855 resultados encontrados para exercicio da funcao - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1816 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 TO, REALIZADA EM 16/10/2014, INQUIRIU-SE 02 (DUAS) TESTEMUNHAS E O ACUSADO FOI INTERROGADO. ATO CONTINUO, FOI ABERTO PRAZO PARA QU E AS PARTES APRESENTASSEM ALEGACOES FINAIS NA FORMA DE MEMORIAIS. NAS ALEGACOES FINAIS POR MEMORIAIS, A DOUTA PROMOTORA DE JUSTICA , APOS RELATO DO PROCESSO E ANALISE DAS PROVAS DOS AUTOS, ALEGA Q UE COMPROVOU-SE A AUTORIA E MATERIALIDADE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 LAUDO PERICIAL DE CARACTERIZACAO E FUNCIONAMENTO DE ARMA DE FOGO E MUNICAO DE FLS. FLS. 136/141. QUANTO A AUTORIA, PERCEBO QUE AS PROVAS DOS AUTOS SAO SUFICIENTES PARA ESSE MAGISTRADO DECRETAR U MA SENTENCA CONDENATORIA EM DESFAVOR DESTE. O ACUSADO AO SER INTE RROGADO PERANTE ESTE JUIZO CONFESSOU A PRATICA DELITIVA, DIZENDO QUE REALMENTE ESTAVA PORTANDO O REVOLVER. POIS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2610 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/10/2018 Publicação: quarta-feira, 17/10/2018 S E N T E N C A O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL OFERTOU DENUNCIA EM DESFAVOR DE ELMO MIQUELINO DA SILVA, IMPUTANDO-LHE A CONDUTA TIP ICA DESCRITA NO ARTIGO 331 DO CODIGO PENAL. NARRA A DENUNCIA QUE NO DIA 03 DE AGOSTO DE 2015 O DENUNCIADO, AGINDO COM CONSCIENCIA E VONTADE, DESACATOU POLICIAIS MILITARES NO EXERCICIO DE SUAS FUN COES, AGREDINDO-OS, CAUSANDO ESCORIACOES E LE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 5 COM OS SEGUINTES DIZERES: ART. 155 SUBTRAIR, PARA SI OU PARA OU TREM, COISA ALHEIA MOVEL: PENA RECLUSAO, DE UM A QUATRO ANOS, E M ULTA. 4 - A PENA E DE RECLUSAO DE DOIS A OITO ANOS, E MULTA, SE O CRIME E COMETIDO: I - COM DESTRUICAO OU ROMPIMENTO DE OBSTACULO A SUBTRACAO DA COISA. QUANTO A MATERIALIDADE, ESTA CONSUBSTANCIAD A PELO TERMO DE EXIBICAO E APREENSAO DE FOLHA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 . 119). EM SEDE DE ALEGACOES FINAIS (FLS. 121/123), APOS HISTORIA R OS FATOS, O MINISTERIO PUBLICO ADUZIU QUE A MATERIALIDADE E AUT ORIA DOS FATOS RESTARAM EVIDENTEMENTE COMPROVADAS, E ASSIM, REQUE REU A CONDENACAO DO ACUSADO COMO INCURSO NAS SANCOES PREVISTAS NO ARTIGO 12 DA LEI N 10.826/03. A DEFESA POR SUA VEZ, ADUZIU A APL ICACAO DE PENA MINIMA E SUBSTITUICAO POR PRES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 ADOS POR POLICIAIS MILITARES GOZAM DE FE PUBLICA CABENDO A DEFESA PROVAR COM SEGURANCA QUE TAIS DEPOIMENTOS SAO VICIADOS OU OSTENT AM INTENCAO DE PREJUDICAR O REU, O QUE NAO OCORREU NO CASO EM ANA LISE. SEGUE JULGADO NESTE SENTIDO: PENAL - DESACATO - PALAVRAS DE MENOSCABO PROFERIDAS CONTRA POLICIAIS MILITARES NO EXERCICIO DA FUNCAO. DEPOIMENTO POLICIAL. FE PUBLICA. 1- O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 PRESO POR OUTROS CRIMES. A TESTEMUNHA SAMUEL FREIRE LUIZ, POLICIA L MILITAR, EM JUIZO (AUDIO FL. 125) RELATOU QUE HOUVE UMA LIGACAO INFORMANDO QUE O ACUSADO HAVIA BATIDO EM SEU PAI. QUE O ACUSADO ESTAVA APARENTEMENTE EMBRIAGADO E QUE TEVE QUE ALGEMA-LO. QUE APA RENTEMENTE O PAI DO ACUSADO NAO ESTAVA EMBRIAGADO. E NECESSARIO R ESSALTAR QUE OS DEPOIMENTOS DADOS POR POLICIA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 DELE E QUE A POLICIA NAO O VIU LEVANTANDO PARA GUARDAR A ARMA; QU E TEM MUITAS COISAS QUE NEM VEM AO CASO PORQUE PASSOU MUITO TEMPO ; QUE TINHA MUITAS PESSOAS LA; QUE A ARMA ERA DE UM AMIGO QUE TIN HA PROBLEMAS COM A JUSTICA E QUE JA E FALECIDO; QUE NO MOMENTO QU E O DEPOENTE E SEUS AMIGOS CHEGARAM A ARMA FOI GUARDADA NAQUELE L UGAR; QUE ACREDITA QUE FOI POR MEIO DE D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1820 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 REA INVADIDA PELA REQUERIDA E A MESMA QUE OS AUTORES ADQUIRIRAM D E DOMINGOS PEREIRA GUIMARAES FILHO E SUA MULHER, E ESTES DE MAURO GUIMARAES. NO QUE PESE A CERTIDAO DE LIMITES CONFRONTACOES E DEM ARCACAO DE LOTE, EMITIDA PELA PREFEITURA DE GOIANIA, INFORMAR QUE FOI O LOTE DOS AUTORES QUE INVADIU O LOTE DA REQUERIDA, E IMPORT ANTE SER DESTACADO QUE A POSSE E UMA QUEST
ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 UTA DESCRITA NO ARTIGO 306 DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO. O PR OCESSO ESTA EM ORDEM, FORAM OBEDECIDOS TODOS OS TRAMITES LEGAIS, PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E CONDICOES DA ACAO, INEXIS TEM PRELIMINARES A SEREM DIRIMIDAS. ASSIM, PASSO AO EXAME DO MERI TO. O TIPO LEGAL INCULPADO AO ACUSADO DISPOE: ART. 306. CONDUZIR VEICULO AUTOMOTOR, NA VIA PUBLICA, ESTANDO CO