Seção III ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2585 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/09/2018 Publicação: terça-feira, 11/09/2018 M PECA DE RESISTENCIA AS F. 381/386, 396/411 E 412/416. EM SEDE D E PRELIMINAR, SUSTENTARAM A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA A D CAUSAM. O TRIBUNAL DE JUSTICA E O IPASGO NAO ARGUIRIAM QUESTOES DE MERITO. NOUTRO RUMO, O ESTADO DE GOIAS AFIRMOU QUE A AUTORA N AO FAZ JUS A CONCESSAO DE APOSENTADORIA PELO RPPS, ANTE A INEXIST ENCIA DE RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUICOES DE

Seção III ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2533 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 26/06/2018 Publicação: quarta-feira, 27/06/2018 ACUSADO : UEDSON BATISTA NASCIMENTO ADV ACUS : 19294 GO - VANILDA VELOSO DE SOUZA DESPACHO : AUTOS N. 201404609681 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: UEDSON BATIST A NASCIMENTO SENTENCA 1 DO RELATORIO O ILUSTRE REPRESENTANTE DO M INISTERIO PUBLICO, EM EXERCICIO NESTE JUIZO, NO USO DE SUAS ATRIB UICOES LEGAIS, COM BASE NO INCLUSO INQUERITO POLICIAL, OFERECEU D ENUNCIA CONTRA

Seção III ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2373 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/10/2017 Publicação: segunda-feira, 23/10/2017 E DO PODER PUBLICO ASSEGURAR, COM ABSOLUTA PRIORIDADE, A EFETIVA CAO DOS DIREITOS REFERENTES A VIDA, A SAUDE, A ALIMENTACAO, A EDU CACAO, AO ESPORTE, AO LAZER, A PROFISSIONALIZACAO, A CULTURA, A D IGNIDADE, AO RESPEITO, A LIBERDADE E A CONVIVENCIA FAMILIAR E COM UNITARIA. NO QUE SE REFERE AO EXERCICIO DO PODER FAMILIAR, HA QUE SE DESTACAR QUE NO ATUAL CODIGO CIVIL, VIGE

Seção III ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1953 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 AL, TENHO POR BEM O ARQUIVAMENTO COM RELACAO A ESTE CRIME. NESTE PONTO, E IMPORTANTE FRISAR QUE UMA DAS CONDICOES GENERICAS PARA O EXERCICIO DO JUS PUNIENDI DO ESTADO E A EXISTENCIA DE JUSTA CAUS A. PRESCREVE O CODIGO DE PROCESSO PENAL: ART. 18 - DEPOIS DE ORDE NADO O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO PELA AUTORIDADE JUDICIARIA, POR FALTA DE BASE PARA A DENUNCIA, A AUTORIDADE P

Seção II ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 FUNCAO DE SUPERVISOR C, SIGLA CDA-AI, DA SECRETARIA DO TRABALHO. NO EXERCICIO DA FUNCAO DE SUPERVISOR, PASSOU A PERCEBER R$2.000,0 0 REAIS, AO PASSO QUE ENTENDE QUE DEVERIA RECEBER O VALOR DE R$.3 .000,00, PELO EFETIVO EXERCICIO DE GERENTE. PONTUA QUE PELO DESVI O DE FUNCAO, TEM DIREITO AS DIFERENCAS DO PERIODO. ADUZ QUE A INE XISTENCIA DE PAGAMENTO DE SALARIO CABE-LHE RE

Seção III ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2075 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 IS, CONSOANTE SE DENOTA DA DECISAO ADIANTE DESCRITA. ENCERRAMENTO : EM SEGUIDA, O MM. JUIZ DE DIREITO PROLATOU A SEGUINTE DECISAO: O ILUSTRE DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE RIO VERDE/GO, COMUNICOU, A TRAVES DO OFICIO N 4982/2016, QUE NO DIA 17 DE JULHO DE 2016, POR VOLTA DAS 20H57MIN, NESTA CIDADE, FOI EFETIVADA A PRISAO EM FLAG RANTE DE MABIA ADELINA ALMEIDA, PELA SUPOSTA

Seção III ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 O DE ATO LEGAL, MEDIANTE VIOLENCIA OU AMEACA A FUNCIONARIO COMPET ENTE PARA EXECUTA-LO OU A QUEM LHE ESTEJA PRESTANDO AUXILIO: PENA - DETENCAO, DE DOIS MESES A DOIS ANOS. ART. 331 - DESACATAR FUNC IONARIO PUBLICO NO EXERCICIO DA FUNCAO OU EM RAZAO DELA: PENA - D ETENCAO, DE SEIS MESES A DOIS ANOS, OU MULTA. IN CASU, CONFORME M ENCIONADO PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO

Seção III ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 INDICIADO : GENIVALDO DE MOURA MATOS VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N 201601358410 DECISAO TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL, POR FATO OCORRIDO NO DIA 26 04 2016, EM DESFAVOR DE SEBASTIAO FERREIR A DE SOUSA, IMPUTANDO-LHE A PRATICA DE SUPOSTAS INFRACOES TIPIFI C ADAS NO E ART 330, DO CODIGO PENAL, E ART 306 DA LEI 9 503/97, JA QUALIFICADO O REPRESENTANTE MI

Seção III ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2142 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 OFERIDA CONTRA A VITIMA PARA TENTAR IMPEDI-LA DE CUMPRIR SUA FUNC AO DE AGENTE CARCERARIO; F) AS CIRCUNSTANCIAS DO CRIME: ENCONTRAM RELATADAS NOS AUTOS, O QUE NAO LHE PREJUDICA; G) AS CONSEQUENCIA S DO CRIME: NAO PRODUZIU QUALQUER CONSEQUENCIA EXTRAPENAL, UMA VE Z QUE O FATO NAO GEROU MAIORES CONSEQUENCIAS; H) AO COMPORTAMENTO DA VITIMA: NAO RESTOU COMPROVADO SUA INFLUE

Seção II ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1782 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 9. OPOR-SE A EXECUCAO DE ATO LEGAL, MEDIANTE VIOLENCIA OU AMEACA A FUNCIONARIO COMPETENTE PARA EXECUTA-LO OU QUEM LHE ESTEJA PREST ANDO AUXILIO: PENA - DETENCAO, DE 02 (DOIS) MESES A 02 (DOIS) ANO S. SEGUNDO A DOUTRINA, O DELITO DE RESISTENCIA EXIGE, PARA A SUA CONFIGURACAO, QUE O AGENTE OPONHA-SE A EXECUCAO DE ATO LEGAL MEDI ANTE VIOLENCIA OU GRAVE AMEACA. NESSA ESTE