235 resultados encontrados para expensas do contribuinte. - data: 27/07/2025
Página 2 de 24
Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 GRATUITA, OU SEJA, AS EXPENSAS DO CONTRIBUINTE. ASSIM, DEFIRO O P RAZO IMPRORROGAVEL DE 10 (DEZ) DIAS PARA QUE A PARTE AUTORA EMEND E A INICIAL, DECLINANDO A SUA CAUSA DE PEDIR, ESCLARECENDO OS FAT OS E A DINAMICA DO ACIDENTE, BEM COMO QUAIS SERIAM AS SEQUELAS E O PERCENTUAL QUE ENTENDE CABIVEL SEGUNDO TABELA LEGAL, DE FORMA C LARA, OU POSSIVEL DIFERENCA QUANTO AO VALOR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2210 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 05. Pedidos genéricos, tais como “pede ao juiz que fixe o valor que entender cabível após perícia” ou “pede o valor máximo possível”, demonstram uma verdadeira aventura jurídica e uso predatório do Judiciário, passível até mesmo de fixação de penalidades pecuniárias legais. 06. O pedido deve ser certo e determinado ou determinável, assim como a caus
2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 32148 Ademais, a concessão aleatória e indiscriminada da gratuidade às expensas do contribuinte ameaça a saúde financeira do Estado, estimula o irresponsável acionamento da máquina pública e coloca em risco a credibilidade do Poder Judiciário Trabalhista. VOTO Por fim, o direito mínimo foi concedido à reclamante pois esta pôde acionar o Poder Judiciário sem cust
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 AS FLS. 186. GOIANIA,25/11/2015. -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : NATHALIA BUENO ARANTES NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 407484-75.2007.8.09.0051 ( 200704074847 ) 1657 DISSOLUCAO PARCIAL DE SOCIEDADE ABDO AZIZ IBRAHIM BEM TE VI CALCADOS LTDA DANIEL AZIZ IBRAHIM ADV REQTE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 WENEY LOPES DE CARVALHO ELMIR GOMES PEREIRA ADV REQTE : 26929 GO - LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA DESPACHO : DE ORDEM DO(A) MM(A) JUIZ(A) DE DIREITO DESTA, VARA, ABRO VISTA A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A DEVOLUCAO, SEM CUMPRIMENTO DA CARTA DE CITACAO/INTIMACAO. GOIANIA 29/03/2016. NR. PROTOCOLO : 116493-27.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1050 NATUREZA : COBRANCA REQ
2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 duplo grau de jurisdição dá-se de acordo com as regras processuais 17202 desigualdades. (...)". estabelecidas em lei, conforme inciso LV do art. 5º da CF. Ante a limitação dos recursos públicos, o legislador elegeu a Esclareça-se que a gratuidade não pode ser concedida de maneira destinação do recurso necessário à gratuidade a partir de critério irresponsá
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA DESPACHO : PROCESSO N. 201503049846 SENTENCA TRATA-SE DE ACAO ORDINARIA DE C OBRANCA DE SEGURO DPVAT MOVIDA POR WANDERSON MOREIRA SERAFIM EM F ACE DE SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT EM DECORRE NCIA DE ACIDENTE AUTOMOBILISTICO SOFRIDO PELO AUTOR. COMP
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1968 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 DESPACHO : SUSPENDA-SE O FEITO PELO PRAZO DE 10 DIAS.GOIANIA,20/01/16. NR. PROTOCOLO : 18708-60.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 172 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : ANTONIO CARLOS DOS SANTOS OLIVEIRA REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 41353 GO - JEAN FILLIPE ALVES DA ROCHA DESPACHO : PROCESSO N. 201600187085 DECISAO A PARTE AUTORA INGRESSA
2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 18979 Ante a limitação dos recursos públicos, o legislador elegeu a Esclareça-se que a gratuidade não pode ser concedida de maneira destinação do recurso necessário à gratuidade a partir de critério irresponsável de modo a estimular o comportamento desidioso do que preserva a racionalidade e a justiça. trabalhador, mesmo sendo ele pobre na acepção jurídica do
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1963 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : JOAO GILBERTO DOS SANTOS REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 40611 GO - ROSANA NEVES RODRIGUES DESPACHO : PROCESSO N. 201504247455 DECISAO A PARTE AUTORA INGRESSA COM PEDI DO DE INDENIZACAO PELO CONSORCIO DPVAT EM RAZAO DE SUPOSTO ACIDEN TE DE TRANSITO. COMPULSANDO OS AUTOS, OBSERVA-SE QUE A PARTE AUTO