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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 991 poderes públicos, conforme a sistemática trazida pelo Sistema Único de Saúde, que também abarca a disponibilização de internação em unidades hospitalares condizentes com o quadro de saúde de cada paciente. Recurso não provido. (AC nº 0013282-09.2011.8.26.0071, Dês. Rel. Ronaldo Andrade).” Ante
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 3740 é processada nos próprios autos da ação de conhecimento, observando-se o procedimento regulado pelo Código de Processo Civil, com as adaptações inseridas no artigo 52, inciso IV, da Lei nº 9.099/95, que diz: “Não cumprida voluntariamente a sentença transitada em julgado, e tendo havido solicita�
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 2358 trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamen
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 1322 Processo 0049522-60.2012.8.26.0071/26 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Milton Oliveira da Silva - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Aguarda-se manifestação do requerente em prosseguimento. - ADV: IVAN GARCIA GOFFI (OAB 165173/SP), SILVIO CARLOS TELLI (OAB 93244/SP), FLAVIO MA
Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 974 a comparecer na perícia designada para o dia 05/10/2022, às 10:30h, na agência do Banco Santander, no endereço situado à Avenida 43, esquina Rua 28 (fls. 168), devendo estar na posse do aparelho usado para fazer suas transações. Conforme informado pelo perito, desejável que o patrono de ambas as partes
Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 3436 Processo 1000840-06.2021.8.26.0471 - Monitória - Cheque - Gmad Itu Suprimentos para Movelaria Ltda. - Tania Soares da Silva Reis - Ciência da certidão de fls. 26. Manifeste-se o requerente em termos de andamento processual. - ADV: LUIZ GUILHERME MARQUES MORETI (OAB 345825/SP) Processo 1000840-40.2020.8.26.047
Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 4054 19 perdura, a solução mais adequada continua sendo a suspensão da execução por mais sessenta dias, ou, caso a situação de pandemia se estabilize, o que ocorrer primeiro. Intime-se. - ADV: PAULO HENRY GIROTTE POLISSISSO (OAB 262142/SP), ANA BEATRIZ NONES SIQUEIRA BOMBI (OAB 165607/SP) Processo 1000017-05
Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 2694 oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). V Face aos argumentos deduzidos na inicial, em se tratando de apenas uma alimentada, fixo alimentos provisórios mensais em favor da autora em 20% dos rendimentos líquidos do alimentante ou 01 salário mínim
Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 3570 trazidas pela Emenda Constitucional n.º 66/2010, publicada em 14.07.2010, preveem a possibilidade do divórcio mesmo sem a separação judicial prévia. Nesse cenário, nada é capaz de obstar a procedência do pedido, sobretudo porque o requerido, citado por edital, apresentou contestação sem trazer quaisque
Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 508 alienação judicial eletrônica. Não havendo lance superior à importância da avaliação nos 3 dias subsequentes, seguir-se-á, sem interrupção, o segundo pregão, que se estenderá por 20 dias, encerrando-se às 14h00min do vigésimo dia. O leiloeiro oficial ou quem suas vezes fazendo estiver, deverá info