Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 1168 de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para Int - ADV: FERNANDO ESQUERDO ANTONIO (OAB 432333/SP), IDOMEU ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 122767/SP) Processo 0010348-63.2020.8.26.0071 (processo principal 1019958-72.2019.8.26.0071) - Cumprimento de Sentenç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 2488 pretendido efeito suspensivo. Com efeito, a sentença que julgou os embargos intimou expressamente o recorrente a comprovar, na interposição de eventual recurso, a aventada hipossuficiência, ônus do qual o recorrente não se desincumbiu. Na ocasião, ainda foi expressamente consignada a possibilidade de de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2039 1335 Processo 1049986-19.2015.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Repetição de indébito - Aniel Nossa e outros - Vistos. I-Defiro a prioridade na tramitação. Anote-se. Cite-se para os termos da ação proposta. II-ADVERTÊNCIA: Ficam o(a)(s) requerido(a)(o)(s) advertido(s) de que não sendo apresentada CONTESTAÇÃO no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2176 2721 consistiu em bloquear e transferir indevidamente o valor da sua conta poupança, número 0033 3726 000600004291, sem autorização legal, causando-lhe prejuízos, perda financeira do quantum ali aplicado, bem como dos seus rendimentos, não auferidos partir de 18/06/2014, data da efetivação daquele procedim

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2533 1535 federação estadual (art. 15, caput, do regulamento geral da Gymnasiade 2018). Outrossim, o ajuste entabulado e a preterição de diversos atletas que se prepararam para o evento restou cabalmente demonstrado pelo documento de fls. 101/106, daí que presente está, como anteriormente exposto, a fumaça do bom direito. P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2753 1706 se no sentido de não ser caso de sua intervenção no feito. Notificada (fls. 67), a autoridade coatora prestou informações (fls. 69/79), aduzindo que: preliminarmente, não tem a impetrante interesse de agir por ser a via eleita inadequada, já que se trata de mandado de segurança impetrado contra lei em tese; ai

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2437 1249 vista ao Ministério Público (art. 12 da referida lei).Intime-se e cumpra-se.São Paulo, 11 de setembro de 2017 Alessandra Barrea Laranjeiras Juíza de Direito - ADV: FLÁVIO RENATO OLIVEIRA (OAB 235397/SP) Processo 1041968-38.2017.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Inclusão de Dependente - Erick Keller Dacax - Visto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2718 1534 Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: BERNADETTE COVOLAN ULSON (OAB 122967/SP), LUIZ CLAUDIO CRAVEIRO DE SÁ DOMINGUES (OAB 265393/

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2463 1606 junto ao IAMSPE desde que mediante contribuição de 2% sobre os vencimentos. Anteriormente, apenas era possível a inclusão dos pais quando estes eram desprovidos de economia própria e não estavam amparados por outro regime previdenciário, vivendo às expensas do contribuinte. Houve, portanto, ampliação das hipó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2270 619 às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”).4) Cite-se e intime-se a ré para contestar o feito, no prazo legal.5) A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de proc