Seção III ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2319 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 31/07/2017 Publicação: terça-feira, 01/08/2017 IFESTASSEM SOBRE O REFERIDO LAUDO, CONFORME CERTIDAO DE PUBLICACA O DE FL. 41, TENDO SIDO INTIMADO O ADVOGADO DA PARTE EXECUTADA, L EANDRO ALMEIDA DE SANTANA. NO ENTANTO, APENAS A PARTE EXEQUENTE M ANIFESTOU NOS AUTOS, EM PETICAO DE FL. 45; TENDO SIDO, PORTANTO, HOMOLOGADO O LAUDO DE AVALIACAO EM DECISAO DE FL. 46. QUANTO AS A LEGACOES DE NULIDADE DOS ATOS PRATICADOS PE

Seção II ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1879 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 TRAVA-SE O CONFLITO NEGATIVO DE COMPETENCIA ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR E O TRIBUNAL DE JUSTICA, AMBOS NO ESTADO DE MINAS GERAIS, NOS AUTOS DE ACAO CIVIL PUBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE A DMINISTRATIVA MANEJADA PELO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL CONTRA ER ICSON PEREIRA NETO. A JUSTICA ESTADUAL, EM SEDE DE AGRAVO DE INST RUMENTO, DECLINOU DE SUA COMPETENCIA EM JUL

Seção III ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 NR. PROTOCOLO : 159742-52.2014.8.09.0064 AUTOS NR. : 504 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : OTTONIEL ALMEIDA DE AZEVEDO VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : PROTOCOLO: 201401597429 NATUREZA: ACAO PENAL RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04, VEZ QUE PREENCHE OS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 4 1 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CITE-SE O DENUNCIADO, PARA RESPOND ER A ACUSACAO, POR E

Seção III ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2433 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/01/2018 Publicação: quarta-feira, 24/01/2018 APTIDAO FISICA ADEQUADA PARA O EXERCICIO DA FUNCAO; VI INEXISTENC IA DE REGISTRO DE ANTECEDENTES POLICIAIS OU CRIMINAIS; VII CONDUT A ILIBADA NA VIDA PRIVADA E PROFISSIONAL ANTERIOR; VIII APROVEITA MENTO EM CURSO DE FORMACAO ESPECIFICA PARA O EXERCICIO DA FUNCAO. OCORRE QUE A EXIGENCIA DE EQUILIBRIO EMOCIONAL DO CANDIDATO NAO PODE SER INTERPRETADO DE FORMA EXTENSIVA COM

Seção III ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2564 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/08/2018 Publicação: sexta-feira, 10/08/2018 DESPACHO : E O RELATORIO, PASSO A DECIDIR. AS CONDICOES DA ACAO E OS PRESSUP OSTOS PROCESSUAIS ESTAO PRESENTES, NAO HA NULIDADE E TAMPOUCO PRE LIMINARES A SEREM ANALISADAS E SANADAS, RAZAO PELA QUAL PASSO AO ESTUDO DO MERITO. ALIAS, CUMPRE REGISTRAR QUE O REQUERIDO TEVE PR AZO SUFICIENTE PARA ACOSTAR AOS AUTOS AS PROVAS NECESSARIAS PARA DESCONSTITUIR O DIREITO AUTORAL, M

Seção III ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 AO NOS AUTOS ACERCA DA LEGITIMIDADE DA CONTRATACAO DO REU PEDRO R AIMUNDO PARA O EXERCICIO DA FUNCAO PUBLICA EM QUALQUER DOS ORGAOS EM QUE SE ADMITE A ADMISSAO PARA O SERVICO DE VIGILANTE OU SEGUR ANCA PENITENCIARIO. AO REVES, EM RESPOSTA AO OFICIO EXPEDIDO PELA PROMOTORIA, A GERENCIA REGIONAL PRISIONAL SUDOESTE INFORMOU QUE PEDRO RAIMUNDO GUEDES NAO CONSTA NO QUADRO DE

Seção III ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 INVENTARIANTE A REPRESENTANTE DO REQUERENTE, A SRA. AICHA ALI MUH AMAD ABDEL DA SILVA. TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO A FL. 22. DETE RMINADAS VARIAS INTIMACOES PESSOAIS DA INVENTARIANTE, ESTA MESMO DEVIDAMENTE INTIMADA (CERTIDAO DE FL. 22-VERSO, 27 E 39) DEIXOU T RANSCORRER O PRAZO IN ALBIS. VIERAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DELIB ERACAO E O RELATORIO. DECIDO. AS HIPOTESES D

Seção III ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018 Publicação: quarta-feira, 11/04/2018 226152-62.2017.8.09.0137 1478 ACAO PENAL WANDER DIEGO BERALDO DE FREITAS SAUDE PUBLICA HELIENAI COSTA DE ANDRADE ADV ACUS : 50678 GO - AMARILDO APARECIDO BORGES DE JESUS DESPACHO : SENTENCA: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL, POR INTERMEDIO DO PROMOT OR DE JUSTICA DA COMARCA DE RIO VERDE GO, OFERTOU DENUNCIA EM FAC E DE WANDE

Seção III ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2734 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 25/04/2019 Publicação: sexta-feira, 26/04/2019 NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. PASSO A ANALISAR O PEDIDO DE APLICACA O DE MEDIDA CAUTELAR DE SUSPENSAO DO EXERCICIO DE FUNCAO. DE ACOR DO COM O ARTIGO 319, INCISO VI DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, A SUS PENSAO DO EXERCICIO DA FUNCAO PUBLICA PODE SER DECRETADA QUANDO H OUVER JUSTO RECEIO DE SUA UTILIZACAO PARA A PRATICA DE INFRACOES PENAIS, IN VERBIS: ART. 319. SAO MEDIDAS CAU

Seção III ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2327 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/08/2017 Publicação: segunda-feira, 14/08/2017 ADO EM JUIZO, AFIRMOU QUE REALMENTE FURTOU OS BENS DESCRITOS NA D ENUNCIA. A TESTEMUNHA FRANCISCO MAMEDIO DA SILVA, POLICIAL MILITA R, EM JUIZO (AUDIO FL. 142), RELATOU QUE NO DIA DOS FATOS COMECOU A TRABALHAR DE MANHA, MOMENTO EM QUE RECEBEU UMA DENUNCIA DE QUE HAVIA SIDO FURTADO O ESTABELECIMENTO DA VITIMA. QUE CONHECE O AC USADO DE OUTRAS OCORRENCIAS, COMO MEDIDA PRO