14 resultados encontrados para fabio monteiro da silva ref - data: 06/08/2025
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Página 5 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1479ª · São Paulo, quarta-feira, 26 de março de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ APELACAO nº 003205/2013 (Número Único: 0001717-52.2013.9.26.0020) Processo de origem: 005006/2013 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO E INDENIZAÇÃO
Página 3 de 10 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1481ª · São Paulo, sexta-feira, 28 de março de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Advogado(s): NORIVAL MILLAN JACOB, OABSP 043392 , MARTA CRISTINA NOEL RIBEIRO IALAMOV, OABSP 132249 , CLEITON LEAL GUEDES, OABSP 234345 e outros Apelado(s): A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO APELACAO nº 003173/2013 (Número
Página 8 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1730ª · São Paulo, quarta-feira, 22 de abril de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Embargante(s): FABIO MONTEIRO DA SILVA REF 3.SGT PM RE 851174-8 Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): LUCAS LEITE ALVES, OABSP 329911 Proc. Es
Página 5 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1564ª · São Paulo, terça-feira, 5 de agosto de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Apelante(s): CLAUDIO ROGERIO RODRIGUES DA SILVA 3.SGT PM RE 110655-4 Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 E OUTROS Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): LUCIANA MARINI DELFIM, OABSP 113599 P
Página 5 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1735ª · São Paulo, quarta-feira, 29 de abril de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 0001272-34.2013.9.26.0020 (Nº 585/2015 - APELAÇÃO Nº 3287/14 AÇÃO ORDINÁRIA nº 4941/2013 - 2A AUDITORIA - CIVEL) Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C
Página 2 de 36 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1672ª · São Paulo, quinta-feira, 22 de janeiro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO Nº 0001209-12.2014.9.26.0040 (Nº 6906/14 - Proc. de Origem nº 70689/14 - 4ª Aud.) Apte.: Jose Antonio Pereira, Cb PM RE 875975-8 Advs.: JOÃO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258.168 Apdo.: o Ministério Públic
Página 4 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1576ª · São Paulo, quinta-feira, 21 de agosto de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS ACAO RESCISORIA Nº 75/2014 - Número Único: 0000837-86.2014.9.26.0000 (AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA nº 4419/2011 - 2A AUDITORIA - CIVEL) Relator: ORL
Página 4 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1570ª · São Paulo, quarta-feira, 13 de agosto de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ APELACAO Nº 6860/2014 - Número Único: 0004524-53.2011.9.26.0040 (Feito nº 61539/2011 - 4A AUDITORIA) Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI Revisor: FERNANDO PEREIRA Delito: Artigo 305 do Código Penal Militar (PM Nivaldo
Página 3 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1969ª · São Paulo, quinta-feira, 5 de maio de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Apda.: a Fazenda Pública do Estado Adv.: JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES, Proc. Estado, OAB/SP 253.327 Desp.: São Paulo, 29 de abril de 2016. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo Superior T
Página 7 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1860ª · São Paulo, terça-feira, 3 de novembro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Apte/Apdo.: Leandro Luis Ferreira da Costa, ex- Sd PM RE 104.084-7 Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP 234.064; DAILSON SOARES DE REZENDE, OAB/SP 314.481 e outros Apte/Ap