Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 MG-Edcl, Rel. Min. Marco Aurélio, DJ 16.04.1996). 2601 485, IV, do CPC/2015) quanto ao pleito de "recolhimentos dos valores devidos ao INSS", rejeitar a preliminar erigida na defesa da "DESISTÊNCIA DA AÇÃO. REQUERIMENTO FORMULADO APÓS segunda reclamada e, no mais, julgar os pedidos consignados SENTENÇA DE MÉRITO 1. A desistência da ação é logicamente PARCIALM

Judiciário ● 06/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1849/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2015 915 art. 224, §2º, da CLT. Com efeito, não vislumbro a existência de qualquer irregularidade na aplicação do divisor de 220, porquanto labutando a autora em jornada de oito horas, ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA sendo o sábado considerado dia útil não trabalhado, inviável o Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho cômputo do divisor de 150 ou 200, como pretende a auto

Seção III ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 23/02/2016 NR. NOTAS : 29 COMARCA DE ABADIANIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ANDRE GUSTAVO LOPES MOREIRA DE ALMEIDA JUIZ DE DIREITO : ROSANGELA RODRIGUES DOS SANTOS ===================================================

Publicações Judiciais I ● 15/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE: RIVELINO RUI BRESIO Advogado do(a) APELANTE: CRISTIANE VASQUES LIMA DE ALMEIDA GOMES - SP214102-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0000086-61.2014.4.03.6110 RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA APELANTE: RIVELINO RUI BRESIO Advogado do(a) APELANTE: CRISTIANE VASQUES LIMA DE ALMEIDA GOMES - SP214102-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: R ELATÓR IO O Exmo. Sr. Juiz Federal Convocado Rodrigo

Judiciário ● 31/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3299/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO CAMILA LOURENCO DE OLIVEIRA(OAB: 291311/SP) CLEALCO ACUCAR E ALCOOL S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL CAIO RENAN DE SOUZA GODOY(OAB: 257599/SP) J.R. SOUZA AGRO LTDA CAIO RENAN DE SOUZA GODOY(OAB: 257599/SP) Nada mais. RÉU ARACATUBA/SP, 31 de agosto de 2021. SUZELINE LONGHI NUNES DE OLIVEIRA ADVOGADO Juíza do Trabalho Titular RÉU ADVOGADO SLNO Processo Nº ATSum-001

Judiciário ● 31/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3299/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO prestação de serviços se deu na cidade Queiroz/SP. Deferido o prazo para a reclamante-excepto se manifestar, essa o ADVOGADO fez na petição de id.ccde72b postulando a rejeição da exceção. RÉU DECIDO: Na impugnação a exceção a reclamante-excepto não suscitou ADVOGADO controvérsia ao local da prestação de serviços, de forma que resta PERITO qu

Judiciário ● 26/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2980/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Intimem-se. 588 de serviços seu deu no Município de Itapira, vindicando a desconsideração da regra legal em razão da mudança de residência ARACATUBA/SP, 25 de maio de 2020. atual e sua condição financeira. SUZELINE LONGHI NUNES DE OLIVEIRA As condições financeiras do excepto não derrogam a norma, sendo Juiz(íza) do Trabalho certo que na sua teleologia a lei v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2599 288 e independentemente de novo despacho, convertida a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo. Infrutífera a ordem ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema e/ou absorção das custas processuais (artigo 836, CPC),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2109 1641 socorrer os necessitados e não a fomentar a ociosidade” (CAHALI, Yussef Said. Dos Alimentos. 4ª ed. São Paulo. Revista dos Tribunais, 2002, p. 640).Fica, portanto, o pai desobrigado a prestar alimentos a filho que atingiu a maioridade e que vinham sendo prestados por força de sentença e em atenção à men

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2180 454 custas processuais (artigo 836, CPC), que deverão ser, desde logo, liberados, proceda-se a pesquisa e bloqueio de veículos em nome do(s) executado(s), via Renajud, mediante prévio recolhimento da taxa pertinente.E, uma vez restando infrutíferas as pesquisas Bacenjud e Renajud, desde já determino a pesquis