Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 2 JUDICIAL, com prazo de validade de 12 (doze) meses, para autorizar José Aparecido de Souza Alvarenga, representado por sua curadora legal Maria José de Souza Alvarenga, a alienar a cota parte que lhe pertence do imóvel urbano localizado na Rua Carlos Bleinroth, nº 91, nesta cidade de Quatá/SP , inscrito na m

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 2421 judicial da Executada foi convolada em falência, motivo pelo qual a execução deverá ser extinta. Assim, não há como prosseguir a execução individual do crédito em face delas, devendo ser habilitado perante o Juízo universal dafalência. Nesse sentido é o posicionamento do C. Superior Tribunal de Justiça: “R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 1993 Informática e Eletrônicos Eireli - na pessoa de seu representante legal e Saverio Marchese, onde se demanda quantia líquida e certa, sobrevindo nos autos a notícia da decretação da falência da empresa executada. É o Relatório. DECIDO. A extinção do processo é medida que se impõe. Com efeito. Desfr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 4489 julgado e arquivem-se estes autos, com as cautelas de praxe. P.I. - ADV: IGOR GOUVEA MASCARENHAS MESSIAS (OAB 426028/SP), MILTON FLAVIO DE ALMEIDA C. LAUTENSCHLAGER (OAB 162676/SP) Processo 1015323-50.2018.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Cia Canoinhas de Papel - (Massa Falida) Es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 2092 oficial de justiça (art. 854, § 2º, do CPC) acerca da penhora representada pelo valor bloqueado de R$ 3.483,64, para, querendo, oferecer impugnação no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo sem impugnação, fica autorizado o levantamento pelo exequente, que deverá se manifestar quanto o prosseguimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 3268 RETOMADA DA EXECUÇÃO. INVIABILIDADE PRÁTICA. 1. Execução distribuída em 17/4/2008. Recurso especial interposto em 6/4/2015 e atribuído ao Gabinete em 25/8/2016. 2. O propósito recursal é definir se a execução proposta pelo recorrente deve ser extinta em consequência da decretação da falência do d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 480 e Renajud a fls. 105/6. Levantamento a fl. 203. Certidão de inteiro teor a fls. 230/4. Infrutíferas as tentativas de excussão, requereu o exequente a desconsideração da personalidade jurídica da executada (fls. 238/9). Noticiado o decreto de falência da executada a fls. 247/9. É o relatório. DECIDO. De proêmio

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 616 modo que os desfechos possíveis no que tange à satisfação do débito em questão seriam o total adimplemento da dívida, no processo de falência, o que levaria à carência do interesse de prosseguir com esta execução, ou a insuficiência de recursos para o pagamento de todos os credores. De qualquer modo, não h

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 1700 Processo 0704363-24.2012.8.26.0016 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - ARIANE CRISTINE GALLO - Vistos. P. 452/454: nada a prover, ante a extinção do feito (p. 433). Arquivem-se. Intime-se. - ADV: WALTER SILVA MOTA (OAB 163681/SP), MARCIA APARECIDA FLEMING MOTA (OAB 173723/SP) Processo 0707

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 2912 02/06/2015,DJe18/06/2015). Não é outro entendimentona lição de MANOELJUSTINO BEZERRA FILHO: Se a suspensão da execução deu-se por força de falência (art. 6.º, caput),a execução não voltará a correr, a menos que seja revertido o decreto defalência; e não voltará a correrpoiso que eventualmente puder ser p