Seção II ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1790 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 DA PRISAO CAUTELAR DEVE SER REAVALIADA A TODO INSTANTE. VISLUMBRA NDO-SE AINDA QUE HOUVE O FIM DA FASE INSTRUTORIA COM A INTEGRALIZ ACAO DA RELACAO PROCESSUAL E QUE A SOLTURA NAO IMPEDIRA A CAMINHA DA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL EM SUA FACETA DO PROCEDIMENTO E QUE N AO PODE A PRISAO CAUTELAR SERVIR COMO ANTECIPACAO DA PENA. E, POR FIM, CIENTE E CONSCIENTE DE QUE O MAGISTRA

Seção II ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 ADV ACUS : 25667 GO - LUIZ MARTINS NETO 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : INTIME-SE O ADVOGADO DE KAIO CESAR ALVES FERREIRA PARA APRESENTAR DEFESA NO PRAZO LEGAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 78178-72.2015.8.09.0175 : 315 : ACAO PENAL : ITACY QUEIROZ DE CIRQUEIRA DIVINO SOLOMAR MOREIRA DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 39001 GO - A

Seção II ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2319 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 31/07/2017 Publicação: terça-feira, 01/08/2017 SO LEGAL EM SUA FACETA DO PROCEDIMENTO E QUE NAO PODE A PRISAO CA UTELAR SERVIR COMO ANTECIPACAO DA PENA. E, POR FIM, CIENTE E CONS CIENTE DE QUE O MAGISTRADO CRIMINAL TEM COMO A SUA PRECIPUA FUNCA O CONSTITUCIONAL O DO ASSEGURAMENTO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. PE LA FALTA DE NECESSIDADE CAUTELAR ULTERIOR, COM FUNDAMENTO NO ARTI GO 310, III E 321 DO CODIGO DE PROCESSO PEN

Seção II ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1871 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 19143 GO - DEOSVALDO ROCHA DE SOUSA DESPACHO : AUTOS: 201301390342 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO DO DEVIDO PROCES SO LEGAL, DESIGNO AUDIENCIA ADMONITORIA PARA O DIA 06 DE OUTUBRO DE 2015, AS 13:00 HORAS. INTIME-SE O SENTENCIADO VINICIUS E O DEF ENSOR. GOIANIA-GO, 14 DE SETEMBRO DE 2015. ALEXANDRE BIZZOTTO JUI Z DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA

Seção II ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1967 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 AUTOS NR. : 1341 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : SAUDE PUBLICA INDICIADO : LEANDRO DE LIMA CORDEIRO RAFAEL DOS SANTOS TEOFILO DA SILVA DIRSO DA COSTA ROSA AMADEUS OLIVEIRA DA FONSECA TERCEIRO INTERES : LAUANE DE CARVALHO SOARES ADV IND : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN 43326 DF - MARCONE ALMEIDA FERREIRA 25598 GO - GILBERTO CARLOS DE MORAIS 35764 GO - EUNI

Seção II ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2235 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 DONIZETTI LUIZ : ADMINISTRACAO PUBLICA : 11441 GO - PEDRO SERGIO DOS SANTOS 11581A GO - ERNESTO GUIMARAES ROLLER 21446 GO - CHRISTIANE BRANDAO DE FIQUEIREDO 32543 GO - MARIANNA DE MACHADO GONDIM 15637 GO - JOAO RAMOS DE CAMPOS 7292 GO - JOAO CARVALHO DE MATOS 27903 GO - ROGERIO RODRIGUES DE PAULA 30094 GO - CELSO GONÇALVES DE OLIVEIRA 31472 GO - GESAIR PEREIRA DA SILVA D

Seção II ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : CRISTIANO SILVERIO DE OLIVEIRA DAYVE JONE SOARES PEREIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV ACUS : 34011 GO - RICARDO PITHER DE SOUSA SANTIAGO 25388 GO - MARCO HENRIQUE SUL SANTANA DESPACHO : INTIME-SE O ADVOGADO DO ACUSADO PARA APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 375951-70

Seção II ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - Edição Nº 2345 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/09/2017 Publicação: segunda-feira, 11/09/2017 FACETA DO PROCEDIMENTO E QUE NAO PODE A PRISAO CAUTELAR SERVIR C OMO ANTECIPACAO DA PENA. E, POR FIM, CIENTE E CONSCIENTE DE QUE O MAGISTRADO CRIMINAL TEM COMO A SUA PRECIPUA FUNCAO CONSTITUCIONA L O DO ASSEGURAMENTO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. PELA FALTA DE NEC ESSIDADE CAUTELAR ULTERIOR, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 310, III E 3 21 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, FICA CONCEDID

Seção II ● 06/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 NTIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 313, INCISO I, DO CODIGO PENAL. CIENT E DE QUE A NECESSIDADE DE MANUTENCAO DA PRISAO CAUTELAR DEVE SER REAVALIADA A TODO INSTANTE. VISLUMBRANDO-SE AINDA QUE A SOLTURA N AO IMPEDIRA A CAMINHADA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL EM SUA FACETA DO PROCEDIMENTO E QUE NAO PODE A PRISAO CAUTELAR SERVIR COMO ANTECI PACAO DA PENA. E, POR FIM, CIENTE E CONSCIENT

Seção II ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 E POSSIVEL A IMPOSICAO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO C AUTELAR, ESPECIALMENTE O MONITORAMENTO ELETRONICO QUE TEM FUNCION ADO BEM NESTA COMARCA. CIENTE DE QUE A NECESSIDADE DE MANUTENCAO DA PRISAO CAUTELAR DEVE SER REAVALIADA A TODO INSTANTE. VISLUMBRA NDO-SE AINDA QUE HOUVE O FIM DA FASE INSTRUTORIA COM A INTEGRALIZ ACAO DA RELACAO PROCESSUAL E QUE A SOLTURA