Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1920 769 se sobre esse numerário os 10% da condenação de honorários advocatícios fixados pelo acórdão, no valor de R$ 390,24. Intime-se. - ADV: MARCELLO GARCIA (OAB 169048/SP), MILENE DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 241622/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO LEANDRO GALLUZZI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 926 PROCEDENTE O PEDIDO, formulado por GERALDO APARECIDO COSTA contra ESTADO DE SÃO PAULO, determinando que o requerido forneça ao requerente: AGENDAMENTO DE CONSULTA NA ESPECIALIDADE DE ORTOPEDIA-COLUNA, nos termos da petição inicial, e extinto o processo, com resolução de mérito nos termos do artigo 26

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1310 919 judicial e que apresente, ao próprio representante do(s) Autor(es), a planilha com os valores devidos, em caso de haver atrasados, com aplicação de eventuais descontos (por exemplo: tributários e previdenciários), no prazo de sessenta dias, a fim de possibilitar a elaboração de cálculos pelos exeqüentes. 2. A pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2862 2720 Cascino - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo/recebido por terceiros da carta de citação/intimação. - ADV: ROSELI LEME FREITAS (OAB 134800/SP) Processo 1004080-83.2019.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Adivel Caminhoes e Onibus Ltda -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 3665 da vida escolar, bem como da frequência. Int. - ADV: MARIO MIURA (OAB 104094/SP), LEILA SAYURI MIURA (OAB 111638/ MG), ELISANGELA MARQUES SOUZA (OAB 376001/SP), ANTONIO ROGÉRIO MARQUES PEREIRA (OAB 432561/SP) Processo 1011899-91.2022.8.26.0006 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Marcia de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 2395 dias, proceder à juntada de petição intermediária cadastrada da forma usual (Código 38014) instruída apenas com a planilha de cálculo do valor atualizado que pretende executar, sem outros documentos anexos, e atendidos, por fim, os requisitos previstos no art. 534, do CPC. Decorrido tal prazo sem mani

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3010 643 Processo 1018829-62.2014.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Equant Brasil LTDA. Vistos. Ante o informado pela Fazenda do Estado a fls. 2627, cumpra-se a decisão de fls. 2603, conforme formulário apresentado a fls. 2618/2619. Após, digam as partes se tem algo mais a requerer nestes

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2688 1207 pelos quais a Fazenda Pública remunera seu crédito tributário, em respeito ao princípio constitucional da isonomia. Saliento que em sendo aplicada pela Fazenda Estadual índice que embute juros (índice cumulativo), como, por exemplo, SELIC, deverá ser aplicada a atualização monetária pelos critérios a serem fix

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2473 1407 os agregados constituem categoria diversa de beneficiários em relação ao cônjuge e filhos do contribuinte, além do que foi indeferido pelo escoamento do prazo legal para sua formulação.O Ministério Público manifestou-se pela sua não intervenção no feito (fls. 104/105).É o relatório.Passo a decidir.IPrimeir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2461 3053 monitório com a constituição do título executivo judicial.A inicial veio instruída com os documentos de fls. 07/14.O(a) requerido(a) foi devidamente citado(a), deixando transcorrer “in albis” o prazo sem que fosse efetuado o pagamento do débito ou oferecido embargos monitórios, consoante certificado