Publicações Administrativas ● 17/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

SUBORDINAÇÃO: DIREÇÃO DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA TITULAR DA UNIDADE: DIRETOR(A) ATRIBUIÇÕES: 1. Promover a gestão documental da Instituição; 2. Presidir a Comissão Permanente de Avaliação e Gestão Documental - CPAD (Portaria nº 1928, de 15 de dezembro de 2016); 3. Planejar, coordenar, efetuar, avaliar e orientar serviços relativos às suas áreas de atuação; 4. Orientar a pesquisa de documentos e autos de processos administrativos e judiciais; 5. Divulgar as tabelas de tempora

Judiciário ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 23087 litigância de má-fé, mantendo, no entanto, a aplicação de multa por embargos protelatórios. Fundamentação 2. Desvio de Função Questiona o banco a imposição da pena de confissão ficta pelo desconhecimento do preposto da função desempenhada pela reclamante desde 2014. Ressalta se tratar de presunção relativa. Sem razão. Conheço dos recursos aviado

Judiciário ● 03/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1806/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2015 1063 - hospitais, serviços de emergência, enfermarias, ambulatórios, todas as dispensações realizadas, bem como das devoluções postos de vacinação e outros estabelecimentos destinados aos recebidas; além de organizar a farmácia”. cuidados da saúde humana (aplica-se unicamente ao pessoal que tenha contato com os pacientes, bem como aos que manuseiam objetos d

Publicações Judiciais I ● 24/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VO TO O Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal Johonsom di Salvo, Relator: Primeiramente, em atenção à Informação UFOR nº 71811966, registro que a competência para o julgamento dos recursos pendentes é das Turmas da 2ª Seção. Deve-se recordar que o recurso, assim como o reexame necessário, são regidos pela lei processual vigente ao tempo da publicação da decisão recorrida. Nesse sentido firmou-se a jurisprudência da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça: EREsp

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002554-28.2014.403.6003 - VALQUIRIA SOARES DE ALMEIDA(MS017609 - LETICIA DO NASCIMENTO MARTINS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Proc. nº 0002554-28.2014.4.03.6003Classificação: CSENTENÇA.1. Relatório.Trata-se de pedido de alvará de levantamento de depósito de abono salarial decorrente do Programa de Integração Social - PIS formulado por Valquíria Soares de Almeida em face da Caixa Econômica Federal CEF.Alega a requerente que está inscrita no Programa de Integração Social - PIS nº

Judiciário ● 09/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2222/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 689 Da exegese do trecho acima colacionado, verifica-se, por outras por organizar e executar serviços; que essa atividades se palavras, que dentro de um organograma funcional existe a posição alternavam conforme o setor que estivesse atuando; que o de um cargo, o qual corresponde a atividade principal para qual o reclamante já trabalhou no setor de suprimentos, manuten�

Judiciário ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 23111 como caixa na agência de São José dos Campos; que a reclamante se verifica nas folhas de pagamentos. Defende a aplicação do exercia as seguintes atribuições como coordenadora: supervisionar entendimento consolidado nos incisos II e IV da súmula 102 do C. e executar as rotinas de operação do sistema (abertura, pré- TST. fechamento ou fechamento da comp

Judiciário ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 170 passou a receber o acréscimo salarial alcunhado, pelo SERPRO, de SERPRO, em 02/01/1984, para ocupar o cargo de "Aux. Cod. e FCT-Função Comissionada Técnica; "para projetar, de modo Conferência A", ocupando, atualmente ,o cargo de "Técnico, sendo aleivoso, a índole provisória da prestação da verba em relevo, a designado para receber Função Comissionada - FCT

Publicações Judiciais I ● 10/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0006453-72.2012.4.03.6110 RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR APELANTE: VANDERLEI MARTIN Advogado do(a) APELANTE: PRISCILA DE OLIVEIRA BOLINA CAMARGO - SP272976-A APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) APELADO: ROSIMARA DIAS ROCHA - SP116304-A OUTROS PARTICIPANTES: VO TO Narra a parte autora na inicial que, em agosto/2012, foi surpreendida com desconto indevido em seu benefício previdenciário referente a empréstimo consignado fraudulento realiza

Judiciário ● 14/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3619/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 4078 que estivesse exposto a qualquer agente nocivo que pudesse 8 CONCLUSÃO prejudicar a sua saúde. Afirma que caso fosse necessária a entrada Fundamentado no Laudo Pericial exposto acima, este Perito coloca do autor nas câmaras resfriadas, este acesso se dava de forma para apreciação do Exmo. Dr Juiz de Direito da 55ª Vara do totalmente esporádica. Sustenta que