848 resultados encontrados para fabio tofic simantob - data: 12/08/2025
Página 82 de 85
Processos encontrados
ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0014717-54.2015.403.6181 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0004115-04.2015.403.6181 () ) - JUSTICA PUBLICA(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) X WILLIAM GALINDO X CRISLENE LEILA DE OLIVEIRA LIMA X KATHLEEN REGINA DE OLIVEIRA X CRISTIAN ALBERTO PEREIRA(SP134322 - MARCELO FELICIANO) X LUIZ CARLOS ALVES FERREIRA(SP330113 ERICH LUIZ AMORIM DE OLIVEIRA) X THIAGO LOPES DA SILVA(SP111993 - ROMULO FERREIRA COUTO) X ERICK SILVA SOARES(SP342159 - BRUNO SILVA GOMES E SP
0009683-64.2016.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X PAULO SOARES BRANDAO(SP379421 - GABRIEL AGUIAR RANGEL) X PAULO THOMAZ DE AQUINO X JOANA CELESTE BONFIGLIO DE OLIVEIRA Vistos.Verifico que já houve a oitiva das testemunhas arroladas pelas partes (fl. 415), bem como realizado o interrogatório de todos os réus (fls. 416, 417 e 480).Desta forma, intimem-se as partes nos termos do art. 402, CPP, para que, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, requeiram eventuais diligências decorrentes de fatos apura
Vistos, em decisão.Trata-se de HABEAS CORPUS com pedido liminar impetrado em favor de PAULO SOARES BRANDÃO e CLAUDIA DEZAN SILVA contra ato praticado pelo DELEGADO FEDERAL MARCOS SOARES CUSTÓDIA, em razão da instauração e tramitação do inquérito policial 288/2016 (0002253-27.2017.403.6181) pela suposta prática do delito previsto no artigo 288, do Código Penal, em razão de fraudes na concessão de benefícios de prestação continuada (LOAS).Questiona o impetrante a exposição públi
18, da Resolução n.º 113/2010, do Conselho Nacional de Justiça. 6. Comunique-se o v. acórdão de fl. 602, bem como a r. sentença de fls. 524/533.7. Lancem-se os nomes dos réus no rol de culpados.8. Intimem-se as partes. Nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo. ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0000214-28.2015.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X PAULO TARSO ARAUJO(MG035797 - RONALDO GARCIA E SP269107 - DANIELA APARECIDA BARRETO GOMES) X JOSE MARCELINO DE ARAUJO(MG035797 - RONALDO G
5ª VARA CRIMINAL MARIA ISABEL DO PRADO JUÍZA FEDERAL Expediente Nº 4266 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0007412-53.2014.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X SHAOWEI HUANG(SP316090 - CARLOS APARECIDO ALIPIO FILHO) Ante a anuência manifestada pelo Ministério Público Federal à fls. 160-vº, defiro o pedido de fls. 157/159, ficando assim o acusado SHAOWEI HUANG autorizado a se ausentar do país com destino a Shangai/China, no período de 25 de janeiro a 09 de março do ano em curso, mediante com
Assiste razão ao Ministério Público Federal (fl. 274). De fato, os documentos apresentados pela defesa às fls. 239/261 comprovam a existência de diversas dívidas, contudo, não revelam, com precisão, como se encontra a situação financeira do apenado. Assim, a fim de possibilitar a melhor análise do pedido de redução do valor da prestação pecuniária, intime-se a defesa para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar documentos que efetivamente corroborem com a alegação de que, se per
Vistos, em decisão.Trata-se de HABEAS CORPUS com pedido liminar impetrado em favor de PAULO SOARES BRANDÃO e CLAUDIA DEZAN SILVA contra ato praticado pelo DELEGADO FEDERAL MARCOS SOARES CUSTÓDIA, em razão da instauração e tramitação do inquérito policial 288/2016 (0002253-27.2017.403.6181) pela suposta prática do delito previsto no artigo 288, do Código Penal, em razão de fraudes na concessão de benefícios de prestação continuada (LOAS).Questiona o impetrante a exposição públi
0002389-24.2017.403.6181 - JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - SP X JUSTICA PUBLICA X ROSANA APARECIDA DOS SANTOS(SP323045 JOELCIO DE ALMEIDA E SP292865 - THIAGO BATISTA DOS SANTOS) X JUIZO DA 5 VARA FORUM FEDERAL CRIMINAL - SP Designo o dia 25 de maio de 2017, às 16:00 horas, para o interrogatório da ré. Intime-se. Comunique-se o Juízo Deprecante (carta precatória nº 109/2017, extraída dos autos nº 0003881-98.2016.403.6112 - 1ª Vara Federal de Presidente Prudente/
ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0002332-40.2016.403.6181 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0014914-09.2015.403.6181) JUSTICA PUBLICA X WALLAS OLIVEIRA DOS SANTOS(SP113141 - CARLOS ALBERTO INFANTE E SP247308 - RODRIGO ALEXANDRE DE CARVALHO) (...) 9) DispositivoPOSTO ISSO, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal descrita na denúncia pelo que CONDENO:WALLAS OLIVEIRA DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, filho de Gilson Amaro dos Santos e Rita
ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0002332-40.2016.403.6181 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0014914-09.2015.403.6181) JUSTICA PUBLICA X WALLAS OLIVEIRA DOS SANTOS(SP113141 - CARLOS ALBERTO INFANTE E SP247308 - RODRIGO ALEXANDRE DE CARVALHO) (...) 9) DispositivoPOSTO ISSO, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal descrita na denúncia pelo que CONDENO:WALLAS OLIVEIRA DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, filho de Gilson Amaro dos Santos e Rita