Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1907 2209 declaração insuficiência de recursos que acompanha a inicial, concedo ao pólo ativo os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. 3.Considerando que os processos previdenciários estão recebendo célere trâmite neste juízo, a tutela liminar da prestação específica será apreciada po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 1698 autonôma - (como os atos de distribuição, citação/intimação e outras providências), não são acobertadas pelo pagamento das custas iniciais quando do ato de ajuizamento da ação de conhecimento. Ainda, não há que falar em incidência das hipóteses previstas no artigo 4º, inciso III, e § 1º e a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1975 1883 os benefícios da justiça gratuita. Fls.20/22 - Recebo como aditamento à petição inicial. Anote-se. Considerando que na peça exordial as requerentes declaram que o requerido se encontra em lugar incerto e às fls.20/22 declinam para o requerido o mesmo endereço da co-requerente Sandra, deverão as par

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1991 960 INDEFIRO a liminar. Requisitem-se informações, no prazo de 10 dias, notificando-se também a Procuradoria do órgão ao qual pertence a autoridade, nos termos do art. 7º, II, da Lei nº 12.016/09, posteriormente abrindo-se vista ao representante do Ministério Público. Ao fim, conclusos para sentença. Servirá a pres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2796 962 Expeça-se alvará quanto ao valor descrito a fl. 104 em favor do credor. No mais, manifeste-se o autor em prosseguimento. A seguir, tornem conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: FERNANDO DE AZEVEDO SODRÉ FLORENCE (OAB 172613/SP) Processo 0002763-23.2016.8.26.0063 (processo principal 0001354-32.2004.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2810 888 Processo 1000451-56.2019.8.26.0288 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - R.S.M. D.H.C.I.E.S.P.Q.L.F.V.N.C. - F.P.E.S.P. - Vistos. Defiro ao impetrante os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Trata-se demandado de segurança impetrado por RIVENILDO DOS SANTOS MACIEL de alegado ato pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2810 765 08, nº 854, FUNEC, Campus I, Sala da Audiência 01, centro, CEP 15775-000, Município de Santa Fé do Sul-SP, telefone (17) 3641-9002, e-mail [email protected]. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. FICA O(A) AUTOR(A), NA PESSOA DE SEUS PROCURADORES,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2847 627 página 52, devendo a serventia dar baixa na pauta do juízo, bem como intimar a defensora e a responsável legal do adolescente sobre o cancelamento. Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários. P. I. C. Foro de Santa Bárbara D’Oeste, 10 de julho de 2019. - ADV: KÁTIA RENATA DE FREI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 1432 destes autos ao CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Comunicado 1.361/2016), para designação de data para realização de audiência de tentativa de conciliação. Com a resposta, intimem-se as partes, por seus patronos, para comparecimento ao ato, devendo estar munidas de proposta concr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 2753 Código de Processo Civil:”Transitada em julgado a sentença de homologação de partilha ou de adjudicação, será lavrado o formal de partilha ou elaborada a carta de adjudicação e, em seguida, serão expedidos os alvarás referentes aos bens e às rendas por ele abrangidos, intimando-se o fisco para