Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 5º, XXXVI, da CF (direito adquirido, ato jurídico perfeito e coisa julgada), justificam o excepcionamento da imposição do teto de retribuição. III - Aquilo que exceder o teto deve ser abatido, cuja percepção não pode ser reclamada, ainda que o direito tenha sido licitamente adquirido segundo uma ordem jurídica anterior. IV - Juízo de retratação previsto no artig

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital SP) e Dra. Renata Marques de Jesus (9737/AM). Presidente: Exmo. Sr. Des. Aristóteles Lima Thury. Relator: Exmo. Sr. Des. Yedo Simões de Oliveira. Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Públio Caio Bessa Cyrino. Desembargadores presentes: os Exmos. Srs. Desdores. Yedo Simões de Oliveira-Relator, Encarnação das Graças Sampaio Salgado, João Mauro Bessa, Cláudio César Ramal

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital COMPETÊNCIA. CUMPRIMENTO DE ACORDO DE PARTILHA HOMOLOGADO JUDICIALMENTE. 1) DIPLOMA APLICÁVEL. CPC/73. REGRA DA PERPETUAÇÃO DA COMPETÊNCIA A ATRAIR A ANÁLISE DA MATÉRIA A PARTIR DAS REGRAS DO CÓDIGO VIGENTE À ÉPOCA DE PROPOSITURA DA DEMANDA. 2) COMPETÊNCIA DO JUÍZO QUE HOMOLOGOU O ACORDO DE DIVÓRCIO E PARTILHA DE BENS. INTELIGÊNCIA DO ART. 475-P, II, DO CPC/73. COMP

Caderno 1 - Administrativo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano IX - Edição 2027 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2016.000033-9 CPA N° 2016/16613. (Aposentadoria voluntária). Requerente: ALUÍZIO DE PAULA ALMEIDA, Analista Judiciário. EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO. APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. REGRA DE TRANSIÇÃO DO ART. 3° DA EC N° 47/05. PROVENTOS INTEGRAIS. GARANTIA DE INTEGRALIDADE E PARIDADE. I - A aposentadoria voluntária

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Ordinária do Egrégio Tribunal Pleno do dia 25 de Agosto de 2015. Dra. Conceição Liane Pinheiro Gomes – Secretária do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas. Decisões DECISÃO exarada pelo Exmo. Des. Relator Sabino da Silva Marques nos autos de Nº. 0014979-91.2014.8.04.0000(Processo Digital), em que é Agravante: AURIMAR CONTES RAPOSO. Agravado: EXMA. SRA

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital SEÇÃO III CÂMARAS REUNIDAS Conclusões de Acórdãos Processo nº 0006827-54.2014.8.04.0000 - Mandado de Segurança. Origem: 2ª Vara de Parintins (AM). Impetrante: Marcelino da Silva Oliveira Filho. Advogados: Dr. Aroldo Denis Magalhães Silva (2821/AM) e Dr. Amauri Marinho Farias (6515/ AM). Impetrado: Prefeito Municipal de Parintins (AM). Presidente: Exmo. Sr. Des. Ari

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Gentil, José Hamilton Saraiva dos Santos,Onilza Abreu Gerth e Cezar Luiz Bandiera, Juizes de Direito convocados. AUSÊNCIAS JUSTIFICADAS: Exmos. Srs. Desdores. Yedo Simões de OliveiraPresidente, Aristóteles Lima Thury, Nélia Caminha Jorge, Sabino da Silva Mrques e Elci Simões de Oliveira. IMPEDIDOS: Exmos. Srs. Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo e Des. Jomar Rica

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Federal, atendem às necessidades transitórias da Administração; já os servidores efetivos são recrutados mediante concurso público (art. 37, I e II, da CF) e suprem necessidades permanentes do serviço. 2. Na esteira do que restou decidido pelo Supremo Tribunal Federal, em regime de repercussão geral, "o direito subjetivo à nomeação do candidato aprovado em concurs

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital SEÇÃO II TRIBUNAL PLENO Conclusões de Acórdãos PROCESSO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000702552.2018.8.04.0000. Embargante: ESTADO DO AMAZONAS Embargado: SERGILAN DE SOUZA OLIVEIRA. Advogada: Dra. Christianne Di Felício F. da Silva (OAB/AM nº 3.631). Relator: Desdor. SABINO DA SILVA MARQUES. Procuradora-Geral de Justiça do Estado do Amazonas Dra. Leda Mara Nascimento

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital CARLOS DE PAULA E SOUSA (1667/AM). Agravado: SIDNEY COSTA DE SOUZA. Advogado: DR. ENEIAS DE PAULA BEZERRA (2354/AM) E MAURICIO PEREIRA DA SILVA (1122/AM). Funcionou como Procurador-Geral de Justiça, o Exmo Sr. Dr. Carlos Fábio Braga Monteiro.Funcionou como Procurador-Geral de Justiça, o Exmo Sr. Dr. Carlos Fábio Braga Monteiro. EMENTA: AGRAVO INTERNO. NÃO ADMISSÃO DE RE