Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 519 déficit intelectual compatível ao desenvolvimento atinente a sua faixa etária, conforme avaliação profissional, tal fato, acarreta dificuldade no aprendizado escolar e o menor necessita de acompanhamento de um professor auxiliar com aptidão adequada para que, possa acompanhar as aulas ministradas na esc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 717 Diante do teor do relatório de p. 39, DETERMINO a remessa da presente execução de medida socioeducativa à Vara da Infância e da Juventude da comarca de Itu, nos termos do artigo 147, parágrafo 2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente e artigo 36, do SINASE. Anote-se. Comunique-se ao Creas, servindo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 2988 direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 644 - São Paulo Previdência - Spprev - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - São Paulo Previdência - SPPREV - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cumpra-se o v. acórdãos de fls. 186/196 e 238/244 dos autos. Diante do trânsito em julgado (certidão de fls. 252) cumpra-se o determinado no ite

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 538 Municipal de Itaquaquecetuba - Vistos. Trata-se de ação de reintegração com pedido liminar a título de antecipação de tutela, ajuizada por DIJAILSON SEVERINO DOS SANTOS em face da MUNICIPALIDADE DE ITAQUAQUECETUBA, alegando em apertada síntese, que foi nomeado para exercer o cargo de guarda civil mun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2809 1348 regular do poder de polícia consistente na fiscalização do cumprimento da legislação administrativa do uso e ocupação do solo urbano, da exploração da publicidade nas vias e logradouros públicos, da higiene, saúde, meio ambiente, segurança, ordem ou tranquilidade pública, em razão da localização,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 1239 reconhecido nessa demanda, a fim de garantir uma futura execução. Em uma análise de cognição sumária, não vislumbro presentes os requisitos para a concessão da tutela pleiteada, uma vez que não há comprovação do estado de insolvência da requerida que justifique a prática de atos de constrição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 538 Municipal de Itaquaquecetuba - Vistos. Trata-se de ação de reintegração com pedido liminar a título de antecipação de tutela, ajuizada por DIJAILSON SEVERINO DOS SANTOS em face da MUNICIPALIDADE DE ITAQUAQUECETUBA, alegando em apertada síntese, que foi nomeado para exercer o cargo de guarda civil mun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2793 3684 Rodrigues dos Santos - Banco Itaucard S/A - Manifeste-se o requerido sobre a petição de fls. 141 do autor. - ADV: ANDREA HERTEL MALUCELLI (OAB 31408/PR), PRISCILA MORENO DOS SANTOS (OAB 70981/PR), LUANDA MORAIS PIRES DE CASTRO (OAB 357642/SP) Processo 1003497-50.2018.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 1276 do CPC, considerando a situação evolvendo segurança penitenciária, com informações relativas a pessoas em cumprimento de pena, por cautela recomenda-se o deferimento da tramitação em sigilo. Assim, defiro o segredo de justiça (externo), providenciando-se as devidas anotações. 3. Diante das especi