Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2661 943 COM. DE PROD. ÓTICOS E ESP ZHEN RUILAN - ME - KELLY BIJUTERIAS - Agravante: Mormaii Indústria Comércio Importação e Exportação de Artigos Esportivos Ltda - Agravante: JR ADAMVER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ÓTICOS LTDAA - Agravante: BRAZILIAN LAB EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA - Agravado: J CANDIDO DE JESUS CONFECOES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2843 3263 extraordinária para tanto. Segundo os reconvindos, a reconvinte estaria postulando indenização pelos danos morais que médicos e outros profissionais que trabalham para ela teriam sofrido. Mas essa alegação não prospera, pois há alegação da ré de que ocorreram ofensas à instituição ré, com prejuíz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2893 1034 Ensino de Idiomas – Eireli - Agravada: Fernanda Felix Costa - Agravado: Marcos Murakami - Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que, em “ação de reconhecimento e dissolução de sociedade de fato cc. apuração de haveres cc. danos materiais e morais cc. tutela de urgência”, indeferiu a tutela de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 635 de contrato de confidencialidade celebrado entre as partes; que apresentou contestação onde arguiu preliminar de inépcia da petição inicial por nulidade documental, vez que o contrato objeto da demanda é nulo de pleno direito por não preencher as formalidades necessárias à sua validade; que o documento não foi assinado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 786 ou outro que se descubra, para que, querendo, ofereçam, no prazo legal, contestação aos pedidos ora formulados, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados nesta Ação; (iv) ao final sejam declaradas nulas: (iv.1) a 3a alteração do Contrato Social da Blackwood Capital; (iv.2) a 4a alteração do Contrato

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3245 1359 possui certa margem de discricionariedade, não comportando revisão judicial. Diante do exposto, DEFIRO a tutela antecipada para anular a decisão da Comissão Eleitoral de p. 26-39, que indeferiu o registro da chapa dos autores, determinando a renovação do ato, abstendo-se de indeferir o registro da chapa dos autores sem antes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 1626 no caso, as hipóteses do artigo 32 da Lei de Arbitragem. Para a concessão da tutela de urgência é preciso que se extraia a probabilidade do direito alegado pela parte autora, mesmo em um juízo de cognição sumária dos fatos. Baseiam-se os argumentos da parte autora nos inciso IV e VIII do artigo 32 da Lei n. 9.307/96, que d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 1484 sentença (pgs. 15/17), foi julgada parcialmente procedente a ação para declarar “dissolvida a sociedade de fato a partir de 30 de março de 2018 e determinando à ré que providencie a alteração contratual junto ao locador, para exclusão do autor como fiador, no prazo de cinco dias, sob pena de pagamento de multa cominató

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 797 eventuais excessos ou abusos supostamente perpetrados pelos gestores e que eventualmente possam extrapolar os poderes de sua gestão, como supostamente eventuais ataques pessoais aos cooperados, são considerados de responsabilidade pessoal, falecendo à cooperativa inclusive legitimidade para responder por atos de tal natureza em q

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 1475 alguns ingredientes. Além do mais, a executada não possui qualquer tipo de controle sobre as publicações feitas por parte de terceiros, não podendo ser responsabilizado por tais fatos. No entanto, quanto às demais alegações da exequente, não devem prosperar. Não há qualquer prova nos autos de que a parte executada esta