Seção II ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 ELATORIO. DECIDO. QUANTO A DISPONIBILIZACAO DE VAGA AO REEDUCANDO , E DE CONHECIMENTO GERAL A SITUACAO DO COMPLEXO PRISIONAL DE APA RECIDA DE GOIANIA; A SUPERLOTACAO E A CONDICAO DESUMANA A QUE EST AO SUBMETIDOS OS PRESOS DA CAPITAL ESTAO ESTAMPADAS NA MIDIA GOIA NA E TAMBEM NACIONAL. COMO TITULAR DESTA VEP, RECEBO INUMEROS PED IDOS DE VAGAS DOS COLEGAS DO INTERIOR E DE

Seção II ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1651 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/10/2014 NORMES PR EJUIZOS, INJUSTAMENTE ISTO POSTO, HOMOLOGO A SANCAO DIS CIPLINAR RELATIVA AO TERMO DE FLS 232/236 PARA QUE SURTAM SEUS EF EITOS, S EM, CONTUDO, ALTERAR A DATA-BASE PARA A CONCESSAO DE BEN EFICIOS DEIXO DE HOMOLOGAR A SANCAO DISCIPLINAR RELATIVA AO TERMO DE FLS 237/241, COM SUA CONSEQUENTE ANULACAO INTIMEM-SE DE-SE CI ENCIA AO MINISTERIO PUBLICO GOIANIA, 07 DE

Seção III ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 ACUSADO : RAIMUNDO GOMES DA SILVA VITIMA : JOAO PEDRO SILVA SANTANO DESPACHO : DECISAO APOS A INSPECAO REALIZADA NESTA DATA NA UNIDADE PRISIONAL DESTA COMARCA, TENHO COMO NECESSARIA A REVOGACAO DA PRISAO PREVE NTIVA DO ACUSADO. COM EFEITO, ALEM DA SUPERLOTACAO DO PRESIDIO E DA REDUZIDA GRAVIDADE DOS FATOS PRATICADOS, E RELEVANTE O FATO DE QUE A CONSTRICAO CAUTELAR JA ULT

Seção II ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1706 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 ME-SE O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL COM CARGA DOS AUTOS, E PUGNAN DO PELA REINCLUSAO DEFINITIVA, PROMOVA-SE A CONCLUSAO DOS AUTOS P ARA POSSIVEL CONFIRMACAO DA REINCLUSAO PROVISORIA EM DEFINITIVA. NR. PROTOCOLO : 357683-02.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 945 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WASHINGTON FERREIRA DAVID VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : CONTUDO, A REGRA DEVE

Seção III ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1961 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 OCIAIS, ETC); C) DESOCUPACAO IMEDIATA DO SUPOSTO AGRESSOR CARLOS HENRIQUE ADORNO RODRIGUES DO DOMICILIO OU LOCAL ONDE VIVE A VITIM A. D)O SUPOSTO AGRESSOR DEVERA PAGAR PRESTACAO DE ALIMENTOS PROVI SORIOS, FIXADOS NO VALOR EQUIVALENTE A 30% (TRINTA POR CENTO) DO SALARIO MINIMO VIGENTE, DEVENDO SER PAGA ATE O DECIMO DIA DE CADA MES, EM CONTA BANCARIA INDICADA PELA GENITO

Seção III ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2725 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/04/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/04/2019 ARTIGO 118, INCISO I, DA LEI N 7.210/84 (LEI DE EXECUCAO PENAL), IN VERBIS: ART. 118. A EXECUCAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE F ICARA SUJEITA A FORMA REGRESSIVA, COM A TRANSFERENCIA PARA QUALQU ER DOS REGIMES MAIS RIGOROSOS, QUANDO O CONDENADO: I - PRATICAR F ATO DEFINIDO COMO CRIME DOLOSO OU FALTA GRAVE. (G.M) NO CASO EM E PIGRAFE, O SENTENCIADO BENEFICIOU-SE DA OPO

Seção III ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2763 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 07/06/2019 Publicação: segunda-feira, 10/06/2019 O. SR. DOUTOR FILIPE LUIS PERUCA MM. JUIZ DE DIREITO, COMIGO ASSI STENTE DO JUIZ DE SEU CARGO, NO FINAL ASSINADO, AI SENDO, DETERMI NOU A MIM QUE ABRISSE OS TRABALHOS DA AUDIENCIA PARA HOJE DESIGNA DA E APREGOASSE AS PARTES NOS AUTOS DA ACAO SUSO MENCIONADA, O QU E FOI FEITO COM OBSERVANCIA DAS FORMALIDADES LEGAIS. APREGOADAS, VERIFICOU-SE A PRESENCA DA REEDUCANDA, ACO

Seção III ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1964 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 - D E S P A C H O - AUTOS N: 201600116447 CARTA PRECATORIA CUMPRA -SE, SERVINDO A COPIA DE MANDADO. DESIGNO O DIA 17/03/2016, AS 17 :00 HORAS, PARA REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INQUIRICAO DE TESTEMUN HA. REQUISITE E/OU INTIME-SE A TESTEMUNHA. OFICIE-SE AO JUIZO DEP RECANTE COMUNICANDO A DATA DESIGNADA PARA REALIZACAO DA AUDIENCIA . I. CUMPRA-SE. PIRACANJUBA, 18 DE JANEIRO

Seção II ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 VITIMA : WILTON MIRANDA DOS SANTOS DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201102601947 NOME: WELSON PAULO DOS SANTOS MAE: MARIA ADELIA DOS SANTOS DECISAO WELSON PAULO DOS SANTOS, DEV IDAMENTE QUALIFICADO, CUMPRINDO PENA EM REGIME FECHADO NA POG, RE QUER A LIBERACAO DO PECULIO DEPOSITADO EM SEU NOME, A FIM DE CUS

Seção III ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2399 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/12/2017 Publicação: segunda-feira, 04/12/2017 ACUSADO : JOSE CARLOS RODRIGUES DA SILVA DESPACHO : DECIDO. A EXECUCAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE FICARA SUJEITA A FORMA REGRESSIVA, COM A TRANSFERENCIA PARA QUALQUER DOS REGIMES MAIS RIGOROSOS, QUANDO O CONDENADO PRATICAR FATO DEFINIDO COMO C RIME DOLOSO OU FALTA GRAVE (LEP, ART. 118, I). NA HIPOTESE VERTEN TE, O REEDUCANDO FOI CONDENADO AO REGIME ABERTO. NO ENTANTO