Judiciário ● 28/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3068/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 190 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS desidioso do trabalhador, mesmo sendo ele pobre na acepção DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO/Formação, jurídica do termo. Suspensão e Extinção do Processo/Arquivamento/Ausência da Pode o legislador infraconstitucional estabelecer limites Parte. moralizantes de modo a exigir a contrapartida daquele que se serve DIREITO PROCE

Judiciário ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 5411 gratificação, o que com reflexos em demais verbas. regem a coisa pública. A título de exemplo, imaginemos que Controverte o reclamado afirmando que a Administração Pública determinado município tenha 900 empregados públicos, dos quais está adstrita ao princípio constitucional da legalidade e que, por esta 300 recebem, além do salário, valor correspond

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1523 2039 autoridade coatora e para que preste as devidas informações, no prazo de 10 (dez) dias. Após, manifeste-se o impetrante e abra-se vista dos autos ao ilustre representante do Ministério Público, devendo, em seguida, tornarem os autos conclusos para decisão. No que toca ao requerimento liminar formulado,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2532 351 JUÍZO DE DIREITO DA 17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL / FAZENDA ESTADUAL JUIZ(A) DE DIREITO ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JADER COURA DE MELLO RIBEIRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0310/2020 ADV: JÉSSYKA TAVARES DUARTE (OAB 15531/AL) - Processo 0706736-32.2018.8.02.0001/01 - Embargos

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2532 351 JUÍZO DE DIREITO DA 17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL / FAZENDA ESTADUAL JUIZ(A) DE DIREITO ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JADER COURA DE MELLO RIBEIRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0310/2020 ADV: JÉSSYKA TAVARES DUARTE (OAB 15531/AL) - Processo 0706736-32.2018.8.02.0001/01 - Embargos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 2674 pais, do padrasto e da madrasta do servidor na qualidade de beneficiários agregados a qualquer tempo, (...) desde que sem economia própria, não amparados por outro regime previdenciário e que vivessem às expensas do contribuinte. No ano de 2002, entretanto, a Lei Estadual nº 11.125 alterou a redação do

Judiciário ● 08/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho aplicação de multa, nos termos do § 4.º do art. 1.021 do Código de Processo Civil. Diante do exposto, nos termos do art. 118, X, do RITST, denego seguimento, ao Agravo de Instrumento. Publique-se. Brasília, 29 de março de 2021. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA Ministro Relator Processo Nº RR-1000223-73.2019.5.02.0232 Complemento Processo Elet

Judiciário ● 19/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2975/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2020 Advogado Advogada Recorrido Advogado Tribunal Superior do Trabalho Dr. José Arthur Di Prospero Júnior(OAB: 181183/SP) Dra. Rosângela Ferreira Euzébio(OAB: 213797-A/SP) HUZY MARKET COMERCIO REPRESENTACAO E PUBLICIDADE LTDA Dr. Maicon Piter Gomes(OAB: 238155/SP) Intimado(s)/Citado(s): - HUZY MARKET COMERCIO REPRESENTACAO E PUBLICIDADE LTDA - RENATO LUIZ FROTA MONTEIRO RECURSO DE REVISTA. APÓS A VIGÊNCIA DA LEI Nº 13

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1917 2412 JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE LEVY PERRUCCI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELISA APARECIDA ZAN CALDEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0213/2015 Processo 0005533-12.2013.8.26.0445 (044.52.0130.005533) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - Willians Rafael de Mel

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3170 476 Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Agravante : INSPER - INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA. Advogada : ANA CAROLINA DE HOLANDA MACIEL (OAB: 375176/SP). Agravado : BERNARDO SOARES QUINTELLA LESSA. Advogado : Marcelo Henrique Brabo Magalhães (OAB: 4577/AL). Advogado : Daniel Felipe Brabo Magalhães (OAB: 7339/