Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2537 1723 petição inicial.Int. - ADV: DANIEL SOARES ZANELATTO (OAB 263141/SP) Processo 1002155-55.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Damaris Vilalva Lisboa - V I S T O S.Anote-se a gratuidade que decorre do disposto no art. 129, parágrafo único, da Lei nº 8.213/91. Anote

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1920 368 respectivamente, do sistemas RENAJUD e INFOJUD (Receita Federal), devendo a exequente antecipar o recolhimento da quantia de R$ 36,60, por executado, na guia do Fundo Especial de Provisão e Despesa do TJSP. Pontifico, porquanto azado, que esta decisão está em consonância com o primado da garantia fundament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2006 523 realização de pesquisas pela Internet. A automaticidade do processo executivo, ao menos nesse diapasão, não tem o poder de fazer tabula rasa dos princípios do contraditório e da ampla defesa, porque a mera pesquisa de bens não implica em automática expropriação de bens. Ademais, a busca por referid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1697 375 São Paulo, comprove, nos autos, o recolhimento das custas de reprodução de peças processuais para impressão da contrafé, consoante valor estipulado para cópia reprográfica (Guia FEDTJ - 201-0). - ADV: ADRIANA CRISTINA BERNARDO DE OLINDA (OAB 172842/SP), JOSEMAR ANTONIO GIORGETTI (OAB 94382/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1645 361 for o caso, ensejará, logicamente, o indeferimento do pedido. Concedo o prazo de 10 dias para atendimento, sob pena de indeferimento da gratuidade. Após tais providências, voltem conclusos para as deliberações necessárias. Intime-se.. - ADV: JOSE EDEUZO PAULINO (OAB 88375/SP), CASSIO CLEMENTE LIMOLI (OAB 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1384 490 informações de fls.270. Fls.274/275: providencie-se o necessário, ou seja, cópia da cópia do título executivo que estão nestes autos. Int. - ADV: FABIOLA LURDES SCARPELIN (OAB 236362/SP), LUIZ BRAZ BARBOSA (OAB 34268/SP) Processo 0001264-54.2013.8.26.0533 (053.32.0130.001264) - Despejo - Despejo por Den�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1585 377 da República, consoante a qual “a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação”. Nesse passo é curial anotar-se que não se mostra consentânea com a dotação de efetividade a tal garantia aind

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1159 490 efetuem o pagamento da importância pecuniária indicada na prefacial, consoante o disposto no art.652, caput, do CPC, com a novel redação conferida pela Lei nº 11.382/06. Não efetuado o pagamento, proceda-se o Oficial de Justiça nos moldes do § 1º do mesmo artigo em comento. Desde já fixo os honorários

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1447 396 Processo 0011774-63.2012.8.26.0533 (533.01.2012.011774) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos de Consumo - Colegio Cezanne Ltda Me - Mauricio Antonio Levada - 2189/12- Vistos. - 1 - Cite-se o executado para que, no prazo de três dias, efetue o pagamento da importância pecuniária indicada na prefac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1457 354 anotar-se que não se mostra consentânea com a dotação de efetividade a tal garantia ainda adotar-se a vetusta burocracia de se aguardar intimação da parte, para manifestação sobre o óbvio, ou seja, sobre a localização de bens suscetíveis de penhora, com ulterior decisão e expedição de ofícios ou