Seção II ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2565 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/08/2018 Publicação: segunda-feira, 13/08/2018 SOALMENTE (FL. 251), LINDEMBERG SILVA DE ALENCAR APRESENTOU RESPO STA A ACUSACAO, POR MEIO DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS , RESERVANDO O DIREITO DE SE MANIFESTAR SOBRE O MERITO DA ACAO PE NAL POR OCASIAO DAS ALEGACOES FINAIS, ARROLANDO TESTEMUNHAS AS ME SMAS TESTEMUNHAS DA DENUNCIA (FLS. 255/256). BREVE RELATORIO. DEC IDO. NO CASO EM ANALISE, VEJO QUE A EXORDIA

Seção II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 SENTANDO NENHUM VICIO QUE JUSTIFIQUE SEU NAO RECEBIMENTO, VEZ QUE OFERTADA EM OBEDIENCIA AO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PORTANTO, GA RANTINDO-SE O PLENO EXERCICIO DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA. DEMAIS DISSO, VEJO QUE A DEFESA DA ACUSADA NAO ALEGOU NENHUMA EX CECAO OU PRELIMINAR. EM CONSEQUENCIA, NAO VISLUMBRANDO NENHUMA DA S HIPOTESES DE ABSOLVICAO SUMARIA PREVISTAS N

Seção II ● 15/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2427 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 15/01/2018 Publicação: terça-feira, 16/01/2018 ACUSADO : CARLOS CESAR MACHADO VITIMA : MARCUS CEZAR DA SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N 2016.0397.9624 ACUSADO: CARLOS CESAR MACHADO DECISAO TRAT A-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA AFORADA NESTE JUIZO PEL O MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE CARLOS CESAR MACHADO, DEVIDAM ENTE QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE. APOS

Seção II ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2558 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 01/08/2018 Publicação: quinta-feira, 02/08/2018 SIFICACAO DO CRIME E O ROL DE TESTEMUNHAS. A DENUNCIA DESCREVEU, AINDA QUE SUCINTA E OBJETIVA, A CONDUTA DO REU, POSSIBILITANDO TE R CIENCIA DE TODAS AS IMPUTACOES A ELE ENDERECADAS, NAO APRESENTA NDO VICIO QUE JUSTIFIQUE SEU NAO RECEBIMENTO, VEZ QUE OFERTADA EM OBEDIENCIA AO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PORTANTO, GARANTINDO-SE O PLENO EXERCICIO DO CONTRADITORIO E DA AMPLA

Seção III ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1791 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 ONSTANDO APENAS A INFORMACAO DE AUSENTE. CONFORME ENTENDIMENTO JU RISPRUDENCIAL E IMPRESCINDIVEL A ASSINATURA DO RECEBEDOR, SEJA ES TE O DEVEDOR OU TERCEIRA PESSOA. VEJAMOS: AGRAVO REGIMENTAL. DECI SAO MONOCRATICA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACAO DE BUSCA E APREENSAO . NOTIFICACAO EXTRAJUDICIAL. AUSENCIA DO DEVEDOR. MORA NAO COMPRO VADA. INEXISTENCIA DE CIENTIFICACAO DO R

Seção II ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 IO. DECIDO. NO CASO EM TESTILHA, OBSERVO QUE A EXORDIAL ACUSATORI A FOI OFERECIDA EM PERFEITA CONFORMIDADE COM O ARTIGO 41 DO CODIG O DE PROCESSO PENAL, NA MEDIDA EM QUE CONTEM A EXPOSICAO DO FATO CRIMINOSO, SUAS CIRCUNSTANCIAS, A QUALIFICACAO DO ACUSADO, A CLAS SIFICACAO DO CRIME E O ROL DE TESTEMUNHAS. A DENUNCIA DESCREVEU, AINDA QUE DE FORMA SUCINTA, A CONDUTA DO REU,

Seção II ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 AUTOS N. 201002043187 ACUSADOS: MARTINIANO DE SOUZA SILVA, JARDIS ON ALVES VIEIRA (SURSIS, FLS. 239/241) E RODRIGO MEDEIROS RODRIGU ES FERREIRA (PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUCAO DO MERITO, FLS. 239/2 47) DESPACHO TRATA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA AFORAD A NESTE JUIZO PELO MINISTERIO PUBLICO CONTRA O ACUSADO MARTINIANO DE SOUZA SILVA PELA SUPOSTA PRATICA DO DEL

Seção II ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2260 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 OES FINAIS E ARROLANDO TESTEMUNHAS (FLS. 151/153). O ACUSADO LUCA S BRENDO RODRIGUES MAGALHAES AINDA NAO FOI CITADO, TAMPOUCO APRES ENTOU RESPOSTA A ACUSACAO. RESUMIDAMENTE E O RELATORIO. DECIDO. N O CASO EM ANALISE, VEJO QUE A EXORDIAL ACUSATORIA FOI OFERECIDA E M PERFEITA CONFORMIDADE COM O ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL, NA MEDIDA EM QUE CONTEM A EXPOSICAO DO F

Seção II ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 O DE PROCESSO PENAL, NA MEDIDA EM QUE CONTEM A EXPOSICAO DO FATO CRIMINOSO, SUAS CIRCUNSTANCIAS, A QUALIFICACAO DO ACUSADO, A CLAS SIFICACAO DO CRIME E O ROL DE TESTEMUNHAS. A DENUNCIA DESCREVEU, AINDA QUE DE FORMA SUCINTA, A CONDUTA DO REU, POSSIBILITANDO TER CIENCIA DE TODAS AS IMPUTACOES A ELE ENDERECADAS, NAO APRESENTAND O QUALQUER VICIO QUE JUSTIFIQUE SEU NAO RECEBI

Seção II ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1750 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 UNICO, INCISO IV, DA LEI FEDERAL N 10.826/03. APOS RECEBIMENTO D A DENUNCIA E CITACAO PESSOAL (FL. 59), O ACUSADO APRESENTOU RESPO STA A ACUSACAO, VIA DEFENSOR PUBLICO, ALEGANDO SOMENTE QUESTOES M ERITORIAS QUE SERAO ANALISADAS EM MOMENTO OPORTUNO, NAO ARROLANDO TESTEMUNHAS (FLS. 67/68). NO CASO EM ANALISE, VEJO QUE A PECA AC USATORIA FOI OFERECIDA EM PERFEITA CONFORMI