9.487 resultados encontrados para expressamente concordou com - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Publicada esta decisão, certifique-se de imediato o trânsito em julgado, ante a inexistência de interesse recursal das partes, e remetam-se os autos ao Sistema de Conciliação desta Corte (SistCon), para cumprimento e expedição de requisição de pagamento nos termos da Resolução nº 67/2014 deste Tribunal. Intimem-se. Porto Alegre, 17 de setembro de 2014. 00008 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0020509-22.2013.404.9999/RS RELATORA : Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE ADVOGA
REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA COMARCA DE FORQUILHINHA/SC DECISÃO Tendo em vista que a proposta de acordo apresentada pelo INSS (fls. 172/188) foi aceita pela parte autora, que expressamente concordou com os termos e valores da proposta (fl. 199), homologo o acordo formulado entre as partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e declaro a extinção do feito, com julgamento do mérito, nos termos do art. 269, III c/c o art. 329, ambos do CPC. Publicada esta decisão,
Intimem-se. Porto Alegre, 04 de maio de 2015. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000004-39.2015.404.9999/SC RELATORA : Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS APELADO : IRINEU BOEING ADVOGADO : Salesiano Durigon DECISÃO Tendo em vista que a proposta de acordo apresentada pelo INSS (fls. 137/142) foi aceita pela parte autora, que expressamente concordou com os termos e valores da proposta (fl. 146), homolo
ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS DECISÃO Tendo em vista que a proposta de acordo apresentada pelo INSS (fls. 170/178) foi aceita pela parte autora, que expressamente concordou com os termos e valores da proposta (fl. 182), homologo o acordo formulado entre as partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e declaro a extinção do feito, com julgamento do mérito, nos termos do art. 269, III c/c o art. 329, ambos do CPC. Publicada esta decisão, certifique-se de imediato
APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 2008.71.04.001963-1/RS RELATORA : Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELANTE : INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS APELADO : ROQUE CARLOS TONEL ADVOGADO : Ivan Jose Dametto REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 2A VF DE PASSO FUNDO DECISÃO Tendo em vista que a proposta de acordo apresentada pelo INSS (fls. 242/252) foi aceita pela parte autora, que expressamente concordou com os termos e valores da proposta (fls. 25
Após, ao Sistema de Conciliação desta Corte (SistCon), para expedição de requisição de pagamento nos termos da Resolução nº 67/2014 desde Tribunal. Intimem-se. Porto Alegre, 18 de março de 2015. APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0018247-70.2011.404.9999/PR RELATORA : Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS APELADO : APARECIDO ANTONIO FIRMINO ADVOGADO : José Antonio Iglecias JUIZO DE DIREIT
DECISÃO Tendo em vista que a proposta de acordo apresentada pelo INSS (fls. 228/232) foi aceita pela parte autora, que expressamente concordou com os termos e valores da proposta (fl. 236), homologo o acordo formulado entre as partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e declaro a extinção do feito, com julgamento do mérito, nos termos do art. 269, III c/c o art. 329, ambos do CPC. Publicada esta decisão, certifique-se de imediato o trânsito em julgado, ante a inexistência d
RELATORA : Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE ADVOGADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS : Procuradoria Regional da PFE-INSS APELADO ADVOGADO : LINDA ZANCHIN : Cristiane Nischespois DECISÃO Tendo em vista que a proposta de acordo apresentada pelo INSS (fls. 137/144) foi aceita pela parte autora, que expressamente concordou com os termos e valores da proposta (fl. 151), homologo o acordo formulado entre as partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e decl
Resolução nº 67/2014 deste Tribunal. Intimem-se. Porto Alegre, 26 de setembro de 2014. 00018 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0019343-52.2013.404.9999/RS RELATORA APELANTE : Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA : ADEMIR NORONHA ADVOGADO APELADO : Ricardo Zilio Potrich : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS DECISÃO Tendo em vista que a proposta de acordo apresentada pelo INSS (fls. 159/166) foi aceita pela parte autora, que expressamente concordou
aceita pela parte autora, que expressamente concordou com os termos e valores da proposta (fl. 138), homologo o acordo formulado entre as partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e declaro a extinção do feito, com julgamento do mérito, nos termos do art. 269, III c/c o art. 329, ambos do CPC. Publicada esta decisão, certifique-se de imediato o trânsito em julgado, ante a inexistência de interesse recursal das partes, e remetam-se os autos ao Sistema de Conciliação desta C