Judiciário ● 14/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3619/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 4081 trabalhista contra HORTIGIL HORTIFRUTI S.A. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE Na petição inicial, formula postulações relativas aos seguintes A reclamante alega que foi admitida pela reclamada em 08/04/2020, temas: justiça gratuita, adicional de insalubridade e honorários para exercer a função de operador de logística, sendo dispensado advocatícios. em 05/08/20

Judiciário ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2439/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Março de 2018 9183 foi respeitado; que não houve acúmulo de funções; que, em caráter emergencial, o autor pode ter realizado procedimentos mesmo SENTENÇA depois de 05/2013, mas suas atribuições eram eminentemente administrativas; impugnou os pedidos formulados. Juntou procuração e documentos. Manifestação do reclamante em réplica. VARA DO TRABALHO DE TUPÃ Realizada prova pe

Judiciário ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 161 analista, designados para executar atribuições extraordinárias ou sua norma reguladora e, apesar de ter sido paga de forma estável, adicionais de natureza técnica, ressaltando não ter natureza salarial poderia sofrer variações e até mesmo solução de continuidade; "a porque o pagamento tem caráter provisório e não é incorporável ao pretensão obreira vin

Judiciário ● 15/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1645/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Janeiro de 2015 480 designações do reclamante para exercício de tarefas depender da verificação de condições específicas, cumpridas remuneradas através do pagamento do FCT (docs. id. ff643d9), pelo empregado, como ocorre com o adicional de sempre em níveis e percentuais variados, como se pode insalubridade, por exemplo. perceber da designação vigente até 30/09/2014, na qual

Judiciário ● 07/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 174 para aplicabilidade das normas relativas à Gestão da Memória; III – Difundir as normas e diretrizes de gestão da memória e zelar TATYANNA TINOCO BULHÕES pela sua correta aplicação; Secretária do Tribunal Pleno IV – Executar as rotinas de tratamento e classificação, descrição e PODER JUDICIÁRIO catalogação, visando a recuperação dos documentos

Judiciário ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 23095 proferida na origem, aduzindo omissão quanto à aplicação do A preposta do banco, Sra. Grace Cristiane da Costa, disse "que a divisor 150, especialmente considerando as cláusulas 8ª e 23ª da reclamante começou a atuar como coordenadora em 2014, não se CCT dos bancários, bem como em relação à aplicação retroativa da recordando quando; que a reclamant

Judiciário ● 13/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2951/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2020 2017 JAN.1998 - DIVISÃO DE TELECOMUNICAÇÕES 10. Quais os requisitos necessários (nível de escolaridade, MAR.2007 - DEPARTAMENTO DE TELECOMUNICAÇÃO experiência, cursos, etc.) para o exercício da função a qual o autor SET.2015 - DEPARTAMENTO DE ELETROMECANICA E almeja se ver enquadrado; MANUTENÇÃO CIVIL RESPOSTA: Para o cargo de Almoxarife, os pré-requisitos

Publicações Judiciais I ● 17/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A responsabilidade da autarquia pela retenção e repasse de valores dos proventos do segurado, bem como para o pagamento de tais dívidas às instituições financeiras, envolve a de conferência da regularidade da operação, objetivando evitar fraudes, uma vez ser atribuição legal da autarquia não apenas executar as rotinas próprias, mas também instituir as normas de operacionalidade e funcionalidade do sistema, conforme previsto nos incisos do § 1º do artigo 6º da Lei 10.820/2003. O

Publicações Judiciais I ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

inerente ao risco natural da atividade previdenciária. 3. Havendo causalidade a envolver o INSS o fato de terceiro ter propiciado ou colaborado para a eclosão do dano não prejudica ou condiciona o exame da responsabilidade específica do ente previdenciário em relação a seu segurado. 4. Embora não seja o INSS responsável solidário pelo pagamento do empréstimo contratado em si (responsabilidade contratual), a responsabilidade da autarquia pela retenção e repasse de valores dos provent

Judiciário ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 desconhecimento do preposto da função desempenhada pela 23103 do PDF)." (pág. 3 da sentença). reclamante desde 2014. Ressalta se tratar de presunção relativa. É certo que a ficta confessio aplicada à parte gera presunção Sem razão. relativa de veracidade acerca dos fatos articulados pela parte contrária, que pode ser elidida por provas já existentes nos auto