Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 3177 Esbulho / Turbação / Ameaça - Cteep Companhia de Transmissao de Energia Eletrica Paulista - Ronaldo Vitorio Paes - - MARIA ARLETE PAES - Vistos. Oficie-se à Empregadora solicitando informações sobre os descontos dos valores penhorados e seu depósito nos autos. Int. - ADV: ROSANA DA GRACA CUNHA SOARES BO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 385 que o AR de citação foi recebido por terceiro. - ADV: GISELI DE OLIVEIRA DUARTE PAIXAO (OAB 370049/SP) Processo 1000208-50.2016.8.26.0278 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Marcos Vence Soares Santos - Pág. 1049/1059 - Diante da notícia da decretação da falência da em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 480 especial nomeado(a) intimado(a) a manifestar-se nos autos no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), DINORÁ SANCHES BONILHA (OAB 205193/SP) Processo 1007213-21.2019.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cleusa Aparecida Pereira da S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 699 Processo 1500209-20.2021.8.26.0272 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - FABRICIO FERREIRA PEDROSO - Fica o defensor nomeado intimado que a certidão de honorários encontra-se disponível para impressão. - ADV: GABRIEL FERNANDO GONÇALVES (OAB 377275/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE IN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 950 certa a inviabilidade prática da execução individual, ante a impossibilidade de satisfação do crédito nela perseguido, que se sujeita ao juízo universal da falência e a seus desfechos processuais. Precedentes do STJ. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO.” (TJSP Apelação nº 1096423-40.2016.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 399 Nesse sentido já decidiu o C. STJ: “RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DUPLICATA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE.NÃO OCORRÊNCIA. FALÊNCIA SUPERVENIENTE DO DEVEDOR. EXTINÇÃO DO PROCESSO EXECUTIVO INDIVIDUAL. POSSIBILIDADE. IRREVERSIBILIDADE DA DECIS�

Judiciário ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2504/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1879 prazo, a partir da publicação deste despacho no DEJT. PODER JUDICIÁRIO Decorrendo in albis o prazo para a parte credora, remetam os autos JUSTIÇA DO TRABALHO ao arquivo provisório, pelo prazo de dois anos. Assinatura RTOrd - 0091200-29.2009.5.18.0008 GOIANIA, 25 de Junho de 2018 AUTOR: SEBASTIAO ANDRE DE MENDONCA CLEUZA GONCALVES LOPES Juiz Titular de Vara do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 570 credor a habilitação de seu crédito nos autos do processo falimentar. Nesse sentido: “RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DUPLICATA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. FALÊNCIA SUPERVENIENTE DO DEVEDOR. EXTINÇÃO DO PROCESSO EXECUTIVO INDIVIDUAL.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 740 individual, ante a impossibilidade de satisfação do crédito nela perseguido, que se sujeita ao juízo universal da falência e a seus desfechos processuais. Precedentes do STJ. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO.” (TJSP Apelação nº 109642340.2016.8.26.0100 rel. Des. Sebastião Flávio j. 06/09/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 748 do Acre, onde tramitou a Ação Civil Pública que ensejou a presente execução, este juízo tomou conhecimento de que fora decretada a falência da executada, o que ocorreu no bojo dos autos nº 0021350-12.2019.8.08.0024, em trâmite na Vara de Recuperação Judicial e Falência de Vitória/ES. É o relat�