1.828 resultados encontrados para exercicio do contraditorio - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1726 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 DO ROBERTO DE OLIVEIRA SANTOS SE ENCONTRA ENCARCERADO, CANCELO A AUDIENCIA DESIGNADA ANTERIORMENTE PARA O ACUSADO WENDER DE LIMA, PARA QUE A INSTRUCAO PROCESSUAL OCORRA EM APENAS UMA AUDIENCIA. N O CASO EM ANALISE, VEJO QUE A EXORDIAL ACUSATORIA FOI OFERECIDA E M PERFEITA CONFORMIDADE COM O ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL, NA MEDIDA EM QUE CONTEM A EXPOSICAO DO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1898 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 OSTA LIMA APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO, ATRAVES DE DEFENSOR NOM EADO, INTEGRANTE DOS QUADROS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE G OIAS, RESERVANDO-SE NO DIREITO DE SE MANIFESTAR SOBRE O MERITO DA ACAO PENAL EM ALEGACOES FINAIS, ARROLANDO AS MESMAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO (FL. 392). BREVE RELATORIO. DECIDO. NO CA SO EM ANALISE, VEJO QUE A EXORDIAL ACUSATO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 S CIRCUNSTANCIAS, A QUALIFICACAO DO ACUSADO, A CLASSIFICACAO DO C RIME E O ROL DE TESTEMUNHAS. A DENUNCIA DESCREVEU, AINDA QUE SUCI NTA E OBJETIVA, A CONDUTA DO REU, POSSIBILITANDO TER CIENCIA DE T ODAS AS IMPUTACOES A ELE ENDERECADAS, NAO APRESENTANDO QUALQUER V ICIO QUE JUSTIFIQUE SEU NAO RECEBIMENTO, VEZ QUE OFERTADA EM OBED IENCIA AO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PORTA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1847 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 IMEN TO, VEZ QUE OFERTADA EM OBEDIENCIA AO CODIGO DE PROCESSO PEN AL, P ORTANTO, GARANTINDO-SE O PLENO EXERCICIO DO CONTRADITORIO E DA AM PLA DEFESA ANALISANDO OS AUTOS, VEJO QUE A DEFESA DOS ACUS ADOS N AO ALEGOU NENHUMA EXCECAO OU PRELIMINAR ASSIM, NAO RESTAND O VERI FICADA NENHUMA DAS CAUSAS DE ABSOLVICAO SUMARIA ELENCADAS NO ARTI GO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 ONTEIRO EZAWA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE, COM O INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 304, COM REMISSAO AO ARTIGO 297, AMBOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. APOS O RECEBIMENTO DA DENUNCIA, CITADO PESSOALMENTE (FL. 101), O ACUSADO APRESENTOU RESPOSTA A A CUSACAO, POR INTERMEDIO DE DEFENSOR NOMEADO, INTEGRANTE DOS QUADR OS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 NTE (FL. 158), O ACUSADO APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO, ATRAVES DE DEFENSOR NOMEADO, INTEGRANTE DOS QUADROS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, RESERVANDO O DIREITO DE SE MANIFESTAR SOBRE O MERITO DA ACAO PENAL POR OCASIAO DAS ALEGACOES FINAIS, ARROLAND O AS MESMAS TESTEMUNHAS INDICADAS NA DENUNCIA (FLS. 159/159-VERSO ). BREVE RELATORIO. DECIDO. NO CASO EM ANALISE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1751 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 CRISTIANO PAULO DA SILVA VITIMA : AIRWAY TRANSPORTE LTDA ADV ACUS : 27094 GO - MARCOS ANTONIO NICEAS ROSA DESPACHO : AUTOS N. 2013.0183.1667 ACUSADOS: MARCELO FRANCISCO ARRUDA E CRIS TIANO PAULO DA SILVA DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCON DICIONADA AFORADA NESTE JUIZO PELO MINISTERIO PUBLICO CONTRA OS A CUSADOS MARCELO FRANCISCO ARRUDA E CRISTIANO PAULO DA SIL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1751 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 ADV ACUS : 12935 GO - FRED MARCOS DE PAIVA DESPACHO : AUTOS N. 200904357648 ACUSADO: MARQUIBEL DE ALMEIDA OLIVEIRA DECI SAO TRATA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA AFORADA NESTE J UIZO PELO MINISTERIO PUBLICO EM DESPROVEITO DE MARQUIBEL DE ALMEI DA OLIVEIRA PELA SUPOSTA PRATICA DO DELITO TIPIFICADO NO ARTIGO 1 57, 2, INCISOS I E II (POR DUAS VEZES), C/C ARTIGO 71
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 I OFERECIDA EM PERFEITA CONFORMIDADE COM O ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NA MEDIDA EM QUE CONTEM A EXPOSICAO DOS FATOS CR IMINOSOS, SUAS CIRCUNSTANCIAS, A QUALIFICACAO DA ACUSADA, A CLASS IFICACAO DOS CRIMES E O ROL DE TESTEMUNHAS. A DENUNCIA DESCREVEU, AINDA QUE DE FORMA SUCINTA, AS CONDUTAS DA RE, POSSIBILITANDO TE R CIENCIA DE TODAS AS IMPUTACOES A ELA ENDERE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 CIAS NECESSARIAS PARA A REALIZACAO DA SESSAO. PUBLIQUE-SE. REGIST RE-SE. CUMPRA-SE. URUANA GO, 22 DE FEVEREIRO DE 2017. ROBERTA WOL PP GONCALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO : 137894-30.2014.8.09.0154 : 59 : ACAO CIVIL PUBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA : NELSON FIDELIS DINIZ JUNIOR CASSIA VALERIA CARNEIRO ANTONIO ALVES DA COST