Seção III ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2599 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 28/09/2018 Publicação: segunda-feira, 01/10/2018 NR. PROTOCOLO : 298899-67.2014.8.09.0152 AUTOS NR. : 825 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : LEANDRO DA SILVA CUNHA ADV ACUS : 15106 GO - ADAIR OLIVEIRA DE SOUZA DESPACHO : COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICO QUE O APENADO LEANDRO DA SILVA CUNH A, FOI CONDENADO A UMA PENA DE 03 TRES) ANOS E 04 (QUATRO) MES DE RECLUSAO, PELA PRATICA DO CRIME PREVISTOS NO

Seção III ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2688 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 DESPACHO : AUTOS N : 200402732361 DECISAO TRATA-SE DE ACAO DE EXECUCAO FISCA L PROMOVIDA PELO ESTADO GOIAS EM FACE DE INSTITUTO NACIONAL DE ME TROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO, AMBOS DE VIDAMENTE QUALIFICADOS NA EXORDIAL. A PARTE EXEQUENTE AS FLS. 44/ 46, PUGNA PELA INCLUSAO DO(S) SOCIO(S) ADMINISTRADOR(ES), ANTE A PRESUNCAO DE DISSOLUCAO IRREGUL

Seção III ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 DESPACHO : PROCESSO: 201301773888 DECISAO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICO QUE O APENADO MARCOS VINICIUS ARAUJO DAMACENO FOI CONDENADO A UMA PEN A DE 22 ANOS 04 MESES DE RECLUSAO, PELA PRATICA DE DIVERSOS DELIT OS EM SANCAO SOMADA, SEGUNDO EXPOE CERTIDAO DE FOLHAS 224/226. TE NDO EM VISTA A CONSTATACAO DO FATO DE O CONDENADO ATINGIU REQUISI TO OBJETIVO A PROGRESSAO, O MIN

Seção II ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2781 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 05/07/2019 Publicação: segunda-feira, 08/07/2019 DESPACHO : PROTOCOLO N : 201900492118 VITIMA : AIRTON RICARDO COSTA CARVALHO NATUREZA : INQUERITO POLICIAL DECISAO TRATA-SE DO INQUERITO POLI CIAL N 472/2018, INSTAURADO PARA APURAR AS CIRCUNSTANCIAS DO HOMI CIDIO DE AIRTON RICARDO COSTA CARVALHO, FATO OCORRIDO NO DIA 15 D E NOVEMBRO DE 2018, POR VOLTA DAS 11H30MIN, NA RUA R25, QD. 55, V ILA ITATIAIA, NESTA CAPITAL. O M

Seção III ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 PRIDO 1/6 (UM SEXTO) DA PENA NO REGIME ANTERIOR - E O DENOMINADO REQUISITO OBJETIVO; E, B) QUE O REEDUCANDO COMPROVE POSSUIR MERIT OS, INDICANDO A CONVENIENCIA PARA A TRANSFERENCIA DE REGIME - E O DENOMINADO REQUISITO SUBJETIVO. EM DETIDA ANALISE AO RELATORIO D E LIQUIDACAO DE PENAS JUNTADO AS F. 438/439 DO ROTEIRO DE PENAS, VERIFICA-SE QUE O REEDUCANDO JA PREENCHEU O R

Seção III ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2711 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 20/03/2019 Publicação: quinta-feira, 21/03/2019 S SOLICITACOES E/OU ESCLARECIMENTOS DEVERAO SER ENVIADAS DIRETAME NTE AO DIRETOR GERAL DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA. A LAMENTAVEL AUSENCIA DO EXAME DEIXA ESSE JUIZO EM POSICAO DE DUVIDA, QUE, PO R DISPOSICAO CONSTITUCIONAL IMPLICITA (ART. 5, LVII), DEVE FAVORE CER O REEDUCANDO. ASSIM, CONSIDERANDO A EXISTENCIA DE DUVIDA SOBR E O COMPORTAMENTO DO REEDUCANDO, ESPECIALM

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 XADA AOS AUTOS, EXPECA-SE ALVARA JUDICIAL REFERENTE AOS VALORES A TRASADOS, EM NOME DO(A) PROCURADOR(A) DA(O) REQUERENTE. EM SEGUID A, INTIME-SE PESSOALMENTE A PARTE AUTORA, CIENTIFICANDO QUE FOI E XPEDIDO O ALVARA JUDICIAL REFERENTES AOS VALORES ATRASADOS, ENVIA NDO-LHE COPIA DO MESMO. FEITO ISSO, COM A RETIRADA DOS ALVARAS, A RQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAX

Seção III ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 38162 18082 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 GO - SAULO PAULO DE TARSO SENA LIMA GO - MARIA BEATRIZ RODRIGUES DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N : 200302810395 DECISAO TRATA-SE DE ACAO DE EXECUCAO FISCA L PROMOVIDA PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE G OIAS CREA/GO EM FACE DE CASTRO FERTILIZANTES COMERCIO E REPRESENT ACOES LTDA, AMBOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NA EXORDIAL. A PARTE E XEQUENTE

Seção III ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 30/10/2018 Publicação: quarta-feira, 31/10/2018 TROS D E S P A C H O REDESIGNO A SESSAO DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL DO JURI PARA O DIA 19/06/19, AS 08:30 HORAS , NO FORUM DESTA COM ARCA. OFICIE-SE O CARTORIO DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS DESTA COMARCA PARA INFORMAR ACERCA DA EXISTENCIA DE CERTIDAO DE O BITO DE MAURO HENRIQUE PERES. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA PARA INT IMACAO DAS TESTEMUNHAS LINDOMAR PERES DE SOU

Seção III ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 ATIVAS QUE IMPLIQUEM NO PERICULUM LIBERTATIS, ISTO E, NAO SUBSIST EM MOTIVOS QUE LEVEM A CRER QUE A LIBERDADE DOS AUTUADOS IMPLICAR A EM RISCO PARA A ORDEM PUBLICA OU ECONOMICA, A APLICACAO DA LEI PENAL OU A CONVENIENCIA DA INSTRUCAO PROCESSUAL, O QUE AFASTA OS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 312 DO CPP, APTOS A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA. LADO OUTRO, TENHO QUE SE REV