4.717 resultados encontrados para fazer tabula rasa - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 8961 Fundamentação Relatório Conheço o recurso, porquanto atendidos os pressupostos legais de admissibilidade. No mérito, entendo que a irresignação é pertinente. Vejamos. O reclamante foi contratado pela reclamada para a função de motorista carreteiro. O contrato de trabalho foi celebrado em Guarulhos, local em que se situa a reclamada. Contra a sentença de I
2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 17980 publicidade que o ato requer, atendendo, assim, os princípios Alega o recorrente que são devidos honorários advocatícios, uma inerentes ao tributo. Ou seja, o de dar conhecimento da cobrança vez que estão cumpridos os requisitos da Súmula 219 do Colendo ao contribuinte. TST, afirmando que por se tratar de cobrança de contribuições sindicais, não decorre da
O Exmo. Sr. Juiz Federal Convocado Rodrigo Zacharias: Cuida-se de apelação interposta em face de sentença que julgou parcialmente procedente o pedido apresentado pelo INSS, para condenar a ré a devolver as quantias em duplicidade, a título de benefício previdenciário em 08/2008 e abono anual de 2008, com juros de mora e correção monetária, discriminados os consectários, arbitrados honorários de advogado para ambas as partes diante da sucumbência recíproca, dispensado o reexame nece
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1272 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/03/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/04/2013 TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 22/03/2013 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE ALEXANIA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : JOAO BATISTA VIEIRA JUIZ DE DIREITO : ROSANGELA RODRIGUES DOS SANTOS ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 198100-80.2011.8.09.0003 AUTOS NR. : 229 NATUREZA : EXECUCAO
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1100 213 decisão e expedição de ofícios ou mesmo realização de pesquisas pela Internet. A automaticidade do processo executivo, ao menos nesse diapasão, não tem o poder de fazer tabula rasa dos princípios do contraditório e da ampla defesa, porque a mera pesquisa de bens não implica em automática expropria�
1682/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Março de 2015 ao trabalho, solicita a continuidade do benefício ao Autor], como também a existência de perigo de dano irreparável ou de difícil reparação [o decréscimo remuneratório substancial experimentado pelo empregado, em virtude do afastamento previdenciário], estão implementados os requisitos exigidos pelo artigo 273 do CPC, quais sejam, (I) verossimilhança da alegação d
Disponibilização: quinta-feira, 26 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2343 20 JÁ HAVIA SIDO RECONHECIDO PELO JUÍZO A QUO NA SENTENÇA. DAÍ POR QUE O NÃO CONHECIMENTO DO SEU RECURSO APELATÓRIO NESSA PARTE É MEDIDA QUE SE IMPÕE, POR CLARA E EVIDENTE AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL.3. FOI TAMBÉM SUSCITADA PELO MUNICÍPIO RÉU, EM SUA APELAÇÃO, A OCORRÊNCIA DE CARÊNCIA DE AÇÃO, POR FALTA DE INTERESSE DE AGIR, SOB O ARGUMENTO DE QUE A AUTORA NÃO T
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1397 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/09/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/09/2013 ANDRE LUIZ CANCADO LUIRA CRISTINA DE CARVALHO VALQUIRIA IMOLESI AGUIAR 1 AGRAVADO(S) : BANCO ITAU UNIBANCO S/A ADV(S) : AMAURY JOSE NASSER GILMA MARIA M. C. ARAUJO WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA INACIO VINICIUS SANTANA NASCIMENTO 2 AGRAVADO(S) : BANCO BRADESCO S/A E OUTRO(S) ADV(S) : ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA CICERO NOBRE CASTELLO RICARDO ALEXANDRE PERESI MARIA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6977/2020 - Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 1765 RS, Relator: José Luiz John dos Santos, Julgado em 23/05/2013) (TJ-RS - ACR: 70052828241 RS, Relator: José Luiz John dos Santos, Data de Julgamento: 23/05/2013, Sexta Câmara Criminal, Data de Publicação: Diário da Justiça do dia 05/06/2013) APELAÇÃO CRIMINAL. PENAL E PROCESSO PENAL. ROUBO SIMPLES TENTADO. ART. 157, CAPUT, C/C ART. 14, INCISO II, AMBOS DO CPB. SENTENÇA QUE CONDENOU O APELANTE
1600/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Novembro de 2014 DESEMBARGADORA ANA PAULA TAUCEDA BRANCO EMENTA – RECURSO ORDINÁRIO – COLISÃO ENTRE REGULAMENTO DE EMPRESA E NORMA COLETIVA POSTERIOR - Se a diretriz inserta no artigo 619 da CLT enuncia que nenhuma disposição de contrato individual de trabalho prevalecerá sobre normas coletivas, os acordos encetados entre o capital e o trabalho prevalecerão sobre o regulamento patro