Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 2321 Juízo Universal Falimentar, diz que é necessário que o credor providencie a habilitação do seu crédito. Pede a extinção deste cumprimento de sentença. Pede alternativamente a suspensão do processo, até o encerramento da falência. A exequente, em resposta, diz que a manifestação espontânea supre a falta e at

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2551 325 ANA CLAUDIA VASCONCELOS ARAÚJO (OAB 22616/PE), ADV: RAFAEL SANTOS DIAS (OAB 12127/AL), ADV: ALEXSANDRA VIEIRA (OAB 8560/AL) - Processo 0000374-32.2008.8.02.0025 (025.08.000374-0) - Cautelar Inominada - Medida Cautelar - REQUERENTE: Macleny Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda - REQUERIDO: Algodoeira Sertaneja Ltda. - ADMINIS

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2551 328 dissolução da sociedade empresária e da extinção de sua personalidade jurídica levada a efeito em razão da decretação da falência, mesmo que se pudesse considerar da retomada das execuções individuais, tais pretensões careceriam de pressuposto básico de admissibilidade apto a viabilizar a tutela jurisdicional, pois

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2551 331 da Lei nº 11.101/2005, devem ser realizados nos autos da própria falência. Nesse sentido, recente decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: Agravo de instrumento Execução de título extrajudicial Extinção do processo executivo em razão da decretação da falência da executada Admissibilidade Hipótese em

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2551 330 admitir que as execuções individuais até então suspensas sejam extintas, por se tratar de pretensões desprovidas de possibilidades reais de êxito. (REsp 1564021/MG, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em 24/04/2018, DJe 30/04/2018) (sem grifos no original) Nesse sentido recente decisão do Tribunal de Just

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2551 322 março de 2020. Amine Mafra Chukr Conrado Juíza de Direito Larrissa Gabriella Lins Victor Lacerda Juíza da Direito Nathallye Costa Alcântara de Oliveira Juíza de Direito ADV: CARLOS BENEDITO LIMA FRANCO SANTOS (OAB 7123/AL), ADV: RAFAEL SANTOS DIAS (OAB 12127/AL), ADV: ALEXSANDRA VIEIRA (OAB 258619/SP), ADV: ANA CLAUDIA VASCO

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2551 324 ADV: EDSON ANTÔNIO GONÇALVES (OAB 207948/SP), ADV: ANA CLAUDIA VASCONCELOS ARAÚJO (OAB 22616/PE), ADV: CARLOS BENEDITO LIMA FRANCO SANTOS (OAB 7123/AL), ADV: RAFAEL SANTOS DIAS (OAB 12127/AL) - Processo 000036218.2008.8.02.0025 (025.08.000362-6) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução -

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2551 324 ADV: EDSON ANTÔNIO GONÇALVES (OAB 207948/SP), ADV: ANA CLAUDIA VASCONCELOS ARAÚJO (OAB 22616/PE), ADV: CARLOS BENEDITO LIMA FRANCO SANTOS (OAB 7123/AL), ADV: RAFAEL SANTOS DIAS (OAB 12127/AL) - Processo 000036218.2008.8.02.0025 (025.08.000362-6) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução -

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2551 326 desfechos possíveis da ação falimentar - pagamento da integralidade dos créditos ou insuficiência de acervo patrimonial apto a suportálo - conduzem à conclusão de que eventual retomada das execuções individuais suspensas se traduz em medida inócua: na hipótese de satisfação dos créditos, o exequente careceria de i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 2174 Cerceamento de defesa inocorrente Procedência confirmada - Acidente automobilístico - Culpa do preposto do apelante - Colisão traseira - Adequação dos consectários ao disposto na Lei 11.960/2009 Apelo parcialmente provido, com observação. (Apelação nº 1001952-02.2015.8.26.0477, rel. Des. Fortes