855 resultados encontrados para exercicio da funcao - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 A DO ACUSADO, A TESTEMUNHA ENCONTROU COM ELE OS OBJETOS FURTADOS, INCLUSIVE UM SIMULACRO DE ARMA DE FOGO DENTRO DA BOTA FURTADA. E NECESSARIO RESSALTAR QUE OS DEPOIMENTOS DADOS POR POLICIAIS MILI TARES GOZAM DE FE PUBLICA CABENDO A DEFESA PROVAR COM SEGURANCA Q UE TAIS DEPOIMENTOS SAO VICIADOS OU OSTENTAM INTENCAO DE PREJUDIC AR O REU, O QUE NAO OCORREU NO CASO EM ANALIS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1782 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 IVERSA DA PRISAO QUANTO AOAFASTAMENTOCAUTELAR DO ACUSADO ROGERIO LUIZ ABREU TELES MACHADO, TENDO EM VISTA OS FORTES INDICIOS DE QU E O DENUNCIADO UTILIZOU-SE DO PRESTIGIO DA FUNCAO PUBLICA POR EST E EXERCIDA PARA PRATICAR OS CRIMES DE ESTELIONATO. OBSERVA-SE AIN DA, QUE CONFORME RELATO DE ALGUMAS VITIMAS, O ACUSADO UTILIZAVA-S E DO PREDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE H
ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 FERIU O SEGUINTE DESPACHO: DE-SE VISTA DOS AUTOS AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. SAEM OS PRESENTES INTIMADOS. N ADA MAIS HAVENDO, DETERMINOU A MM. JUIZA QUE SE ENCERRASSE A PRES ENTE. EU_______ ( LUIZ CARLOS ALVES CHAGAS MACEDO ), SECRETARIO D E AUDIENCIA, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVO. NINA SA ARAUJO JUIZA DE DIREITO GUILIANO DA SILVA LIMA PROMOTOR DE
3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADRIANO JOAO BOLDORI(OAB: 290450/SP) MARIA CRISTIANE DA SILVA ENTREGAS RAPIDAS GILMAR DA ROSA ARTIDI FERNANDES DA COSTA(OAB: 152873/SP) 10280 vinculo de emprego, cabia as reclamadas comprovar as suas alegacoes, conforme as disposicoes dos artigos 818 da CLT e 373, II, do Codigo de Processo Civil, uma vez que presumivel a existencia de con
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 DO CPP, CONSISTENTE NA SUSPENSAO DO EXERCICIO DA FUNCAO PUBLICA. JUNTOU DOCUMENTACAO PERTINENTE. VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. E O RELATORIO. DECIDO. TRATA-SE DE MEDIDA CAUTELAR CRIMINAL DIVERSA DA PRISAO, FUNDAMENTADA NO ARTIGO 319 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL , EM QUE O MINISTERIO PUBLICO PUGNA PELO AFASTAMENTO DA FUNCAO DE AGENTE PRISIONAL E DIRETOR EXERCIDA PELOS REPR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 ESTE DE BAFOMETRO, APRESENTADO RESULTADO DE 1,41 MG DE ALCOOL POR LITRO DE AR EXPELIDO PELOS PULMOES, O EQUIVALENTE A APROXIMADAME NTE 28,2 DECIGRAMAS DE ALCOOL POR LITRO DE SANGUE; QUE O DEPOENTE DEU VOZ DE PRISAO AO CONDUZIDO, ENCAMINHOU O MESMO PARA EXAME ME DICO E POSTERIORMENTE O APRESENTOU NESTA DELEGACIA DE POLICIA; QU E FOI LAVRADO AUTO DE INFRACAO POR DIRIGIR EM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2101 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 , SEM QUE HAJA VIOLACOES AOS DIREITOS DE INTIMIDADE, HONRA, SEGUR ANCA JURIDICA E DIGNIDADE, E NECESSARIA UMA JUSTA CAUSA, O QUE NO CASO EM TELA RESTA PREJUDICADA, JA QUE NAO HA PROVA CAPAZ DE COM PROVAR OS INDICIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE DO DELITO A ENSEJAR A INSTAURACAO DA PERSECUCAO PENAL. HA DE SE CONSIDERAR QUE RESTO U CONSTATADO A AUSENCIA DE PROVAS QUE COMPRO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 GULAMENTAR. A DENUNCIA CAPEOU O INQUERITO POLICIAL, TENDO SIDO RE CEBIDA EM 0402/2014 (FLS. 64), OPORTUNIDADE NA QUAL DETERMINOU-SE A CITACAO DO ACUSADO PARA RESPONDER A ACUSACAO. OFERECEU-SE RESP OSTA A ACUSACAO, FLS. 68/69. NA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMEN TO, REALIZADA EM 16/10/2014, INQUIRIU-SE 02 (DUAS) TESTEMUNHAS E O ACUSADO FOI INTERROGADO. ATO CONTINUO, FOI A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 ESSORIO OU MUNICAO, DE USO PERMITIDO, EM DESACORDO COM DETERMINAC AO LEGAL OU REGULAMENTAR, NO INTERIOR DE SUA RESIDENCIA OU DEPEND ENCIA DESTA, OU, AINDA NO SEU LOCAL DE TRABALHO, DESDE QUE SEJA O TITULAR OU O RESPONSAVEL LEGAL DO ESTABELECIMENTO OU EMPRESA: PE NA DETENCAO, DE 1 (UM) A 3 (TRES) ANOS, E MULTA. VERSAM OS PRESEN TES AUTOS, SOBRE ACAO PENAL PUBLICA INCOND
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 E DO MINISTERIO PUBLICO ALEGOU QUE RESTOU DEMONSTRADA A MATERIALI DADE E AUTORIA DELITIVA, REQUERENDO A CONDENACAO DO ACUSADO NOS T ERMOS DO ARTIGO 306 DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO. TAMBEM EM S EDE DE ALEGACOES FINAIS (AUDIO FL. 122), O ADVOGADO DO ACUSADO RE QUEREU A FIXACAO DA PENA NO MINIMO LEGAL. APOS, VIERAM OS AUTOS C ONCLUSOS. E O RELATORIO. DECIDO. VERSAM OS