Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3131 29 resistida na lide, mormente porque houve a entrega do bem da vida pleiteado, a saber, a transferência da impetrante para um leito de Unidade de Terapia Intensiva, privilegiando o direito à vida e a saúde, há de se reconhecer o pleito autoral. 3. Segurança concedida. 4. Extinção do processo com resolução do mérito, na dicção do a

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3082 4 Impetrado : O Estado do Amazonas MPAM : Ministério Público do Estado do Amazonas Presidente : Exmo. Sr. Desdor. Domingos Jorge Chalub Pereira Relator : Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira Procuradora de Justiça: Exma Sra. Dra. Lêda Mara Nascimento Albuquerque EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. P

Caderno 1 - Administrativo ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XII - Edição 2810 15 do Perpétuo Socorro Guedes Moura, Domingos Jorge Chalub Pereira, Flávio Humberto Pascarelli Lopes, Paulo César Caminha e Lima, Aristóteles Lima Thury, João Mauro Bessa, Sabino da Silva Marques, Carla Maria Santos dos Reis, Wellington José de Araújo, Jorge Manoel Lopes Lins, Lafayette Carneiro Vieira, Nélia Caminha Jorge, Airton Luiz Corrê

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital De ordem do Exmo. Desdor. Flávio Humberto Pascarelli Lopes, Presidente do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, torno público que, de acordo com o art. 934 do Novo Código do Processo Civil, será julgado na próxima sessão, após cumpridas as formalidades legais, o seguinte processo: Manaus, Ano X - Edição 2340 7 SEÇÃO III CÂMARAS REUNIDAS Con

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Lins. OBSERVAÇÕES: AUSÊNCIAS JUSTIFICADAS: Exmos. Srs. Desdores. Flávio Humberto Pascarelli Lopes-Presidente,Djalma Martins da Costa, João de Jesus Abdala Simões, Yedo Simões de Oliveira, Aristóteles Lima Thury, Lafayette Carneiro Vieira Júnior, Nélia Caminha Jorge e Jomar Ricardo Saunders Fernandes, Juiz de Direito convocado. Sessão Ordinária do Egrégio Tribunal

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Ministério Público do Estado do Amazonas conhecer o conflito para declarar competente o Exmo. Senhor Desembargador Suscitado. EXTRATO DA ATA. DECISÃO: “Por unanimidade de votos, em consonância com o Ministério Público do Estado do Amazonas o Tribunal Pleno decidiu conhecer do Conflito de competência para declarar competente o Exmo. Senhor Desembargador Suscitado, nos

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS. Litisconsorte Passivo. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO. Presidente: Exma. Sra. Desdora. Maria das Graças Pessôa Figueiredo. Relator: Exmo. Sr. Desdor. SABINO DA SILVA MARQUES. Procurador-Geral de Justiça: Exmo. Sr. Dr. CARLOS FÁBIO BRAGA MONTEIRO. Manaus 18 de setembro de 2015. Conceição Liane Pinheiro Gomes. Secretária d

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Concurso Público para Provimento de Cargo de Juiz. Fica o Impetrante intimado do DESPACHO exarado nos autos acima referidos, cujo teor é o seguinte: “(...) Acautelo-me quanto ao pedido de liminar. Notifique-se a autoridade coatora, com urgência, para que preste as informações necessárias com brevidade, tendo em vista a proximidade da data em que será realizada a prime

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 17 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital PROCESSO – Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade n.º 0014340-73.2014.8.04.0000. Arguinte: Ministério Público do Estado do Amazonas, referente ao Mandado de Segurança nº 4003288-46.2013.8.04.0000. Impetrante: Condomínio Amazonas. Advogados: Drs. Bairon Nascimento (OAB/AM nº 3.795) e Tatiana Dantas Portela (OAB/ AM nº 6.562). Impetrados: Prefeito Municipal de

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano VIII - Edição 1735 2 maioria de votos o Egrégio Tribunal Pleno decidiu rejeitar o Conflito de Competência, nos termos do voto da Desdora. Presidente e Relatora.” VOTARAM os Exmos. Srs. Desdores. Maria das Graças Pessôa Figueiredo - Presidente e Relatora, Ari Jorge Moutinho da Costa, Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, Flávio Humberto Pascarelli Lopes