Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2004 856 pedido. Veio a réplica. É o relatório. Decido. Apesar das razões exaradas, pela ré, acolho, em parte, do pedido. Dispõe a Lei nº 11.125/2002, sobre a possibilidade de inscrição como agregados, mediante a contribuição adicional e individual de dois por cento sobre a remuneração do contribuinte, os pais, o pad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2469 971 procurações especificadas na certidão fls. 297 e complementem as custas de procuração guia DARE 304-9 (R$ 100,00) bem como a diligência do oficial de justiça (R$ 4,56). - ADV: CELSO LUIZ BINI FERNANDES (OAB 171105/SP), CARLOS JOSE TEIXEIRA DE TOLEDO (OAB 114625/SP), MARIANA ROSADA PANTANO (OAB 197132/SP), TATIANA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1717 937 LOURDES ROTOLO - Vistos. Acolho a pretensão ministerial de fls. 97/99 por seus próprios fundamentos. À impetrante. Int. ADV: OTTO WILD JUNIOR (OAB 219960/SP) Processo 1020698-60.2014.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Reintegração - Alan Moura Ribeiro - Fazenda do Estado de São Paulo - Intimando o autor a retirar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 1177 em sede de incidente digital de cumprimento de sentença, ainda que o processo de conhecimento seja físico, de acordo com o Comunicado CG nº 1789/2017 (CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2689 1213 122967/SP) Processo 0013981-53.2018.8.26.0071/02 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Valeska Andrea Peroso PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Valeska Andrea Peroso - Mandado de Levantamento Judicial emitido sob o nº 371/2018, no valor de R$ 1.024,16 à disposição para retirada. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1272 2302 ARAUJO DINIZ OAB/SP 60608 - ADV PAULO EDUARDO DE SOUZA COUTINHO JUNIOR OAB/SP 210235 606.01.2012.005420-0/000000-000 - nº ordem 702/2012 - Execução de Título Extrajudicial - Veículos - MIYOSHI VEICULOS LTDA X RENATO ANDRADE DO NASCIMENTO - Vistos. Para homologação requerida, providenciem as partes a ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2755 1162 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA ANGELA DE SOUSA SIMÕES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0078/2019 Processo 0020143-98.2017.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Andre Luiz Siqueira - - Edjalma Cristiano Andrade - - Hector Nogueira Rodrigues - - Luis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2755 1162 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA ANGELA DE SOUSA SIMÕES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0078/2019 Processo 0020143-98.2017.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Andre Luiz Siqueira - - Edjalma Cristiano Andrade - - Hector Nogueira Rodrigues - - Luis

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2154 1225 sempre, por publicação no Diário Oficial.Int. - ADV: CESAR CIPRIANO DE FAZIO (OAB 246650/SP), CELSO LAET DE TOLEDO CESAR FILHO (OAB 94782/SP), MARIANA ROSADA PANTANO (OAB 197132/SP) Processo 1022033-80.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Autostar Comercial e Importadora Ltda. - Fazenda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 830 2542 que o lançamento da taxa de limpeza/roçada é feito tomando-se a mesma base de cálculo prevista para o imposto, o que torna a sua cobrança inconstitucional; o Município de Valinhos já embute no carnê do IPTU a taxa de limpeza e conservação, ocorrendo bitributação; a Municipalidade pretende o reemb