Judiciário ● 02/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1507/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região exordial, que prestou serviços para o município reclamado no período de 2010 a 2012 ligando e desligando o motor e a bomba do poço que abastece o povoado Jardim do Cronaldo. As frequentes demandas envolvendo essa atividade, muito comum nas comunidades rurais da região, levaram este juízo a determinar a realização de dilig&

Diário da Justiça ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7108/2021 - Quinta-feira, 25 de Março de 2021 3190 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): GABRIEL PINOS STURTZ A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 22/03/2021 DENUNCIADO:LEONARDO PRATA DE ARAUJO Representante(s): OAB 21889 - SAMUEL GOMES DA SILVA (ADVOGADO) VITIMA:M. N. C. C. . A??O PENAL n. 0004044-94.2017.8.14.0036 SENTEN?A I - RELAT?RIO Trata-se de den?ncia ofertada pelo Minist?rio P?blico no uso de suas atribui

Judiciário ● 04/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1509/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Fica a parte reclamada notificada da seguinte decisão cujo dispositivo se transcreve:
Em face do exposto, acolho a preliminar de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho e determino a remessa dos autos à Justiça Comum Estadual. Notifiquem‐se as partes.
Picos, 18 de junho de 2014.

Diário da Justiça ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7258/2021 - Segunda-feira, 8 de Novembro de 2021 596         O pedido liminar não foi deferido (fl. 26). Foi tentado a conciliação que restou infrutÃ-fera (fl. 33).          Foi apresentada contestação à s fls. 34/52. Réplica à s fls. 53/54.          Ãs fls. 67/68, foi apresentada pelo autor proposta de acordo assinada por ambas as partes.          à o relatÃ�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1603 1577 para homologar o cálculo apresentado pela embargante (fls. 06), no valor de R$ 508,21 (quinhentos e oito reais e vinte e um centavos). Após o trânsito em julgado, oficie-se nos autos principais requisitando o pagamento. Tendo em vista o objeto em discussão nos embargos e a inexistência de resistência

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2004 165 Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - VISTOS, ETC. O pleito antecipatório formulado na inicial está em termos de deferimento, porquanto do exame dos elementos probatórios - de cu-nho documental - trazidos à colação do processo pela Autora deflui e dimana a ca-racterização de situação emergencial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 1584 nos documentos apresentados com a inicial, a ação é inteiramente procedente. Nesse sentido: “Apela?o A?o declarat?ia de inexigibilidade de d?ito cumulada com danos morais Revelia Fraude demonstrada D?ito inexig?el Protesto indevido Danos morais configurados Indeniza?o arbitrada. N? se pode desconsiderar

Diário da Justiça ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2021 DE ABSOLVI—O. NEGATIVA DE AUTORIA. IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS. PALAVRA DAS V-TIMAS. CONDENA—O QUE SE MANT-M. RECONHECIMENTO DE CRIME -NICO. IMPOSSIBILIDADE. PLURALIDADE DE V-TIMAS. APLICA—O CORRETA DO CONCURSO FORMAL. DOSIMETRIA. (...) No cotejo entre a fala do acusado, isento de compromisso e de produz