOSITADO EM SEU NOME. INSTADO, O REPRESENTANTE MINISTERIAL MANIFESTOU-SE PELO INDEFERIMENTO DO PEDIDO AS FLS. 3 22 DO RP. E O RELATORIO. DECIDO. TRATA-SE DE PEDIDO DE LIBERACAO DE PECULIO. SOBRE O ASSUNTO, VALE OBSERVAR O Q

TJGO 18/05/2018 - Pág. 2111 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2509 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 18/05/2018 DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA DA REEDUCANDA MENTO, NESTA COMARCA. DA PRESENTE, INFORMEM-SE ERENTE E O JUIZ SOLICITANTE. APOS, ARQUIVEM-SE M APENSO. CUMPRA-SE. SANTA HELENA DE GOIAS, 15 HIAGO BRANDAO BOGHI JUIZ DE DIREITO Publicação: segunda-feira, 21/05/2018 ANA PAULA DO NASCI O DEFENSOR DA REQU ESTES E OS AUTOS E DE MAIO DE 2018. T NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 237242-86.2016.8.09.0142 :

TJGO 06/08/2018 - Pág. 750 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 DO SEU PAI IDOSO. O REPRESENTANTE MINISTERIAL MANIFESTOU CONTRAR IO AO PEDIDO EM VIRTUDE DA AUSENCIA DE DOCUMENTOS COMPROBATORIOS. O ARTIGO 116 DA LEI DE EXECUCAO PENAL, DISCIPLINA QUE E VIAVEL A O JUIZO DE EXECUCAO PENAL MODIFICAR AS CONDICOES ESTABELECIDAS PA RA O CUMPRIMENTO DA PENA, SE AS CIRCUNSTANCIAS ASSIM O ACONSELHAR EM, NOS TERMOS DO ARTIGO 116 DA LEI DE EXEC

TJGO 07/12/2017 - Pág. 1122 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2403 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 07/12/2017 Publicação: segunda-feira, 11/12/2017 NR. PROTOCOLO : 154952-87.2017.8.09.0171 AUTOS NR. : 180 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CELSO FRANCISCO DE ARAUJO DESPACHO : O MINISTERIO PUBLICO POR INTERMEDIO DE SEU REPRESENTANTE NESTA CO MARCA DE IACIARA AS FLS. 37/40, APRESENTOU PEDIDO DE REGRESSAO DE REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA, EM DESFAVOR DO REEDUCANDO CELSO F RANCISCO DE ARAUJO, JA QUALIFICADO NOS AUTOS,

TJGO 28/03/2016 - Pág. 3257 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 28/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 21/03/2016 NR. NOTAS : 7 COMARCA DE SANTA CRUZ DE GOIAS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : LEIDIANY LEITE MORAIS JUIZ DE DIREITO : NIVALDO MENDES PEREIRA =================================================================

TJGO 12/05/2017 - Pág. 1729 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 REGRESSIVA, COM A TRANSFERENCIA PARA QUALQUER DOS REGIMES MAIS RI GOROSOS, QUANDO O CONDENADO PRATICAR FATO DEFINIDO COMO CRIME DOL OSO OU FALTA GRAVE (LEP, ART. 118, I). NA HIPOTESE VERTENTE, O RE EDUCANDO FOI CONDENADO AO REGIME SEMIABERTO. COM EFEITO, NAO HA D UVIDA DE QUE RESTOU CONFIGURADA FALTA GRAVE, NOS TERMOS DA LEI DA EXECUCAO PENAL, IN VERBIS: ART. 39. CONSTIT

TJGO 09/06/2017 - Pág. 1635 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 ATE O TERMINO DA PENA. PROCEDA-SE NOVO CALCULO DE PENA. CIENCIA A O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 297565-77.2010.8.09.0171 AUTOS NR. : 352 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MAGNO SOARES GONCALVES VULGO MACARRAO VITIMA : ANA MARIA TAVARES DESPACHO : TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL DE MAGNO SOARES GONCALVES, PELO CRIME TIPIFICADO NO ART. 155, 4, INCISOS II E

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