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78 resultados encontrados para expressamente consagra. nao - data: 12/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 19/08/2016 - Pág. 844 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 AUTOS NR. : 1963 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : FE PUBLICA ACUSADO : RAFAEL NOGUEIRA ALVES ADV ACUS : 5248 GO - ANTONIO SOARES DE SOUZA DESPACHO : VISTA AO MP. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : DESPACHO JA DESPACHADO. : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DESPACHO JA DESPACHADO. : : : : : : 356920-35.2012.8.09.0175 150

TJGO 10/08/2017 - Pág. 110 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2327 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/08/2017 Publicação: segunda-feira, 14/08/2017 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS DESPACHO : AUTOS: 201701825656 SENTENCA APOS A CONCLUSAO DAS INVESTIGACOES P ELA AUTORIDADE POLICIAL, O INQUERITO POLICIAL FOI RELATADO E ENVI ADO PARA O MINISTERIO PUBLICO. O MINISTERIO PUBLICO, NO USO DE SU AS ATRIBUICOES LEGAIS, PROMOVEU O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLIC IAL. E O RELATOR

TJGO 21/11/2018 - Pág. 35 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2632 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/11/2018 Publicação: quinta-feira, 22/11/2018 QUERELANTE : JANAINA DE OLIVEIRA BARBOSA QUERELADO : WANESSA TAVARES RODRIGUES ADV QTE : 31859 GO - HUGO FERNANDES DE OLIVEIRA ADV QDO : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS: 201701959474 DESPACHO EXPECA-SE MANDADO DE INTIMACAO PARA O ADVOGADO HUGO F. DE OLIVEIRA NO ENDERECO INDICADO NA PETICAO DE FLS. 96, PARA QUE O MESMO INFORME, NO PRAZO DE 1

TJGO 13/07/2018 - Pág. 42 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2546 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 13/07/2018 Publicação: segunda-feira, 16/07/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 60648-84.2017.8.09.0175 : 343 : ACAO PENAL : JOCKSAN BRUNO DA SILVA DENYANDERSON DA SILVA CARVALHO VITIMA : WESLLAINY RODRIGUES DO NASCIMENTO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DESPACHO ACOSTADO NOS AUTOS NR. PROTOCOLO : 80258-04.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 827 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE P

TJGO 05/02/2016 - Pág. 1026 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1965 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 O NR. PROTOCOLO : 100139-06.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 322 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N 201401001399 DESPACHO AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA-GO, 03 DE FEVEREIRO DE 2016. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 19310-67.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 79 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA ACUSADO : AUT

TJGO 10/05/2017 - Pág. 804 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2265 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 ACUSADO : MARCOS PAULO BUENO DUARTE HEBERT DA SILVA PAULISTA RAINIERE CARLOS GOMES VITIMA : MAX ABRAHAO PONCIANO VEIGA ADV ACUS : 15084 GO - LEONARDO GONCALVES BARIANI DESPACHO : FICA REGULARMENTE INTIMADO VIA DIARIO ELETRONICO, O DEFENSOR DO ACUSADO MARCOS PAULO BUENO DUARTE, O DR. LEONARDO GONÇALVES BARIANI (OAB/GO 15.084), PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO

TJGO 28/04/2015 - Pág. 783 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1774 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 S. APOS A RESPOSTA DO OFICIO, A CONCLUSAO PARA DECISAO. GOIANIA-G O, 24 DE ABRIL DE 2015. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 363204-88.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1112 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALEXANDRE ROBERTO BRANCO SCHMIDT RAMOS VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 36543 GO - ADOLFO KENNEDY MARQUES JUNIOR DESPACHO : AUTOS: 201403632043 DESPACHO FR

TJGO 22/05/2015 - Pág. 1052 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1791 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 NR. PROTOCOLO : 135344-62.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 506 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : FRANKLIN FERREIRA DE ARAUJO COSTA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS: 201501353440 DESPACHO FRENTE AOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAI S DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA, TENDO EM VISTA O OFERECIMEN TO DE DENUNCIA PELO MINISTERIO PUBLICO, NOTIFIQUE-SE O ACUSADO FR ANKLI

TJGO 28/01/2016 - Pág. 942 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1959 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 DESPACHO : AUTOS: 201400176489 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL D O DEVIDO PROCESSO LEGAL, NAO HAVENDO QUALQUER PROVIDENCIA ADMINIS TRATIVA A SER CUMPRIDA, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM AS CAU TELAS LEGAIS. GOIANIA-GO, 26 DE JANEIRO DE 2016. ALEXANDRE BIZZOT TO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 143940-69.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 467 NATUREZA : DENUNCIA REU

TJGO 01/07/2015 - Pág. 1015 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1817 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 SSA DO INQUERITO POLICIAL E, COM ESTA, APENSE-SE AOS PRESENTES AU TOS E PROCEDA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA EVENTUAL OFERTA DE DENUNCIA. NR. PROTOCOLO : 220179-80.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 858 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : MATHEUS RIBEIRO BOA SORTE ADV REQTE : 30853 GO - LUCIANA LUCIA DE PASSOS ARAUJO PINTO DESPACHO : AUTOS: 2015022017

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